tortura na ditadura militar
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Em lançamento de pré-candidatura, Bolsonaro insiste em discurso anticorrupção em meio a suspeitas no MEC
... Alberto Brilhante Ustra, condenado por tortura na ditadura militar, a quem chamou de "amigo" ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1337260 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Decisão monocrática Nº 1442877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2023
... , não se assemelhando com a prática de tortura realizada na época da ditadura militar, como ...
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Para mourão, ustra ‘respeitava os direitos humanos’
... Alberto Brilhante Ustra, condenado por tortura na ditadura militar, foi um "homem de honra", ...
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Decisões Monocráticas nº 1270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... de algumas pessoas, na época da ditadura militar daquele país, torturá-las e ...
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Em lançamento de pré-candidatura, Bolsonaro insiste em discurso anticorrupção em meio a suspeitas no MEC
... Ustra foi condenado por tortura na ditadura militar. Neste domingo, o atual chefe ...
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Em lançamento de pré-candidatura, Bolsonaro insiste em discurso anticorrupção em meio a suspeitas no MEC
... Ustra foi condenado por tortura na ditadura militar. Neste domingo, o atual chefe ...
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Em lançamento de pré-candidatura, Bolsonaro insiste em discurso anticorrupção em meio a suspeitas no MEC
... Ustra foi condenado por tortura na ditadura militar. Neste domingo, o atual chefe ...
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Origem da placa marielle franco é, até hoje, segredo
... Ustra (ex-coronel do Exrcito acusado de tortura na ditadura militar).A ferroviria Ida Saraiva, ...
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A lei de anistia e os tribunais internacionais
Em casos graves de violações aos direitos humanos, é imprescindível observar a jurisprudência da corte interamericana. Isso evita a manipulação
... concessão necessária para o m da ditadura ... Era comum o recurso às leis de anistia, ... de anistia nos últimos anos da ditadura militar foi realizada por meio da Lei 6.683/79, ... tortura por seus agentes, com destaque para ... 110 ... -
Ditadura militar na Argentina e justiça de transição: democracia, pluralidade e violência jurídica
O presente artigo aborda algumas características da ditadura militar na Argentina (1976 - 1983) e, principalmente, sua posterior justiça de transição para a democracia. Cada experiência específica dessa transição nos diversos países com um passado de governos autoritários, traduz uma tentativa feita pelo governo e sociedade, no período pós-militarismo, de reconstruir rumos políticos mais...
... Essa ideologia, segundo Pablo Gabriel Salinas, tinha o seguinte postulado 6 : ... Tudo é para o bem do país, tortura-se, mas para salvar o país. Não há tempo para utilizar o regime jurídico para reprimir a subversão, apenas deve-se adequá-lo para garantir a ... -
A prescrição na perspectiva civil-constitucional
... decorrente de perseguição política e tortura praticadas no Brasil durante a ditadura militar ...
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A admissibilidade da tortura na democracia brasileira. Apontamentos para uma pauta de prevenção e combate à tortura
Este ensaio traz reflexões sobre as dimensões práticas que tornam a tortura admissível no país, a partir da sua natureza histórica fundada na distinção social e racial, da função política, da sofisticação técnica e das narrativas públicas, compreendendo as continuidades entre governos, com foco na gestão bolsonarista, e a estrutura interpretativa dominante para permanência da tortura. É uma...
... dar visibilidade às práticas atrozes que estruturaram a ditadura empresarial, civil e militar. Não por acaso, também foi nesse período ... -
Decisão da Presidência nº 1270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... de algumas pessoas, na época da ditadura militar daquele país, torturá-las e ...
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Decisão da Presidência nº 1140186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... experimentados pela autora em razão da tortura experimentada durante a ditadura militar, fatos ...
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Decisões Monocráticas nº 1140186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... experimentados pela autora em razão da tortura experimentada durante a ditadura militar, fatos ...
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Carnaval da ditadura
... Ustra (1932-2015), ex-chefe do DOI-CODI, um dos centros da tortura na ditadura militar. A pgina Direita So Paulo, com 211 mil seguidores no ...
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Leia as manchetes desta segunda-feira dos principais jornais brasileiros
... vai investigar áudios do STM sobre tortura ... - INSS leva quase 1 ano para conceder ... - Áudios apontam casos de tortura na ditadura militar ... O ESTADO DE S.PAULO ... - Extração ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... íticos que traíram os companheiros sob tortura na ditadura militar, a presidente Dilma Rousseff ... -
Áudios da ditadura podem estar incompletos, diz advogado que teve acesso a gravações do STM
... , que após 20 anos de uma batalha judicial com o Superior Tribunal Militar (STM) conseguiu ter acesso aos áudios de gravações de julgamentos de ... Áudios do Superior Tribunal Militar provam tortura na ditadura ... Segundo o jurista, ainda não é possível afirmar com ...
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Áudios da ditadura podem estar incompletos, diz advogado que teve acesso a gravações do STM
... , que após 20 anos de uma batalha judicial com o Superior Tribunal Militar (STM) conseguiu ter acesso aos áudios de gravações de julgamentos de ... Áudios do Superior Tribunal Militar provam tortura na ditadura ... Segundo o jurista, ainda não é possível afirmar com ...
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Claudia Alencar relata tortura que sofreu na Didatura: 'Choque e pau de arara'
... perodo doloroso da sua vida quando, aos 20 anos, foi torturada na ditadura militar.Em entrevista ao podcast "Papagaio falando", apresentado por Srgio ...
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'Não temos nenhuma resposta para dar', diz presidente do STM sobre áudios que comprovam tortura na ditadura
BRASILIA Na primeira sesso do Superior Tribunal Militar (STM) aps divulgao de udios que comprovam torturas durante a ditadura , o presidente da Corte, Luis Carlos Gomes Mattos, chamou a notcia de ...
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'Não temos nenhuma resposta para dar', diz presidente do STM sobre áudios que comprovam tortura na ditadura
BRASILIA Na primeira sesso do Superior Tribunal Militar (STM) aps divulgao de udios que comprovam torturas durante a ditadura , o presidente da Corte, Luis Carlos Gomes Mattos, chamou a notcia de ...
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'Não temos nenhuma resposta para dar', diz presidente do STM sobre áudios que comprovam tortura na ditadura
BRASILIA Na primeira sesso do Superior Tribunal Militar (STM) aps divulgao de udios que comprovam torturas durante a ditadura , o presidente da Corte, Luis Carlos Gomes Mattos, chamou a notcia de ...