toxicomania prevençao
-
Diário de Terceiros – Municipal, 14/04/11, 15-04-2011
... e toxicomania ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – De Abril de 2011, Publicada No Mg de 25/03/2011, 15-04-2011
... e toxicomania ...
-
Diário do Executivo – Decreto de 14 de Abril de 2011, 15-04-2011
... e toxicomania ...
-
Acórdão nº 1.0481.12.000471-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
ROUBO MAJORADO. USO DE ARMA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA. NULIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. GRAVE AMEAÇA. IMPOSSIBILIDADE. FIXAÇÃO DA PENA. MAJORANTE DA ARMA DE FOGO. DECOTE. IMPOSSIBILIDADE. DEFENSORIA PÚBLICA. DIREITO À ISENÇÃO DE CUSTAS.
... toxicomania que desse suporte ao pedido de perícia, que nestes termos indeferiu ... -
Acórdãos nº 0013046-47.2016.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2017
... ício, atuando de modo pouco marcante na emancipação da toxicomania. Oportuno salientar, que a quantidade e variedade ...
-
Acórdãos nº 0003634-93.2018.8.26.0318 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2021
... , atuando de modo pouco incisivo na emancipação da toxicomania, o que não se vislumbra no caso em apreço. Para a concessão ...
-
Acórdão Nº 0640049-26.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-02-2023
... toxicomania numa grave questão social, de saúde e segurança públicas ... Desta ...
-
Decisão Monocrática Nº 0628256-37.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-11-2015
... toxicomania numa grave questão social e ... de saúde e segurança pública. Desta ...
-
Acórdãos nº 0001943-86.2014.8.26.0511 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Febrero de 2018
... de modo pouco marcante na emancipação da toxicomania. Oportuno salientar, ainda, que a quantidade e variedade de ...
-
Acórdãos nº 0000909-18.2015.8.26.0616 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... ício, atuando de modo pouco marcante na emancipação da toxicomania. Oportuno salientar, que a quantidade e variedade ...
-
Acórdãos nº 0009332-36.2017.8.26.0344 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Julio de 2020
... , atuando de modo pouco incisivo na emancipação da toxicomania, o que não se vislumbra no caso em apreço. Nesse sentido, o ...
-
Acórdão Nº 0626667-05.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-11-2018
... toxicomania numa grave questão social e de saúde e segurança públicas ... A ...
-
Julgamento 7001283-82.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-05-2020
... 2. Se a toxicomania" constituir um problema grave para uma das Partes, e se seus recursos econ\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0627639-43.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 17-05-2017
... para tratamento de toxicomania, sobretudo porque, em tal hipótese, é prescindível a interdição ...
-
Acórdãos nº 0001582-74.2016.8.26.0616 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2017
... ício, atuando de modo pouco marcante na emancipação da toxicomania. Oportuno salientar, que a quantidade e variedade ...
-
Acórdãos nº 0004993-59.2015.8.26.0132 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... ência mental (inclusive o alcoolismo e a toxicomania), não se bastando, para tanto, a presença isolada ...
-
Euclides da cunha - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Daí as palavras de Greco Filho: ... "A toxicomania, além da deterioração pessoal que provoca, projeta-se como problema ...
-
Acórdãos nº 0006058-19.2009.8.26.0288 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2015
... o reconhecimento da semi-imputabilidade do acusado pela toxicomania; e, como pedidos subsidiários , a dosimetria revisada da pena, em ...
-
Decisão Monocrática Nº 0622736-96.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 02-06-2015
... transformou a toxicomania numa grave questão social e de saúde e ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ...
-
Acórdãos nº 0003324-79.2013.8.26.0539 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2015
... de modo pouco incisivo na emancipação da toxicomania. No caso em apreço, portanto, há que ser alterada a decisão na ...
-
Acórdãos nº 1533325-43.2019.8.26.0286 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Julio de 2021
... foi produzida pela defesa no tocante à eventual toxicomania ou a qualquer outra causa de inimputabilidade 1 Manual de ...
-
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... ÇÃO NO ESTADO DE SAÚDE MENTAL DO APELANTE EM DECORRÊNCIA DA TOXICOMANIA. DESCABIMENTO ... INEXISTÊNCIA NOS AUTOS DE LAUDO PSIQUIÁTRICO ATESTANDO ...
-
Acórdãos nº 0001118-09.2013.8.26.0114 de 6ª Câmara Criminal Extraordinária, 11 de Diciembre de 2015
... modo atuando de modo pouco incisivo na emancipação da toxicomania. No caso em apreço, portanto, há que ser alterada a decisão ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-01-2022
... ÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CENTRO MINEIRO DE TOXICOMANIA – CMT – FHEMIG Nº 88/2021 ... A Diretora de Gestão de Pessoas da ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-12-2022
... ÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CENTRO MINEIRO DE TOXICOMANIA – CMT – FHEMIG Nº 70/2022 ... A Diretora de Gestão de Pessoas da ...