testemunho de jeova
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ção, estabelecendo-se os parâmetros elencados por Antônio Jeová Santos (Dano Moral Indenizável. 4. Ed. RT 2003), quais sejam: a) o grau ... Além disso, demonstrou a interrupção do serviço por meio de testemunho de seu vizinho que reside na mesma rua que o requerente ... Da ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Qualquer testemunho de outra pessoa que não presenciou os fatos alegados na inicial não tem ... Os autores Gabriel Stiglitz e Carlos Echevesti, citados por Antonio Jeová Santos (Dano moral indenizável, 1ª ed., São Paulo, Lejus,1997), expõem ...
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Decisão monocrática Nº 0803112-72.2022.8.10.0048 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... O sucesso desse coup de gens se destaca como um testemunho amargo s necessidades frustradas da segunda modernidade, que possibilitou ...
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Decisão monocrática Nº 0800321-84.2022.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... O sucesso desse coup de gens se destaca como um testemunho amargo s necessidades frustradas da segunda modernidade, que possibilitou ...
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Acordao N° 1332665 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Apelação criminal. Triplo homicídio duplamente qualificado. Policiais militares. Motivo cruel. Recurso que dificulta ou torna impossível a defesa da vítima. Recursos do ministério público e das defesas. Nulidade posterior à pronúncia. Juntada de documento fora do prazo previsto no art. 479 do cpp. Concordância das defesas. Oitiva de corréu como testemunha. Impossibilidade. Decisão contrária à...
... Silva, Jeová Rodrigues Abadia, Gilberto Duarte Rivaroli Filho e Ricardo Henrique de ... caráter comportamental. 5.1. comprovando-se, por mais de um testemunho, o comportamento incisivo ... e público de praticar reiteradas ... -
2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelante: Jeova Santos Henrique Decisão: .diario { font-weight: normal; ... de que é válido e revestido de eficácia probatória o testemunho prestado por policiais envolvidos com a ação investigativa, mormente ...
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Acórdão Nº 0007790-98.2012.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 28-07-2022
... o testemunho de Gilberto, policial militar que atendera o acidente, não era de ser ... Janeiro: Renovar, 2003, p. 303 e seguintes ... SANTOS, Antonio Jeová ...
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Acórdãos nº 0000847-41.2017.8.26.0346 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Julio de 2023
... Fundamentou suas conclusões no testemunho dos policiais ouvidos. Durante o trabalho de campo, veio ... A testemunha Jeová Euclides de Souza, amigo de Aureliano, contou que ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 33-34; e Antonio Jeová Santos, Dano moral indenizável, 3. ed., São Paulo, 2001, p. 174-84; v ... Testemunho colhido via carta precatória em ID 92883237 ... Em petitório de ID ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 155 do CPP, e que o testemunho indireto, de “ouvir dizer”, colhido em juízo, não constitui, ... Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:SP192649-A) Apelado: Jeova Ribeiro Dantas Junior Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... a simples qualidade de policial não afasta a credibilidade do testemunho veiculado, mormente quando se apresenta consonante com os demais elementos ... ): “[ ... ] Ao meio-dia de 1.º de fevereiro de 2021, na Rua Jeová Nissi, bairro Parque Verde I, nesta cidade, os denunciados traziam ...
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Acórdãos nº 0010134-34.2009.8.26.0079 de 28ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2013
... 145). Diferentemente, porém, entendo que esse testemunho não é suficiente para afastar as conclusões estampadas ... Um mal-estar trivial, de escassa 1 Antonio Jeová Santos, “Dano moral indenizável”, São Paulo, Lejus, 1997, p ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 0051 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jeova Alves Ferreira Advogado: Rodrigo Goncalves Brito (OAB:BA36113-A) Advogado: ... as informações, documentos constantes nos autos e ao testemunho colhido em audiência, verifico que a parte autora, juntou documento que ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... ÇÃO DA POSSE PELO COMPRADOR, COMPROVADA ESPECIALMENTE PELO TESTEMUNHO DO ARRENDATÁRIO, QUE UTILIZA O TERRENO PARA O CULTIVO DE MILHO, SOJA E ... :PE40698) Advogado: Bruno Ferreira Moraes (OAB:BA40245) Executado: Jeova Barbosa Dos Santos Junior Sentença: .diario { font-weight: normal; ...