testemunho de jeova
-
Acordao N° 1656649 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Apelação criminal. Tribunal do júri. Tentativa de homicídio. Sentença absolutória. Recurso do ministério público. Alíneas ?a? e ?d? do inciso iii do artigo 593 do código de processo penal. Nulidade posterior à pronúncia. Não ocorrência. Decisão manifestamente contrária às provas dos autos. Não incidência. Absolvição no quesito genérico. Possibilidade. Soberania do conselho de sentença. Recurso...
... madeireira do Jeová, todos os dias de segunda a sábado. Informou que o acusado chegava ao ... TESTEMUNHO" INDIRETO (HEARSAY TESTIMONY) QUE NÃO SERVE PARA ... FUNDAMENTAR A CONDENA\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0191700-03.2009.5.07.0011), 2010-08-13
... , o qual havia se afastado juntamente com o técnico de segurança Jeová para troca ... de EPI’s; que a máquina de serra passa por manutenção ... A prova oral produzida somente pela reclamada externou: testemunho de LUZIMAR ... Portela da Silva: que a madeira que o reclamante cortava na ...
-
Camaçari - 2ª vara crime
... seguintes termos: Ao meio-dia de 1.º de fevereiro de 2021, na Rua Jeová Nissi, bairro Parque Verde I, nesta cidade, os denunciados traziam ... as de qualquer cidadão, tanto que podem responder por falso testemunho. Em razão disso, não se demonstrando que o funcionário público, no ...
-
Acórdãos nº 0008110-91.2011.8.26.0037 de 32ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... instauração de inquérito policial por falso testemunho (fl. 389v). Nem existe subsídio para indicar que o ... Antonio Jeová Santos, Dano Moral Indenizável, Editora Revista dos Tribunais, ...
-
Acordao N° 1311210 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2020
Apelação criminal. Recurso do ministério público. Estupro de vulnerável. Avô. Com 81 anos de idade. Cenário familiar conturbado. Desavenças e disputas familiares. Absolvição. Mantida. Negado provimento ao recurso. 1. Réu absolvido no juízo do conhecimento. Estupro de vulneráveis cercado de sérios conflitos entre àqueles que um dia foram familiares. Testemunhas depõem livremente sobre os fatos e...
... da Igreja Testemunhas de Jeová, Senhores B. e J. B., os quais foram à sua residência ... contar sobre ... e aos fatos. O testemunho de testemunha que conhecemos é àquele de livre e espontâneo. Neste ... -
Relatório e Voto com número 0100514-54.2015.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 18-05-2023
... , além do Relator, os Desembargadores Silvânio Divino Alvarenga e Jeová Sardinha de ... Presidiu o julgamento o Desembargador Silvânio Divino ... quando corroborado pelo testemunho do médico assistente, evento nº 42, onde discorre acerca da ...
-
Acórdão Nº 0011143-59.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 01-12-2022
... atendibilidade de um testemunho que pareça pouco conforme à realidade, é o estado ... de espírito da ... 76 ... Responsabilidad por Daños, ... [6] SANTOS, Antonio Jeová ...
-
Decisão Monocrática Nº 0268627-32.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 18-07-2023
... MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA PERICIAL ... TESTEMUNHO POLICIAL. VALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. APELO ... NÃO PROVIDO. 1. A ... condenou Glícia Cândido Castelo Branco, Jeová Silva Sousa, Mário ... Wenderson de Freitas Machado, Mikael do Carmo ...
-
Acórdãos nº 0000195-57.2010.8.26.0091 de 24ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... Souza Azevedo que, sob pena de praticar falso testemunho, afirmou ter presenciado, juntamente com o filho dos ... , vale lembrar a advertência do eminente Antonio Jeová Santos: “Nota-se nos pretórios uma avalanche de ...
-
Macarani - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ) Terceiro Interessado: Marlene Silva Rocha Terceiro Interessado: Jeová Francisco Dos Santos Terceiro Interessado: Delegado De Polícia De ... O testemunho delas não pode confirmar o álibi do adolescente. Não souberam ...
-
2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... de que é válido e revestido de eficácia probatória o testemunho prestado por policiais envolvidos com a ação investigativa, mormente ... -A) Advogado: Victor Macedo Dos Santos (OAB:BA35731-A) Agravado: Jeova Ferreira Advogado: Rodrigo Pinheiro Schettini (OAB:BA20975-A) Agravado: ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - AUTOR: JEOVA FERREIRA - RÉU: CONSTRUSHOP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME e outros - ... élio para apuração da eventual prática do crime de falso testemunho. Também apresentou alegações finais a Acionada/Reconvinte (fls ...
