tortura na ditadura militar
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'Não temos nenhuma resposta para dar', diz presidente do STM sobre áudios que comprovam tortura na ditadura
BRASILIA Na primeira sesso do Superior Tribunal Militar (STM) aps divulgao de udios que comprovam torturas durante a ditadura , o presidente da Corte, Luis Carlos Gomes Mattos, chamou a notcia de ...
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Claudia Alencar se emociona ao lembrar tortura na Didatura: 'Levei choque e fiquei no pau de arara'
... perodo doloroso da sua vida quando, aos 20 anos, foi torturada na ditadura militar.Em entrevista ao podcast "Papagaio falando", apresentado por Srgio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08142857420164058100), 01-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0814285-74.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MIGUEL CAVALCANTI NETO ADVOGADO: CINTIA SILVA EVANGELISTA BEZERRA DE FARIAS E OUTRO APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA
... ão de prisão e perseguições durante a Ditadura Militar ... Nas razões de recurso, alega, em ... foi vítima da perseguição, prisão e tortura pelo regime militar, o que se encontra comprovado ... -
Estreias 'Anônimas'....
... de depoimentos de mulheres que viveram a tortura na Ditadura Militar de 1964 ... "O destino da ...
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'Não temos nenhuma resposta para dar', diz presidente do STM sobre áudios que comprovam tortura na ditadura
Agncia O Globo -Na primeira sesso do Superior Tribunal Militar (STM) aps divulgao de udios que comprovam torturas durante a ditadura, o presidente da Corte, Luis Carlos Gomes Mattos, chamou a notcia de ...
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TSE suspende propaganda do Haddad que liga Bolsonaro à tortura da ditadura
TSE suspende propaganda do Haddad que liga Bolsonaro à ditadura
... propaganda do candidato à presidência Fernando Haddad (PT) que ligava o também concorrente ao cargo Jair Bolsonaro à tortura da ditadura militar ... Na peça publicitária apareciam algumas falas do próprio Bolsonaro como "Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre" e "eu sou a favorável à ... -
Ex-legista vira réu por laudo falso feito em 1969 para encobrir torturas na ditadura militar
... ógica e ocultação de cadáver, por ter omitido as causas da morte de Carlos Roberto Zanirato, militante político submetido sessões de tortura. Ao lado do também legista Orlando Brandão, Manella Netto assinou laudo que atestou necroscópico afirmando que Zanirato cometeu suicídio, ...
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Ex-legista vira réu por laudo falso feito em 1969 para encobrir torturas na ditadura militar
... ógica e ocultação de cadáver, por ter omitido as causas da morte de Carlos Roberto Zanirato, militante político submetido sessões de tortura. Ao lado do também legista Orlando Brandão, Manella Netto assinou laudo que atestou necroscópico afirmando que Zanirato cometeu suicídio, ...
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Eduardo Bolsonaro ironiza número de denúncias no Conselho de Ética maior que Daniel Silveira
... da cobra", em aluso a um dos mtodos de tortura utilizados na ditadura militar. Miriam foi vtima ...
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Ex-legista vira réu por laudo falso feito em 1969 para encobrir torturas na ditadura militar
... ideológica e ocultação de cadáver, por ter omitido ascausas da morte de Carlos Roberto Zanirato, militante político submetidosessões de tortura. Ao lado do também legista Orlando Brandão, Manella Nettoassinou laudo que atestou necroscópico afirmando que Zanirato cometeu suicídio,saltando ...
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Ministros do STM foram monitorados na ditadura, revela pesquisa
... das organizações de esquerda armada, em 1974, agentes do regime militar passaram a enxergar ameaças entre os próprios pares. Um dos alvos, como ... Áudios do Superior Tribunal Militar provam tortura na ditadura ... A principal fonte de pesquisas de Erika foi o conjunto de ...
