testemunha virtual
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Acórdão Nº 0000134-59.2019.8.10.0017 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 26-04-2023
PODER JUDICIRIOTRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO MARANHOEMENTASESSO VIRTUAL DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023.APELAO CRIMINAL N: 0000134-59.2019.8.10.0017RGO ... DESACATO. TESTEMUNHA APRESENTADA EM AUDINCIA. POSSIBILIDADE. ART. 78, 1, DA LEI N 9.099/95 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0029464-66.2016.8.19.0208 (Criminal), 01-07-2019
Apelação nº 0029464-66.2016.8.19.0208 Apelante: EDUARDO TORRÃO REGINALDO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pela MM.ª Juíza de Direito do V Juizado Especial Criminal - Méier, que condenou o apelante, EDUARDO TORRÃO REGINALDO, como incurso nas...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007080-38.2018.8.19.0209 (Criminal), 16-12-2019
Apelação nº 0007080-38.2019.8.19.0209 Apelante: MARIA DOLORES BORGES FARIAS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pela MM.ª Juíza de Direito do IX Juizado Especial Criminal - Barra da Tijuca, fls. 74/77, que condenou a apelante, MARIA DOLORES BORGES...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0024369-89.2019.8.19.0001 (Criminal), 05-08-2019
Processo nº 0024369-89.2019.8.19.0001 Apelante: CAVALCANTE RAMOS ADVOGADOS Apelado: PEDRO PAULO COSTA NOGUEIRA RELATÓRIO O apelante, pessoa jurídica, propôs queixa em face do querelado, imputando-lhe a conduta ilícita tipificada no art. 140 do CP, pois durante depoimento prestado perante o Ministério Público do Trabalho, o querelado afirmou que "tem conhecimento de que o CRA, como...
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Acórdãos nº 1007391-11.2018.8.26.0405 de 13ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
... ACORDAM , em sessão permanente e virtual" da 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de S\xC3" ... ária a dilação probatória para oitiva de testemunha, o magistrado julgará a lide de forma antecipada, à luz do ...
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Acórdão Nº 0812523-60.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2020
HABEAS CORPUS N 0812523-60.2020.8.10.0000Sesso virtual: Incio em 26.10.2020 e encerramento em 03.11.2020Paciente: Hamilton ... AUSNCIA DE FUNDAMENTO IDNEO. NO VERIFICADO. AMEAA A TESTEMUNHA. CONVENINCIA DA INSTRUO DA SEGUNDA FASE DO TRIBUNAL DO JRI. EXCESSO DE ...
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Casa nova - Vara c�vel
... a participação na audiência presencial ou opção pela forma virtual, com pelo menos 72 horas de antecedência ... Registro que acaso er das partes e/ou testemunha não possua meios tecnológicos suficientes para acesso à sala virtual, ...
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Acórdão Nº 0804366-93.2020.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
SESSO VIRTUAL PERODO: 06.06.2022 A 13.06.2022 TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO MARANHO ... a assinatura a rogo (digital da idosa com assinatura de testemunha) e mais duas testemunhas. III. Anote-se que a 2 tese firmada no IRDR acima ...
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Alexa, a assistente de voz, vira testemunha de acusação
... Agora, na tentativa de esclarecer o caso, os investigadores chegaram a uma testemunha inusitada: a assistente virtual Alexa, equipamento de comando de voz da Amazon, popularizada nos EUA.Convocada outras vezesEm um pedido de mandado feito Justia para examinar o ...
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Decisao Nº 0006346-14.2018.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-07-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SEQUESTRO MAJORADO. VÍTIMA MENOR DE 18 ANOS. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA TESTEMUNHAL. LAUDO PERICIAL. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. NÃO CONFIGURADA. EXCLUSÃO DA PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE. BENEFÍCIOS DA...
... dia 06/08/2018, adolescente com quem mantinha uma relacionamento virtual e, ameaçando-a com uma faca, ter provocado corte em sua mão, além de ... sua irmã, que presenciou o evento delitivo e foi arrolada como testemunha pela acusação, prestadas em juízo e, portanto, sob o crivo da ampla ... -
Decisão com número 0127448-24.2019.8.09.0111 da Nazário - Vara Criminal, 16-06-2023
... julgamento com a condução coercitiva da vítima e da testemunha ... Em evento 53 a defesa reiterou os requerimentos Ministeriais ... à sala virtual na data e no horário designados, requerendo, então, a participação por ...
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Acórdão nº0008421-19.2018.8.17.0480 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC (2), 08-11-2023
... nulidade da audincia de instruo, em razo da retirada do ru da sala virtual, o que violaria a ampla defesa e o contraditrio. No mrito, pugnou pela ... Isso porque,no caso em que a audincia para oitiva da vtima e da testemunha realizada por meio de videoconferncia, a interpretao mais consentnea com ...
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Acórdão Nº 0000066-14.2018.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
2ESTADO DO MARANHOPODER JUDICIRIO2 CMARA CRIMINALSESSO VIRTUAL REALIZADA NO INTERVALO DE 04 A 11 DE MAIO DE 2023APELAO CRIMINAL N ... orais colhidas, sobretudo do teor das declaraes da vtima e da testemunha que foram unssonas tanto na fase de inqurito, quanto na instruo criminal, ...
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Acórdão Nº 0010927-71.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2022
... ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 20 A 27 DE OUTUBRO DE 2022 APELAÇÃO CRIMINAL Nº ... Ademais, o depoimento prestado pela testemunha policial revela fundamento idôneo para a manutenção da condenação, ...