testemunhas de jeová no brasil
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Anag� - Vara c�vel
... Correia (OAB:GO37022) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Graciele Pinheiro Lins Lima ... ência de audiência para a oitiva das testemunhas requeridas. No mérito, reitera os termos da ... Araujo Medeiros (OAB:BA3619) Embargante: Jeova Oliveira Ribeiro Advogado: Amilton Fernandes ...
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Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Cavalari (OAB:BA38354) Reu: Telefonica Brasil S.a. Intimação: .diario { font-weight: ... -se as partes para apresentarem rol de testemunhas, no prazo de 15 dias ... P. I. C ... FEIRA ... ível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Jeova Jesus Dos Santos Advogado: Christiane Couto ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... prazo, caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o respectivo rol. Com as ... Jurisdição: Jacobina Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço ... ério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Jeova Rodrigues Silva Ato Ordinatório: .diario { ...
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Urandi - Vara c�vel
... ção: Urandi Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S.a. Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) ... Comum Cível Jurisdição: Urandi Autor: Jeova Fernandes Alves Advogado: Pedro Marcio Silva ... testemunhal, deverão arrolar suas testemunhas e havendo prova pericial, informar seus quesitos ...
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Obstáculos E Limites À Justiciabilidade Do Direito Fundamental À Saúde
... do direito fundamental à saúde no brasil ... do direito fundamental à saúde, ... em pessoas adeptas da religião Testemunhas ... adeptas da religião Testemunhas de Jeová ...
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Jacaraci - Vara cível
... As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do ... (OAB:BA60908) Reu: Iberdrola Renovaveis Do Brasil S.a. Advogado: Luise Batista Borges (OAB:BA22041) ... Sumário Jurisdição: Jacaraci Autor: Jeova Ferreira Da Silva Advogado: Graca Maria Fernandes ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... ão Jurisdição: Ubaitaba Requerido: Jeova Fontes Alves Requerente: Renova Companhia ... (20100910208296APC, Relator CARMELITA BRASIL, 2ª Turma Cível, julgado em 11/01/2012, DJ ... por meio de depoimento pessoal, de testemunhas e documentos. Insta esclarecer, que o autor é ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... ão, deverá cada parte trazer suas testemunhas, no máximo de 03 (três), para comprovar os ... Jurisdição: Camaçari Autor: Banco De Brasil Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis ... - AUTOR: EDMILSON GARCIA DE ARAUJO - RÉU: JEOVA FERREIRA e outro - Conforme Provimento 06/2016 da ...
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Credo de sangue
... britânicos em atividade, botou as testemunhas de Jeová no centro do conflito legal - e moral - ... : "A balada de Adam Henry", lançado no Brasil pela Companhia das Letras, com tradução de ...
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Sentença nº 1001728-73.2019.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-02-2022
... partes. Oitiva de testemunhas. Sem outras provas, encerrou-se ... fundamentais da República Federativa do Brasil – art. 3o, III CF/88”. (Martins-Costa, ... estudo conclusivo realizado por Antônio Jeová Santos sobre parâmetros a serem utilizados na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001821-22.2014.5.06.0013), 07-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ATIVIDADE DE COBRANÇA. Entendo que a atividade pura e exclusivamente de cobrança de dívidas contraídas pelos clientes da financeira não se coaduna com o núcleo das atividades da instituição financeira, ou seja, estão inseridas na atividade-meio e não na atividade-fim da tomadora dos serviços. Assim sendo, tenho que a terceirização é lícita. Recurso provido.
... ADVOGADOS : JEOVA BELARMINO DE LIMA; ALBERT DO CARMO AMORIM; MILTON ... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. " (Preâmbulo da Constituição da República) ... 06) ... As testemunhas das provas emprestadas de iniciativa da autora ... -
Sentença nº 1001643-48.2023.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2024
... um fundamento da República Federativa do Brasil. Ressalta-se como garantia individual que os ... , condições corroboradas pelas testemunhas ouvidas. Razão não socorre a reclamada quando ... estudo conclusivo realizado por Antônio Jeová Santos sobre parâmetros a serem utilizados na ...
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Dos horrores da segunda guerra ao renascimento da extrema-direita
... Recomeço no Brasil. Aos 86 anos, Nanette Konig relembra os horrores ... de 17 milhões de poloneses, russos, testemunhas de Jeová. Trata-se de uma vasta lista de ...
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A liberdade de religião precisa ser limitada pelo Estado?
Observatório Constitucional: A liberdade de religião precisa ser limitada pelo Estado?
... No Brasil, a Constituio consagra igualmente o direito ... concerne s transfuses de sangue para testemunhas de Jeov, ao assentar que o direito vida ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2967300-75.2008.5.09.0029) 14-11-2018
... 0029 , em que são Recorrentes HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO e JEOVÁ FREIRE DA SILVA ... Assevera que as testemunhas ouvidas a convite do banco apesar de terem ...
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Sentença nº 1000412-42.2023.5.02.0610 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... da primeira requerida e ouvidas cinco testemunhas.Sem mais provas a produzir, foi encerrada a ... de semana, em seu ofício de testemunha de Jeová, e que sua contribuição como moradora é a ... da relação de trabalho doméstico no Brasil gera ramificações que permeiam como devemos ...
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Violência obstétrica e a exigência democrática da humanização do parto
... ; pessoas que professam a fé dos Testemunhas de Jeová e pessoas que buscam tratamentos ... médico, já existe há algum tempo no Brasil, merecendo destaque a Carta de Fortaleza, fruto ...
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Acórdão Nº 2045042017 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara Criminal, 2017
EMENTA ; PENAL PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR EMBOSCADA. JULGAMENTO CONTRÁRIO ÀS PROVAS DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. 1. A materialidade delitiva restou disposta no exame de corpo delito e a autoria nos relatos de testemunhas e da esposa da vítima que falou com esta antes de morrer, onde restou imputada a conduta aos recorrentes que haviam brigado com o ofendido no mesmo
... delito e a autoria nos relatos de testemunhas e da esposa da vítima que falou com ... esta ... Brasil". A modificação do julgamento pelo Tribunal do J\xC3" ... na casa da declarante, juntamente com Jeova e Allan; que estava em casa, quando escutou uma ... -
Capital - 12ª vara de relações de consumo
... - Região Metropolitana Autor: Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda. Advogado: Pedro ... razão de serem adeptos da religião "Testemunhas de Jeová" , entre outras ponderações e ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... - Região Metropolitana Autor: Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda. Advogado: Pedro ... razão de serem adeptos da religião "Testemunhas de Jeová" , entre outras ponderações e ...
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Acórdão nº 1.0382.14.006686-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - QUEDA AO DESEMBARCAR DE ÔNIBUS COLETIVO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CLÁUSULA DE INCOLUMIDADE - DANO MORAL CARACTERIZADO - FIXAÇÃO DO QUANTUM - MÉTODO BIFÁSICO - DANO ESTÉTICO - AMPUTAÇÃO - OCORRÊNCIA - JUROS DE MORA - ALTERAÇÃO DO DIES A QUO.1. É objetiva a responsabilidade da empresa concessionária de serviço público de transporte coletivo de...
... 6, da Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988, assim redigido:Art. 37[ ... ]6 - As ... do acidente, foram ouvidas quatro testemunhas em juzo, conforte termos de fls. 229/232. Embora ...