toxicomania prevençao
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... MENTAL DO APELANTE HENRIQUE DE JESUS SOUZA EM DECORRÊNCIA DA TOXICOMANIA. DESCABIMENTO ... INEXISTÊNCIA NOS AUTOS DE LAUDO PSIQUIÁTRICO ATESTANDO ...
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Acórdãos nº 0000413-87.2017.8.26.0593 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2019
... de modo pouco marcante na emancipação da toxicomania. Assim, pela própria quantidade de substância entorpecente ...
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Decisão Monocrática Nº 0017881-10.2018.8.06.0133 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 11-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E POSSE DE ARMA DE FOGO. RECURSOS DEFENSIVOS. PLEITOS ABSOLUTÓRIOS. POSSIBILIDADE SOMENTE QUANTO AOS CRIMES ASSOCIATIVOS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE QUANTO AOS DELITOS TRÁFICO DE DROGAS E DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. REVISÃO DAS PENAS DE OFÍCIO E/OU A
... declaração do réu sobre sua condição de toxicomania, são fatores que autorizam a ... desclassificação para a forma prevista ... -
Acórdãos nº 3001112-54.2013.8.26.0306 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... deficiência mental (inclusive o alcoolismo e a toxicomania), não se bastando, para tanto, a presença isolada de ...
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Acórdão Nº 0218862-68.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-12-2016
... toxicomania numa grave questão social e de ... saúde e segurança públicas. Desta ...
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Acórdãos nº 0000566-65.2016.8.26.0073 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2017
... , atuando de modo pouco marcante na emancipação da toxicomania, como no caso dos autos. Com isso, chega-se a uma reprimenda ...
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Acórdão Nº 4000106-80.2023.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-09-2023
... INTERNADO EM CLÍNICA PRÓPRIA PARA TRATAMENTO DA ... TOXICOMANIA, COM DURAÇÃO DE SETE MESES. APLICAÇÃO DE ... ADVERTÊNCIA RAZOÁVEL E ...
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Acórdãos nº 0003378-15.2014.8.26.0279 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2019
... Defensor quanto à suposta toxicomania do apelante. Nas duas oportunidades em que foi interrogado ...
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Acórdãos nº 0054308-06.2018.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Febrero de 2019
... de modo pouco marcante na emancipação da toxicomania. Assim, pela própria quantidade de substância entorpecente ...
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Acórdão Nº 0002367-12.2021.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 21-10-2023
... , que já é aposentado por invalidez em decorrência da toxicomania e que tal ... condição lhe atribui a condição de inimputabilidade ou, ...
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Acórdãos nº 0054308-06.2018.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Enero de 2019
... de modo pouco marcante na emancipação da toxicomania. Assim, pela própria quantidade de substância entorpecente ...
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Acórdãos nº 0002865-35.2017.8.26.0540 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2020
... atuando de modo pouco incisivo na emancipação da toxicomania, o que não se vislumbra no caso em apreço. Há que levar-se em ...
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Acórdãos nº 1501378-02.2019.8.26.0599 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Julio de 2021
... de modo pouco incisivo na emancipação da toxicomania, o que não se vislumbra no caso em apreço. Para a concessão do ...
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Acórdãos nº 1527592-76.2019.8.26.0228 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Julio de 2021
... de modo pouco incisivo na emancipação da toxicomania, o que não se vislumbra no caso em apreço. Para a concessão do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-10-2023
... ÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CENTRO MINEIRO DE TOXICOMANIA– FHEMIG Nº 155/2023 ... A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-08-2023
... ÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CENTRO MINEIRO DE TOXICOMANIA– FHEMIG Nº 122/2023 ... A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara criminal
... civilizadas, e, além da deterioração pessoal que provoca, a toxicomania projeta-se como problema eminentemente social, quer como fator ...
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O tratamento de desintoxicação ao dependente químico de drogas ilícitas sob um prisma constitucional
... Para tanto, indispensável demonstrar que a toxicomania é reconhecida como uma doença pela Organização Mundial da Saúde ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ça do consumo de drogas nas últimas décadas transformou a toxicomania numa grave questão social ... Ademais, cresce a violência causada ...
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Acórdãos nº 0002131-72.2015.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... deficiência mental (inclusive o alcoolismo e a toxicomania), não se bastando, para tanto, a presença isolada ...
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Acórdão Nº 0622508-24.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 02-06-2015
... transformou a toxicomania numa grave questão social e de saúde e ... segurança públicas ...
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Acórdãos nº 3005473-94.2013.8.26.0248 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... Ademais, para que a citada toxicomania pudesse ser minimamente sopesada ao caso concreto, deveria ...
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Acórdãos nº 0145912-77.2013.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2013
... õe de entidade terapêutica para tratamento eficaz da toxicomania. O MM. Juiz de origem deferiu o pedido de antecipação dos ...
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Diário do Executivo – Decreto de 14 de Abril de 2011, 15-04-2011
... e toxicomania ...
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Diário de Terceiros – PrestaÇÃo de Contas Consolidada - Exercício de 2010, 15-04-2011
... e toxicomania ...