termometro
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Teoria do caminho temporal do dano moral até a demanda judicial -da proporção para sua quantificação
A perda do tempo está na teoria do desvio produtivo do consumidor, daí o tempo até a demanda da ação também poderá servir como termômetro da proporcionalidade do dano moral? O presente trabalho pretende avocar sobre a demora para exercer o direito da demanda judicial, ou seja, o que deve ficar claro, é que embora não devesse existir a necessidade da demanda processual, ora, o consumidor deveria...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001173-74.2014.5.06.0261), 10-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. De acordo com o posicionamento adotado por esta Corte no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000219-98.2015.5.06.0000, o Anexo III da NR-15 do Ministério do Trabalho e Emprego não apresenta distinção quanto à fonte de calor, se natural ou artificial. Assim, a apuração da...
- Sesap/coadi/ Sas Convocação - Processo nº 00611011.000011/2022-78 a Secretaria de Estado de Saúde Pública, Visando a Aquisição de Kit Completo de Ibutg / Termômetro de Globo, Convoca Empresas do Ramo para Apresentarem Propostas de Preços Através Da Cotação Eletrônica. Este Se Encontra Disponível No
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001263-52.2019.5.06.0182), 14-07-2021
Acordam os Desembargadores da 4ª. TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA DECLARAR A NULIDADE DO LAUDO PERICIAL, DETERMINANDO A BAIXA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA QUE SEJA REALIZADA NOVA PERÍCIA, UTILIZANDO-SE DOS APARELHOS MENCIONADOS NA NR-15, pelos seguintes motivos: Com efeito, a N15, no seu anexo de nº 03 ao tratar dos limites...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000892-16.2015.5.06.0413), 16-02-2017
LAUDO PERICIAL - NULIDADE - AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO ANEXO 3, DA NR 15, DA PORTARIA Nº 3.214/78 DO MTE. FALTA DE MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DE PONTO ESSENCIAL DO PEDIDO- DETERMINAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. Em que pese à exposição da reclamante aos raios solares pelo labor a céu aberto, o agente insalubre calor deve ser avaliado por medição do Índice de Bulbo Úmido Termômetro...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001498-04.2017.5.06.0242), 06-04-2018
RECURSO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍODOS ENTRESSAFRA. Formulado o pleito para pagamento do adicional de insalubridade, convencionaram as partes utilizar prova emprestada. O laudo acostado pelo reclamante, após apurar o IBUTG do ambiente de trabalho, concluiu que o obreiro era submetido a condição insalubre, por exposição ao agente físico calor acima dos limites de tolerância...
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