Tesouro
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Inflação puxa demanda por tesouro direto ipca. vale comprar?
A disparada da inflação levou as pessoas a buscarem proteção no Tesouro Direto. Desde janeiro, os títulos atrelados ao Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) são os mais vendidos na plataforma e os favoritos dos compradores, conforme o ...
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Novo título do tesouro mira aposentadoria, mas vale a pena?
O Tesouro Nacional anunciou, no apagar das luzes de 2022, um novo título, que visa ajudar no planejamento da aposentadoria. O Tesouro RendA+, que começa a ser negociado na plataforma do Tesouro Direto no próximo dia 30, permitirá converter o patrimôn...
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Tesouro direto: vale a pena vender agora e reaplicar ?
Num ano em que o investidor já espera por muita volatilidade, os títulos do Tesouro Direto estão entregando o prometido. A maior parte das taxas dos papéis bateu recorde nos primeiros cinco meses de 2022, apesar das quedas e interrupções pelo caminho...
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BNDES ficará cada vez mais independente de subsídios do Tesouro, diz Meirelles
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira que a tendência é que o BNDES passe a ser, nos próximos anos, um banco independente de subsídios do Tesouro Nacional. Segundo o ministro, está sendo fe...
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Tesouro descarta renegociar com estados
BRASÍLIA A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou ao GLOBO que o governo não vai reabrir uma negociação com os estados do Norte e do Nordeste. Na terça-feira, 14 governadores dessas regiões ameaçaram decretar calamidade pública ca...
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DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... I - multa até o valor máximo de cem Obrigações do Tesouro Nacional - OTN; ... II - cancelamento do registro de que trata a Lei nº 7.092, de 19 de abril de 1983 ... § 1º A aplicação da multa compete à ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... I - o BTN fiscal instituído pela Lei nº. 7.799, de 10 de julho de 1989; ... II - o Bônus do Tesouro Nacional (BTN) de que trata o art. 5º da Lei nº. 7.777, de 19 de junho de 1989, assegurada a liquidação dos títulos em circulação, nos seus ...
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Decreto-Lei nº 1.893 de 16/12/1981. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , até a data de publicação deste Decreto-lei, a servidores públicos civis ou militares, ativos ou inativos, bem como a pensionistas do Tesouro Nacional, que vierem a falecer ... Parágrafo único. Os autos das execuções fiscais relativas aos débitos de que trata este artigo serão ...
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... e aos Municípios são aqueles constantes do Anexo III, calculados a partir dos coeficientes de FPM e FPE encaminhados pela Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia e de acordo com a estimativa de população considerada pelo Tribunal de Contas ...
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Em vigor
Lei nº 6.205, de 29 de abril de 1975. Estabelece a descaracterização do salário mínimo como fator de correção monetária e acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei número 6.147, de 29 de novembro de 1974.
... Poderá estabelecer-se como limite, para a variação do coeficiente, a variação das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN) ... O artigo 1º da Lei nº 6.147, de 1974, fica acrescido de parágrafo único com a seguinte redação: ... "Parágrafo único ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9701, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Base de Calculo da Contribuição para o Programa de Integração Social - Pis Devida Pelas Pessoas Juridicas a que Se Refere o Paragrafo 1 do Artigo 22 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... e) despesas de operações especiais por conta e ordem do Tesouro Nacional; ... IV - no caso de empresas de seguros privados: ... a) cosseguro e resseguro cedidos; ... b) valores referentes a cancelamentos e ...
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Versão original
Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
... 6. operações de créditos realizadas por meio da emissão de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional; ... c) às transferências aos fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, nos termos do disposto na ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1963-013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Administração Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Consolida e Atualiza a Legislação Pertinente Ao Assunto e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... entidades em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na modalidade total no Sistema ...
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O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-financeira internacional
O artigo busca realizar uma análise sobre o conceito jurídico de dívida pública, bem como eventuais limites a ela impostos pelo ordenamento, e a posição que as transferências adquirem dentro desta definição e do orçamento público. Será identificado o posicionamento ocupado pelo BNDES dentro da Administração e as funções que ele desempenha atualmente. Em seguida, serão apontados alguns problemas...
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Tesouro desguarnecido
rogério furquim werneckQuase seis meses após ter tomado posse, o governo continua a enfrentar sérias dificuldades para se cercar de apoio parlamentar adequado. Especialmente na Câmara, onde a bancada com que o Planalto vem podendo efetivamente contar...
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Tesouro RendA+ é nova opção para a aposentadoria. Vale a pena? Entenda
Agência O Globo -Para estimular os brasileiros a guardar dinheiro para a velhice, a Secretaria do Tesouro Nacional, em parceria com a Secretaria de Previdência (SPREV) e com a B3, lançam, nesta segunda-feira (dia 30), um novo título do Tesouro Direto...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... - à multa simples ou diária, nos valores correspondentes, no mínimo, a 10 (dez) e, no máximo, a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTNs, agravada em casos de reincidência específica, conforme dispuser o regulamento, vedada a sua cobrança pela União se já tiver ...
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Decreto nº 9.109 de 27/07/2017. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... II - seção de detalhamento das medidas de ajuste, que conterá: ... a) lista de dívidas com a União administradas pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda afetadas pela redução extraordinária de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 159, de 2017, com os ...
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LEI 13115 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
... 43, §§ 1º, inciso II, 3º e 4º da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; ... d) excesso de arrecadação de receitas do Tesouro Nacional; e ... e) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2014, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso I, e 2º, da ...
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Agenda do dia: Leilão do Tesouro; indicadores dos EUA; início do simpósio de Jackson Hole
O leilão de prefixados do Tesouro Nacional deve concentrar a atenção dos agentes locais na primeira metade da sessão desta quinta-feira. No exterior, destaque para os dados semanais de seguro-desemprego nos EUA e para a segunda leitura do PIB do país...
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Tesouro Nacional propõe novo teto de gastos com expansão de despesas acima da inflação
O Tesouro Nacional apresentou nesta segunda-feira uma proposta de regra mais flexível para o teto de gastos, a norma que trava as despesas federais à inflação do ano anterior. A divulgação das sugestões do Tesouro ocorre num momento em que o Congress...
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Estados podem perder ‘selo’ de crédito por ações no STF, alerta Tesouro
O Tesouro Nacional alertou aos estados que conseguiram suspender o pagamento de suas dívidas com a União por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que eles podem perder o "selo" de bom pagador junto ao governo federal. Esse "selo" é importante p...
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Tesouro Nacional propõe novo teto de gastos com expansão de despesas acima da inflação
O Tesouro Nacional apresentou nesta segunda-feira uma proposta de regra mais flexível para o teto de gastos, a norma que trava as despesas federais à inflação do ano anterior. A divulgação das sugestões do Tesouro ocorre num momento em que o Congress...