testemunho de jeova
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Acordao Nº 139272 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-06-2020
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – INFÂNCIA E JUVENTUDE – APELAÇÃO – ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – FRAGILIDADE PROBATÓRIA – NÃO CARACTERIZAÇÃO – INTERNAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO – ADEQUAÇÃO AO CASO CONCRETO – REGISTRO DE ATOS INFRACIONAIS ANTERIORES – ABSOLVIÇÃO OU ABRANDAMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA – IMPOSSIBILIDADE – SENTENÇA
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Relatório e Voto com número 5095191-12.2017.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 20-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SIMULAÇÃO. NULIDADE ABSOLUTA. 1. A presença de vício absoluto no negócio jurídico celebrado, qual seja, simulação, torna o ato, à luz dos arts. 167 e 169 do Código Civil, nulo desde sua constituição e, assim, imprescritível. 2. Restando comprovado nos autos a ocorrência de simulação no negócio jurídico...
... primeira parte de seu testemunho) afirmou: 'nem juros. Foi ... simplesmente feito o seguinte: 'Daurin ... 95.2015.8.09.0107, Rel. Des(a). JEOVA SARDINHA DE MORAES, 6ª ... Câmara Cível, julgado em 19/05/2022, DJe de ... -
Acordao Nº 139272 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-06-2020
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – INFÂNCIA E JUVENTUDE – APELAÇÃO – ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – FRAGILIDADE PROBATÓRIA – NÃO CARACTERIZAÇÃO – INTERNAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO – ADEQUAÇÃO AO CASO CONCRETO – REGISTRO DE ATOS INFRACIONAIS ANTERIORES – ABSOLVIÇÃO OU ABRANDAMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA – IMPOSSIBILIDADE – SENTENÇA
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... CONFISSÃO DA RECORRENTE A HARMONIZAR-SE COM O TESTEMUNHO POLICIAL, EXECUTOR DO FLAGRANTE.INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OFENSA A ... o termo de depoimentos das testemunhas Joseval Queiroz da Silva e Jeová dos Santos Souza, encontram-se respectivamente nos id’s. 40012033 e ...
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Poções - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , a requerida, bem como as testemunhas, Ana Paula Mota Santos e Jeová Caetano Rocha ... Em decisão de ID nº 115545316, nos termos da ... de que tal depoimento tem o mesmo valor de qualquer outro testemunho, desde que aufira credibilidade. - Não é necessário que os acusados ...
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Acórdãos nº 0126628-79.2010.8.26.0100 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... Também imputou falso testemunho à ré; invocou o termo de desocupação do imóvel, e ... sutiliza da matéria, invoco o escólio de Antônio Jeová Santos: Ao interesse do tema sobressai a dignidade da ...
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Acórdão Nº 0003373-04.2018.8.16.0126 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 10-11-2022
... Segundo o ... seu testemunho, este o procurou com um quadro de dor, inchaço, sem vários dentes na ... Janeiro: Renovar, 2003, p. 303 e seguintes ... SANTOS, Antonio Jeová ...
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Decisão Monocrática Nº 0009975-26.2018.8.06.0114 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 26-07-2022
... GILMAR MENDES ... RECTE.(S): PAULO ROBERTO DE LIMA ... ADV.(A/S): JEOVA RODRIGUES JUNIOR ... RECDO.(A/S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ... 29 DO CPB. MATERIALIDADE E ... COMPROVADAS ... TESTEMUNHO POLICIAL. VALIDADE. PRECEDENTES ... DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE ...
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Acórdãos nº 1026557-85.2016.8.26.0506 de 37ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
... Diz que o testemunho de Crislaine Pereira Machado quanto aos fatos objetos ... anotação, conforme ensina o ilustre doutrinador Antonio Jeová dos Santos: “O direito à indenização, o injusto ...
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Relatório e Voto com número 5675934-29.2021.8.09.9001 da Turma de Uniformização, 08-09-2022
null
... sido a sentença baseada em prova falsa (testemunho da vítima) e, subsidiariamente, declarar a ... nulidade do feito por ... Des. JEOVA SARDINHA DE MORAES. Publicado em 18/09/2020) ... Ademais os print’s de ... -
Relatório e Voto com número 0148721-59.2017.8.09.0069 da 6ª Câmara Cível, 06-12-2023
... Desembargador Silvânio Divino de Alvarenga e o Desembargador Jeová Sardinha de Moraes ... Presidiu ao julgamento a Desembargadora Sandra ... sugere que seu testemunho, ainda que apresentado nestes autos como prova emprestada, seja valorado ...
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Ubat� - Vara c�vel
... ência nunca apresentou vazamento, sendo o fato confirmado pelo testemunho do pedreiro contratado para localizar e reparar o suposto vazamento. Os ... Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ubatã Requerente: Jeova Dos Santos Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) ...
- Decisão monocrática Nº 0800727-50.2023.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0800824-50.2023.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-11-2023
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Formosa do rio preto - Vara cível
... A testemunha Jeová Damasceno Lima (ID. 24363457 – Pag. 49) confirmou que no ano de 2004 foi ... Dias de Araújo (“Daltinho” irmão do requerido), consoante testemunho supra do Sr. José Benedito Ferreira dos Santos, que alienou o referido ...
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Acórdão Nº 0000831-10.2009.8.24.0060 do Sexta Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES INDENIZATÓRIAS POR ATO ILÍCITO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. FALECIMENTO DA CONDUTORA DE UM DOS VEÍCULOS. DEMANDAS AFORADAS PELOS GENITORES DA DE CUJUS E POR SEUS PASSAGEIROS. DENUNCIAÇÃO À LIDE DA SEGURADORA. JULGAMENTO SIMULTÂNEO, EM SENTENÇA UNA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. CONDENAÇÃO DA LITISDENUNCIADA ATÉ O LIMITE DA APÓLICE. RECURSOS DA SEGURADORA...
... Ainda, no testemunho prestado pelo referido policial nos autos da ação penal n ... p. 46) ... Também Antônio Jeová dos Santos precisamente discorre sobre o tema: ... ... -
Acórdão Nº 0001119-50.2012.8.24.0060 do Sexta Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES INDENIZATÓRIAS POR ATO ILÍCITO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. FALECIMENTO DA CONDUTORA DE UM DOS VEÍCULOS. DEMANDAS AFORADAS PELOS GENITORES DA DE CUJUS E POR SEUS PASSAGEIROS. DENUNCIAÇÃO À LIDE DA SEGURADORA. JULGAMENTO SIMULTÂNEO, EM SENTENÇA UNA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. CONDENAÇÃO DA LITISDENUNCIADA ATÉ O LIMITE DA APÓLICE. RECURSOS DA SEGURADORA...
... Ainda, no testemunho prestado pelo referido policial nos autos da ação penal n ... p. 46) ... Também Antônio Jeová dos Santos precisamente discorre sobre o tema: ... ... -
Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... dele, além da confissão do próprio Réu, em audiência, e do testemunho extrajudicial do proprietário do bar visitado pelo grupo. Portanto, ... Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jeova Bispo Dos Santos Advogado: Uellington Souza Da Cruz (OAB:BA73571-A) ...
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Itabela - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... pese a negativa de MARCIO RIBEIRO ARAUJO , verifico que o seu testemunho restou isolado no contexto probatório. Vejamos: ... “Que não ... /BA, natural de Porto Seguro/BA, nascido em 25/12/1996, filho de Jeová Santana da Silva e Juciara Santos, estando em local incerto e não sabido, ...