tipos de sangue
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Acórdão Nº 0020450-25.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2021
... Contato com fezes, urina, sangue, absorventes e fraldas usadas ... 4.2. Informações descritas pela e reclamada: Há diversos tipos de alunos com comprometimentos associados à surdez, havendo também nas ...
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Acórdão N° 2016.0001.012156-0 do Tribunal de Justiça do Piauí, 30/08/2017
Ementa APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 DO CTB. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. MATERIALIDADE DA CONDUTA. COMPROVAÇÃO DE QUE O MOTORISTA DIRIGIA SOB ESTADO DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA AGUDA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A atual redação do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro configura o crime como de perigo abstrato puro, pelo qual basta a simples constatação da presença de álcool
... da presença de álcool no sangue ou no ar alveolar, ou de sinais diversos de ... embriaguez, Para ser ... tipos de testes: exame de sangue e teste em ... aparelho de ar alveolar pulmonar ... -
Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro: do Texto Original às Mudanças Surgidas com o Advento da Lei n. 12.760/12
... excedido os limites de seis decigramas de álcool por litro de sangue, ou de haver usado substância entorpecente, será confirmado com os ... Poder Legislativo, por meio de procedimento adequado, poderia criar tipos e impor penas (CAPEZ, 2012) ... Para alguns advogados (SALGUEIRO; ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... não apenas a estruturação organizacional da escola [tipos de cursos, divisão dos anos e disciplinas], mas também a ... da liberdade de cr ença, por cuja prev alência tanto sangue a humanidade já derramou e ainda vem derramando. Isso posto, e ...
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Economia do crime
... sangue ”, 119 sobretudo em meio à delinquência juvenil, que, como já se ... de mais condutas criminosas severamente punidas, ao se considerar os tipos e sanções penais por ela mesma criados ... Na contra mão dos dados ...
- Processo nº 0012456-32.2016.8.19.0061 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Enero de 2018
- Processo nº 0003489-54.2016.8.19.0010 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 20 de Marzo de 2018
- Processo nº 0041442-83.2015.8.19.0205 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
- Processo nº 0038568-76.2016.8.19.0210 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
- Processo nº 0001000-55.2015.8.19.0050 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008441-83.2017.8.19.0061 (Criminal), 31-01-2019
Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de entorpecente. Art. 28 da Lei nº 11.343/06. Uso próprio. Constitucionalidade da norma Tipicidade reafirmada. Lesividade social. Inexiste violação ao Princípio da Insignificância. Periculosidade Social da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato. Condenação que se impõe. Prova Coesa. Autoria e Materialidade. Medida de Advertência....
- Processo nº 0004266-54.2017.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 5 de Febrero de 2018
- Processo nº 0014152-88.2016.8.19.0066 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Marzo de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0044280-13.2017.8.19.0210 (Criminal), 09-11-2018
Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de entorpecente. Art. 28 da Lei nº 11.343/06. Uso próprio. Constitucionalidade da norma Tipicidade reafirmada. Lesividade social. Inexiste violação ao Princípio da Insignificância. Transcendental idade da conduta. Potencialidade Lesiva atestada pelo Laudo de Exame de Entorpecente. Periculosidade Social da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo
- Processo nº 0009243-74.2016.8.19.0204 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
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Acordão nº 20160718087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
... revista diária nas roupas, as quais podem conter diversos tipos de secreção, também intervindo em casos de brigas e tumultos, podendo er contato com sangue e que frequenta de forma habitual hospitais para acompanhamento dos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 263000-79.2009.5.02.0038) 18-04-2018
... revista diária nas roupas, as quais podem conter diversos tipos de secreção, também intervindo em casos de brigas e tumultos, podendo er contato com sangue e que frequenta de forma habitual hospitais para acompanhamento dos ...
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Sentença nº 1000341-49.2023.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-01-2024
... ção e curativo sob supervisão de enfermeiro e coleta de exame de sangue inclusive domiciliar ”. Testemunha do Reclamante, Sra. EVELISE CÁSSIA ... sangue para exames e tais atividades eram realizadas em todos os tipos de pacientes, inclusive portadores de doenças infectocontagiosas e ...
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Acórdão, Processo nº 0004031-76.2016.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-07-2022
... e da elucidação dos fatos, determinar a produção de todos os tipos de prova em direito permitidas, bem como indeferir aquelas que julgar ... - carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças ...
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Da infração
... menção do percentual de seis decígramas de álcool por litro de sangue que era estabelecido para efeito de constatação dessa infração. Tal ... tipos de veículos: (média; III; 4 pontos; Penalidade: multa de R$ 85,13; ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... campanhas de conscientização e incentivo à doação de sangue, no município de Limoeiro, com o objetivo único de suprir a ... O estoque ... de sangue do Hemope, por exemplo, possui 6 tipos sanguíneos em estado crítico, no estado de Pernambuco inclusive ...
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Acórdão Nº 0020785-98.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-07-2018
HORAS EXTRAS. INVALIDADE DO PONTO . A inexistência dos registros, ou a juntada de registros não fidedignos, faz presumir-se como verdadeira a jornada alegada na petição inicial. Nesse sentido, o entendimento consubstanciado na Súmula 338, I, do TST. A presunção, todavia, não é absoluta (jure et jure), e admite prova em contrário (juris tantum), como o depoimento pessoal da parte a quem aproveita...
... , eram diariamente contaminados e expostos, por exemplo, a todos os tipos de vírus, bactérias, fungos e parasitas, além de sangue, secreções ... -
Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... Bentham distingue quatro tipos de sanções: as sanções “físicas”; as sanções “políticas” ... por Pufendorf, segundo a qual: “Qualquer um que faça correr sangue em vias públicas será severamente castigado”. 170 Na realidade, ...
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Acórdãos nº 1011727-03.2015.8.26.0037 de 16ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... ólico que apresentam o mesmo quadro de glicose alta no sangue. São vários tipos causados por uma complexa interação entre ...
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Classificação dos Tipos de Morte
... no período de inverno; nos acidentes com queda das vítimas ao mar (pilotos, náufragos); e até por causa iatrogênica (transfusões de sangue frio). O estado de morte aparente pode instalar-se quando a temperatura central diminui abaixo dos 32ºC ... Causas gerais ... A morte aparente ...