Território colocado temporariamente sob administração internacional
1734 resultados para Território colocado temporariamente sob administração internacional
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO IMPEDITIVO, EXTINTIVO ... no concurso público, pois o primeiro colocado do certame optou em não assumi-lo, após a ... ável que o agravado, mesmo temporariamente, encontra-se acobertado pela decisão liminar ... (OAB:2910500A/BA) Agravado: Internacional Maritima Ltda Advogado: Giselle Sousa Da Silva ... DOS EFEITOS DA SENTENÇA COLETIVA AO TERRITÓRIO DO FORO PROLATOR. POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... atua lotação, após o mesmo ter sido colocado à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, ... que o ato praticado pela Administração via de encontro “ aos princípios inerentes aos ... ção do servidor contratado temporariamente pelo Ente Público sem a devida motivação que ... da questão delimitada e tramitem no território nacional (acórdão publicado no DJe de ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... ÁREA DA DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS ... CURSO: CIÊNCIA DE DADOS ... 14 ... 18/2023-1695.7523.4925 - Território das Artes - Associação ... Companhia das Artes ... com expressa referência ao Código Internacional de ... Doença – CID 10, contendo a assinatura ... lactante poderá ausentar–se temporariamente da sala de prova, ... acompanhada de um fiscal ... I. O primeiro colocado ...
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Decisão monocrática Nº 0802008-59.2018.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-11-2023
... de uma aposta econmica no mbito internacional (as causas) e as medidas tomadas para lidar com ... s servem para reduzir o dficit temporariamente e no logram resultar em novos investimentos ... ao mecnico e posteriormente entregue colocado no ptio interno da requerida pelo prprio vendedor ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ) Agravado: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Despacho: .diario { font-weight: ... social implementadas em todo o território nacional, que os Juízos avaliem com especial ... a decisão do juiz singular não tenha colocado termo ao processo de execução, o referido juiz ... ÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APELO NÃO PROVIDO ... 1. O cerne ... tutela provisória, afastando-se temporariamente a inscrição do nome do Agravado dos órgãos de ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... aceita pela Administração ... 7.3.2. O não comparecimento do fornecedor ... ao registro de preço do primeiro colocado e das ... demais FORNECEDORAS que concordaram em ... DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente ... Motivo : obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR ... doenças, deverá ser realizada no território de abrangência deste ... Departamento Regional ... Empresa: BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA ... Classificação: Única Classificada ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 05-12-2018
... ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ... REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2016 ... 1 ... Internacional Gestão de Recursos Ltda); DYNAMO BRASIL II LLC ... qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 3º: O objeto ... criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ... como previsto ... também foi colocado sobre a mesa para apreciação dos acionistas. Em ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... nos Princípios da Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidade e Saúde - CIF, ... autos reais contraindicações à administração da vacina ... Ante o exposto, CONHEÇO E ... e empossou espontaneamente até o 4º colocado" da ampla concorrência ... Aduz que , ao inv\xC3" ... o autor estiver domiciliado dentro do território da mesma unidade federativa (Estado) em que ... de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... V - Da Penhora, do Depósito e da Administração de Empresa e de Outros Estabelecimentos [ ... ] ... ) Agravado: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... do exercício profissional em todo o território nacional, abrangendo as inscrições ... , por ter sido serviço dessa natureza colocado à disposição do sujeito passivo." (Curso de ... deveria ter suspendido o contrato temporariamente ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... (Base Nacional Comum/ ETIM / MTec)(Administração ... Integrado ao Ensino Médio (MTec – Programa ... nos podem estabelecer com o espaço, território" e meio ambiente ... através da história ... 3\xE2\x80" ... 5430 – ESTUDOS DE COMÉRCIO ... INTERNACIONAL(Administração) ... CANDIDATOS AUSENTE(S) ... lactante poderá ausentar–se temporariamente da sala de prova, ... acompanhada de um fiscal ... I. O primeiro colocado ...
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Acordao N° 1285259 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020
Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Não admissão. Exame de ofício de eventual manifesta ilegalidade, abuso de poder ou teratologia. Decisão do juízo da vara de execuções penais que, para proteger os internos, suspende, em razão da pandemia da covid-19, as saídas e trabalho externo. Legalidade. A jurisprudência do supremo tribunal federal e a do superior tribunal de justiça, que este órg
... situação de emergência em todo território ... catarinense e limita o ingresso nas unidades ... desenvolvida pela Alta Administração do ETJDFT. Além disso, a SEAPE vem ... e sanitárias de âmbito federal e internacional; Decretos editados pelo Chefe do Poder Executivo ... compatível, deverá ser colocado no regime brando. No DF, reitero, há unidades ... está apenas temporariamente com seus benefícios externos suspensos, e sendo ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... RECUSA DA ADMINISTRAÇÃO EM CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA O SERVIDOR ... A Recorrente sustenta que o primeiro colocado no concurso não teria sido aprovado no estágio ... isso, acabou sendo contratada temporariamente, para o exercício da mesma função, após a ... território do juízo prolator da decisão. Logo, não deve ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.816 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2022
... Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização ... Av. Desembargador José ... pelo contratado, do qual executou temporariamente as atividades relativas à sua res- ... pectiva ... FAVORECIDO: INSTITUTO INTERNACIONAL VISÃO DE VIDA ... OBJETO: Valor que se empenha ... – Campo Grande/MS ... Pantanal Território Criativo – um panorama rela- ... cional da ... MODALIDADE ENTRADA DO ... 1º COLOCADO ... FEDERAÇÃO DE BOXE DE MATO GROSSO DO SUL ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da pessoa humana, cabendo, à Administração Pública, dar efetiva proteção a esses ... TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. NULIDADE DO ... mais dinheiro ou contratar com o segundo colocado, desembolsando mais de R$ 100.000.000,00 (cem ... idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do ... Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Administração Pública, em consonância com o Termo de ... versem sobre a questão e tramitem no território nacional; deste modo, tendo em vista que no ... ) Apelante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... abusivos, deve ser afastada temporariamente a inscrição do nome do consumidor nos órgãos ... PROMOVA A RETIRADA DE OBSTÁCULO COLOCADO NA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS SITUADO NAS ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... acerca da questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC/2015), excetuada ... que “ foi do interesse da Administração" Municipal fornecer o direito de exploração econ\xC3" ... Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... , que existem diversos contratados temporariamente, para o mesmo cargo dos candidatos aprovados ... o pedido autoral; ademais, conforme bem colocado pelo Parquet a quo , “a ausência de juntada ...
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Jurisprudência e ementário
... -MEMBRO E MUNICÍPIOS SITUADOS EM SEU TERRITÓRIO, DE CONVÊNIOS DESTINADOS AO REPASSE DOS RECURSOS ... — RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO" PÚBLICA — EXAMES MÉDICOS REALIZADOS PELO SUS \xE2" ... inclusive, ao que foi pactuado, conforme colocado no artigo 4º, caput e III, in fine e artigo ... , tal como previsto no Código Internacional de Doenças (CID. 10), já que a dependência de ... do impacto do ombro e continua temporariamente incapacitada para o trabalho, até o dia em que ...