-
Mairi - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Testemunha(s): Lidiane Dias Da Silva, Cledeison Vítima(s): Jeová Catureba Pereira Da Silva ... Despacho: Vistos etc ... Defiro o ... , inclusive do STF, sobre o valor probatório do testemunho de policiais: ... “O valor do depoimento testemunhal de servidores ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Além disso, demonstrou a interrupção do serviço por meio de testemunho de seu vizinho que reside na mesma rua que o requerente ... Da ... moderação, estabelecendo-se os parâmetros elencados por Antônio Jeová Santos (Dano Moral Indenizável. 4. Ed. RT 2003), quais sejam: a) o grau ...
-
Acórdãos nº 1005136-52.2017.8.26.0361 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... Neste particular, o testemunho de Bruno, que sequer é cliente do apelado, foi incisivo: ... É o que se colhe da doutrina de ANTONIO JEOVÁ SANTOS: “Seja uma simples lesão que, por ter sido praticada de ...
-
Acordao Nº 139272 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-06-2020
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – INFÂNCIA E JUVENTUDE – APELAÇÃO – ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – FRAGILIDADE PROBATÓRIA – NÃO CARACTERIZAÇÃO – INTERNAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO – ADEQUAÇÃO AO CASO CONCRETO – REGISTRO DE ATOS INFRACIONAIS ANTERIORES – ABSOLVIÇÃO OU ABRANDAMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA – IMPOSSIBILIDADE – SENTENÇA
-
Acórdão Nº 0002745-69.2015.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 25-07-2022
... atendibilidade de um testemunho que pareça pouco conforme à realidade, é o estado ... de espírito da ... Janeiro: Renovar, 2003, p. 303 e seguintes ... SANTOS, Antonio Jeová ...
-
Acórdãos nº 0001204-64.2014.8.26.0010 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2016
... A testemunha Jeová afirma que encontrou as crianças sozinhas na casa trancada, ... acusada (embora não haja laudo médico nos autos, há o testemunho de sua mãe e a presença da caixa de clobazam na foto 11, à ...
-
Relatório e Voto com número 0317747-89.2013.8.09.0006 da 7ª Câmara Cível, 15-09-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROVA PERICIAL. PERITO JUDICIAL. AGENTE AUXILIAR DE CONFIANÇA DO JUÍZO. ERRO MÉDICO E HOSPITALAR NÃO COMPROVADOS. NEXO CAUSAL INEXISTENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CARACTERIZADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. O julgador, na qualidade de destinatário final da prova, é soberano em sua análise e valoração, apreciando a prova...
... totalidade do conjunto probatório dos autos, principalmente o testemunho do médico ... de São Paulo, que realizou a terceira cirurgia ... Relator: Des. Jeová Sardinha de Moraes, DJe 15/08/2022) ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0016633-04.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 19-05-2022
... tal testemunho, tem-se que o fato de colocar a mão para pegar a sua comanda não ... Jeová. Dano Moral Indenizável. 4ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. p ...
-
Acordao Nº 139272 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-06-2020
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – INFÂNCIA E JUVENTUDE – APELAÇÃO – ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – FRAGILIDADE PROBATÓRIA – NÃO CARACTERIZAÇÃO – INTERNAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO – ADEQUAÇÃO AO CASO CONCRETO – REGISTRO DE ATOS INFRACIONAIS ANTERIORES – ABSOLVIÇÃO OU ABRANDAMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA – IMPOSSIBILIDADE – SENTENÇA
-
Acórdãos nº 0012674-40.2010.8.26.0590 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
... No testemunho de Thales, há a descrição de que viu o autor já ... tal contexto, como bem destaca o Professor Antonio Jeová Santos, in “Dano Moral Indenizável”, Editora Lejus, ...
-
Relatório e Voto com número 5354456-74.2021.8.09.0065 da 9ª Câmara Cível, 30-10-2023
... 0409190-55.2016.8.09.0091, Rel. Des(a). JEOVA SARDINHA DE ... MORAES, 6ª Câmara Cível, julgado em 06/09/2023, DJe de ... de fato ocorreu, conforme testemunho de José Hermínio Neto ... Assim, como restou provado que a parte ...
-
Acordao Nº 139272 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-06-2020
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – INFÂNCIA E JUVENTUDE – APELAÇÃO – ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – FRAGILIDADE PROBATÓRIA – NÃO CARACTERIZAÇÃO – INTERNAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO – ADEQUAÇÃO AO CASO CONCRETO – REGISTRO DE ATOS INFRACIONAIS ANTERIORES – ABSOLVIÇÃO OU ABRANDAMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA – IMPOSSIBILIDADE – SENTENÇA