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Acordão do Primeira Turma, 09-03-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 1022 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONFIGURADO. CERCEAMENTO DE DEFESA.NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REVISÃO.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO DO ART. 373, §1º, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007618120194058107), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800761-81.2019.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: ALZIRA VIRGOLINO DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: OS MESMOS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... em razão de prisão, perseguições e tortura durante a ditadura militar, julgou parcialmente ... -
REVOLTA E ESCÁRNIO
... Pinto (no centro): elo com vítimas de tortura ... Eliária Andrade ... Fotos de ... ções às vítimas de tortura na ditadura militar, o filme foi feito antes da onda de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08078798220174058300), 10-08-2021
PJE 0807879-82.2017.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. ANISTIA. LEI 10.559/2002. PORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUE RECONHECEU A CONDIÇÃO DE ANISTIADO E O DIREITO À REPARAÇÃO ECONÔMICA (VERBA ÚNICA). PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. PRISÃO DECORRENTE DE PERSEGUIÇÃO EXCLUSIVAMENTE POLÍTICA (INCOMUNICABILIDADE E TORTURA NÃO COMPROVADAS). DESCABIMENTO. 1
... foi ativista político na época da ditadura, que fora demitido por perseguição política, ... ção política por 05 anos e que sofrera tortura. Discorre sobre a impossibilidade de ... da UNICAP e segundo tenente da Polícia Militar de Pernambuco e, por motivos políticos, foi ... -
Herzog morreu por lesões e maus-tratos, decide TJ-SP
Vladimir Herzog morreu por causa de lesões e maus-tratos, decide TJ-SP
... do jornalista Vladimir Herzog, morto sob tortura na ditadura militar, nas dependncias do DOI-Codi ... -
Estreias 'Antiga'....
... de depoimentos de mulheres que viveram a tortura na ditadura militar instaurada em 1964 ...
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Decisão Monocrática nº 060185444 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2018
... , afirmando que, ao ser preso pela ditadura em 1969, foi torturado pelo General Antonio ... praticado atos de tortura contra o cantor Geraldo Azevedo. Por ltimo, ... tortura na poca da ditadura militar contra o cantor Geraldo Azevedo. Por oportuno, a ...
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Ministros de tribunal militar foram monitorados pelo SNI na ditadura, revela pesquisa
... Áudios do Superior Tribunal Militar provam tortura na ditadura ... A principal fonte de pesquisas de Erika foi o conjunto de 10 mil horas de gravações das sessões de julgamento do STM, de 1975 a ...
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Casos de tortura no Brasil depois de 1988
A violência que impera no país dentro do sistema de segurança pública é muito similar à que ocorreu durante a ditadura militar
... DE SEGURANÇA PÚBLICA É MUITO SIMILAR À QUE OCORREU DURANTE A DITADURA MILITAR ... N ão é possível negar a existência da tortura na ... -
O Supremo Tribunal Federal e a Ditadura Militar: fronteiras entre liberdade e autoritarism o (1964-1985)
O presente projeto de pesquisa objetiva realizar uma análise da Ditadura Militar (1964-1985) e da atuação do Supremo Tribunal Federal. A partir da análise da trajetória acadêmica e política dos ministros do STF, bem como do teor dos acórdãos e debates transcritos nos processos julgados pela Corte, visamos uma análise dos impactos jurídicos e políticos contidos nas decisões tomadas. Temas como o...
... AndreuCCi, Álvaro g. A.; nohARA, irene P. Democracia, Banalização e Memória no Sistema de Justiça: o caso da tortura de ... iii seminário de pesquisa em direito da uninove ... nipodescendentes na ditadura militar brasileira. in: vladmir oliveira ... -
'Não temos nenhuma resposta para dar', diz presidente do STM sobre áudios que comprovam tortura na ditadura
Agncia O Globo -Na primeira sesso do Superior Tribunal Militar (STM) aps divulgao de udios que comprovam torturas durante a ditadura, o presidente da Corte, Luis Carlos Gomes Mattos, chamou a notcia de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003866820194058305), 03-12-2019
PROCESSO Nº: 0800386-68.2019.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joaldo Karolmenig De Lima Cavalcanti EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ANISTIADO POLÍTICO. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 998-06.2011.5.04.0661) 28-02-2018
... à sentença retrata situações de tortura a presos políticos na época da ditadura ... ocorrida durante o regime da ditadura militar".A prescrição quinquenal prevista ... no art. 1\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007626620194058107), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800762-66.2019.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VANDEILTON FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: OS MESMOS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... em razão de prisão, perseguições e tortura durante a ditadura militar, julgou parcialmente ...