Território colocado temporariamente sob administração internacional
1734 resultados para Território colocado temporariamente sob administração internacional
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EDITAL
... e da transparência que regem a Administração Pública, dos quais o(a) candidato(a), ou ... correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID 11); c) constar, quando for o ... , com transtornos funcionais, temporariamente acometido(a) por problema de saúde, que desejar ... Nomeação Opção de Participação 1º colocado(a) na classificação geral 1º Ampla ... deverá ter visto de permanência em território nacional, que permita o exercício de atividade ...
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Acórdão nº 2005.01.00.053271-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Diciembre de 2005
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA. POSSIBILIDADE DE EMPREITADA INTEGRAL. ESFERA DE DISCRICIONARIEDADE DO PODER PÚBLICO. CONFORMIDADE AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU À MORALIDADE...
... é a automação do Aeroporto Internacional de Brasília ... Segundo o autor, em agosto de ... os fornecimentos diretos para a Administração Pública estão sujeitos à licitação pública, ... 65 (sessenta e cinco) aeroportos no território nacional, apresentou robustas justificativas para ... Como a obra da edificação foi temporariamente suspensa, as empresas responsáveis pelo Pool de ... necessidades do Aeroporto, o pátio foi colocado em operação ... A empresa responsável pela ... -
Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
... Ano XCIX • Nº 46 ... Dia Internacional das Mulheres ... motiva discursos no Plenário ... Administração Pú- ... blica e de Finanças ... O texto ... contaminadas com o COVID-19 em todo o território nacional, assim como no Estado de Pernambuco, ... , ao tempo em que requeiro, que seja colocado em ... discussão e votação, nesta Assembleia ... temporariamente da vida pública. Neste tempo, dedicou-se à ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Ambiental - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do ... da precaução, norma de direito internacional, estabelecida na Conferência das Nações Unidas ... ao cultivo de soja round up em território brasileiro ... de produto transgênico, ele pode ser colocado à disposição do consumidor. A legislação ... no sentido de que fosse suspenso, temporariamente, o andamento do feito, enquanto o novo Governo ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Ambiental - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do ... da precaução, norma de direito internacional, estabelecida na Conferência das Nações Unidas ... ao cultivo de soja round up em território brasileiro ... de produto transgênico, ele pode ser colocado à disposição do consumidor. A legislação ... no sentido de que fosse suspenso, temporariamente, o andamento do feito, enquanto o novo Governo ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , efetivo exercício, não pode a Administração Pública se recusar ao pagamento das verbas ... ço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte. Ao se ajuizar ... de Justiça será aplicada no território nacional a todos os processos individuais ou ... medida liminar para “determinar TEMPORARIAMENTE aos impetrados a CONVOCAÇÃO DO IMPETRANTE e que ... ário coletivo interestadual e internacional ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... /BA) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia ... -se demonstrar que os contratados temporariamente ocuparam o lugar do candidato aprovado em ... a citados direitos quando estiver no território nacional, ou seja, residindo aqui ou mesmo de ... 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de ... e muitos têm, de forma nobre e heroica, colocado a própria vida em risco nesta batalha contra um ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... lactante poderá ausentar–se temporariamente da sala de prova, ... acompanhada de um fiscal ... Administração Pública, dentre eles o de moralidade e impesso- ... Internacional; Administração – Habilitação em Empresas ... : Categorias da Geografia: Paisagem, Território ... I. O primeiro colocado ...
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Diário Oficial del 31-03-2020 - Poder Legislativo
... , aos órgãos públicos da administração ... estadual, para fins de fiscalização de ... pública de importância internacional" decorrente do coronavírus ... Houve a decretaç\xC3" ... de situação de Calamidade em todo o território do Município de Casinhas para fins de ... Municipal n° 019/2020 para que seja colocado ... em pauta a situação de calamidade pública ... necessário abrir temporariamente mão de tais receitas em razão das dificuldades ...
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EDITAL Nº 16, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... Etapa Tipo de Prova Assistente em Administração Ensino Médio/Técnico (Classificação D) 1 ... correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID 11); c) constar, quando for o ... , com transtornos funcionais, temporariamente acometido(a) por problema de saúde, que desejar ... Nomeação Opção de Participação 1º colocado(a) na classificação geral 1º Ampla ... Ordenar uso e ocupação do território: Analisar e sistematizar legislação existente; ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... /BA) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Interessado: Estado Da Bahia ... de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dentre a ... e muitos têm, de forma nobre e heroica, colocado a própria vida em risco nesta batalha contra um ... que “ Hoje, lamentavelmente, todo o território mundial é um ambiente insalubre, tanto que os ... temporariamente no feito, em razão desta relatora encontrar-se, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... , em 01/04/2011, para exercer, temporariamente, o cargo de professora, tendo o vínculo se ... da contratação temporária pela administração pública, em razão de sucessivas e reiteradas ... pendentes de apreciação em todo no território nacional, no segundo grau de jurisdição ou ... do feito de origem, este restou colocado em posição muito além das posições de nº ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ser realizados, excepcional e temporariamente, com até 24 horas antes da sessão, indicando, ... conveniência e oportunidade da Administração Pública, sempre que perecer o interesse público ... "o instituto processual constitucional colocado ao dispor de toda pessoa física ou jurídica, ... tratem da questão em tramitação no território nacional” 1 qual seja , o cumprimento de ... em saúde pública de importância internacional (ESPII) no âmbito municipal, e a Assembleia ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... ÁREAS DA DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS / ... CIENCIAS POLÍTICAS ECONOMICAS ... com expressa referência ao Código Internacional de ... Doença – CID 10, contendo a assinatura ... 1 – desigualdade no território: diferentes formas de ocupa- ... ção em ... lactante poderá ausentar–se temporariamente da sala de prova, ... acompanhada de um fiscal ... ão de Seleção deve definir o primeiro colocado ...
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Generalidades
... administração da justiça, como estratagema sutil para provocar ... 557, § 1.º, do CPC (que foi colocado após o § 1.º-A) ... De resto, a correição ... In: Congresso Internacional sobre Justiça do Trabalho ... Brasília: Anais, ... STF possuam jurisdição sobre todo o território nacional, este recebe recursos provenientes de ... ao juiz que estiver respondendo, temporariamente, pela Vara, proferir despacho, naquela petição, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... ção arbitrária e imotivada da Administração, de modo que inexiste direito líquido e certo à ... A Recorrente sustenta que o primeiro colocado no concurso não teria sido aprovado no estágio ... isso, acabou sendo contratada temporariamente, para o exercício da mesma função, após a ... acerca da questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC/2015), excetuada ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO ... Almoxarifado Central ... Local: Rua Ovídio ... DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente ... Motivo : obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR ... ao registro de preço do primeiro colocado e das ... demais FORNECEDORAS que concordaram em ... doenças, deverá ser realizada no território de abrangência deste ... Departamento Regional ... INTERNACIONAL LTDA/CNPJ: 47.411.780/0001-26/Marca: VIVA- ...