Tesouro
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Tesouro Nacional propõe novo teto de gastos com expansão de despesas acima da inflação
O Tesouro Nacional apresentou nesta segunda-feira uma proposta de regra mais flexível para o teto de gastos, a norma que trava as despesas federais à inflação do ano anterior. A divulgação das sugestões do Tesouro ocorre num momento em que o Congress...
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Estados podem perder ‘selo’ de crédito por ações no STF, alerta Tesouro
O Tesouro Nacional alertou aos estados que conseguiram suspender o pagamento de suas dívidas com a União por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que eles podem perder o "selo" de bom pagador junto ao governo federal. Esse "selo" é importante p...
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Agenda do dia: IBGE publica IPCA-15; FGV comunica Sondagem da Construção; Tesouro faz leilão semanal
Os dados de inflação do IPCA-15 são os destaques do pregão desta terça-feira (26), dia em que também ocorre o leilão semanal de NTN-Bs e LFTs do Tesouro. Nas últimas semanas, a baixa demanda por títulos vêm chamando a atenção dos participantes do mer...
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Tesouro lança título exclusivo para mulheres
O Tesouro Nacional lança hoje uma iniciativa para incentivar mulheres a investirem em títulos públicos, em parceria com o Banco do Brasil, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO. A partir de um produto já existente, o Educa+, o novo título vai oferecer re...
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Governo pode ‘ajustar’ orçamento para pagamento de perícias do INSS, diz secretário do Tesouro
BRASILIA — O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou na última segunda-feira que o governo pode analisar e "ajustar" recursos para viabilizar o pagamento de perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). — Tem uma previsão de aum...
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Governo pode ‘ajustar’ orçamento para pagamento de perícias do INSS, diz secretário do Tesouro
BRASILIA — O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou na última segunda-feira que o governo pode analisar e "ajustar" recursos para viabilizar o pagamento de perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). — Tem uma previsão de aum...
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Baixa demanda por títulos públicos traz riscos à rolagem de dívida pelo Tesouro
Em julho, o Tesouro enfrenta seu primeiro desafio com o vencimento de R$ 178,3 bi em títulos Embora o momento de maior estresse nos mercados decorrente da crise do novo coronavírus esteja mais distante, as preocupações em relação ao futuro da economi...
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Mansueto decide deixar secretaria do tesouro
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, comunicou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que decidiu deixar o governo. A informação foi antecipada ontem pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim. Mansueto deve deixar o governo entre julho e ag...
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Tesouro lança título para complementar aposentadoria
O Tesouro Nacional anunciou oficialmente uma nova modalidade de investimento focada no complemento da aposentadoria para pessoas físicas. A partir de R$ 30, Tesouro RendA+ permite o investimento de longo prazo para um poupança previdenciária, com cor...
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Governo pode ‘ajustar’ orçamento para pagamento de perícias do INSS, diz secretário do Tesouro
BRASILIA — O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou na última segunda-feira que o governo pode analisar e "ajustar" recursos para viabilizar o pagamento de perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). — Tem uma previsão de aum...
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Governo pode ‘ajustar’ orçamento para pagamento de perícias do INSS, diz secretário do Tesouro
BRASILIA — O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou na última segunda-feira que o governo pode analisar e "ajustar" recursos para viabilizar o pagamento de perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). — Tem uma previsão de aum...
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Tesouro lança título para complementar aposentadoria
O Tesouro Nacional anunciou oficialmente uma nova modalidade de investimento focada no complemento da aposentadoria para pessoas físicas. A partir de R$ 30, Tesouro RendA+ permite o investimento de longo prazo para um poupança previdenciária, com cor...
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Tesouro prevê título especial para aposentadoria
O governo prepara o lançamento de um título do Tesouro Nacional específico para complementação de renda na aposentadoria de pessoas físicas. O objetivo é que as pessoas possam comprar títulos pela plataforma do Tesouro Direto, acumulando uma poupança...
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Bruno funchal substitui mansueto no tesouro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou ontem o nome do novo secretário do Tesouro Nacional. Será o economista Bruno Funchal, atual diretor de programa da Secretaria de Fazenda da pasta. Funchal irá substituir Mansueto Almeida, que anunciou no...
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PEC da Transição representa acréscimo de 2,7 p.p. do PIB na dívida em 2026, aponta Tesouro
A aplicação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, tal como aprovada no Senado, representa uma elevação de 2,7 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) na Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) em 2026, diz o Relatório de Proje...
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DECRETO LEI Nº 2445, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Altera a Legislação do Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Publico (pasep) e do Programa de Integração Social (pis) e da Outras Providencias.
... I - pela correção monetária anual do saldo credor, obedecidos os índices aplicáveis às Obrigações do Tesouro Nacional - OTN; ... II - pelos juros mínimos de três por cento ao ano, calculados sobre o saldo credor corrigido; e ... III - pelo ...
- Em vigor Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.
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Versão original
Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
... § 6º O cálculo das parcelas que caberão a cada um dos entes federativos será realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), sendo que os valores deverão ser creditados pelo Banco do Brasil S.A. na conta bancária em que são depositados os repasses ...
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Versão original
Lei nº 13.606 de 09/01/2018. Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
... ção, até 27 de dezembro de 2018, de dívidas originárias de operações de crédito rural, cujos ativos tenham sido transferidos para o Tesouro Nacional e os respectivos débitos, não inscritos na dívida ativa da União, estejam sendo executados pela Procuradoria-Geral da União, devendo ...
- Medida Provisória nº 661 de 02/12/2014. AUTORIZA A UNIÃO A CONCEDER CREDITO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES E A DESTINAR SUPERAVIT FINANCEIRO DAS FONTES DE RECURSOS EXISTENTES NO TESOURO NACIONAL A COBERTURA DE DESPESAS PRIMARIAS OBRIGATORIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1782, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Administração Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Consolida e Atualiza a Legislação Pertinente Ao Assunto e da Outras Providencias.
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Em nova debandada, secretários do Tesouro e Orçamento de Guedes pedem demissão após drible no teto de gastos
BRASILIA — O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira. A decisão foi informada pel...
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Secretários do Tesouro e Orçamento de Guedes pedem demissão após drible no teto de gastos
BRASILIA — O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira. A decisão foi informada pel...
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Secretários do Tesouro e Orçamento de Guedes pedem demissão após drible no teto de gastos
BRASILIA — O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira. A decisão foi informada pel...
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Secretários do Tesouro e Orçamento de Guedes pedem demissão após drible no teto de gastos
BRASILIA — O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira. A decisão foi informada pel...