trabalho técnico social
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Decreto nº 11.471 de 06/04/2023. Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
... ério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; ... f) um do ... q) um do Ministério do Trabalho e Emprego; ... r) um do Ministério do Turismo; e ... Humanos e da Cidadania prestará o apoio técnico e administrativo necessário à execução das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000824-43.2013.5.06.0411), 13-08-2014
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO. ENTREGA OBRIGATÓRIA. A obrigação de fazer decorre da relação empregatícia havida entre as partes, atraindo à hipótese as disposições dos artigos 68, parágrafo 2º, do Decreto 3 048/1999 e 58, parágrafo 1º, da Lei 8.213/1991, in verbis: A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário denominado perfil profissiográfico...
... ário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social", emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condi\xC3" ... -
Decreto nº 10.283 de 20/03/2020. Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps.
... 25 da Lei nº 13.958, de 2019; ... g) o programa de trabalho anual; ... h) o relatório circunstanciado sobre a execução do contrato ... XII – prestar o apoio técnico e administrativo ao Conselho Deliberativo; ... XIII – representar a ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e ... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... f)Criar campanhas e material técnico, instrucional e educativo sobre planejamento ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, conforme demonstrado no Anexo de Metas fiscais ... § 2º Os planos de trabalho aprovados que não tiverem sido objeto de ... ção prévia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do órgão concedente ...
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DECRETO Nº 10.680, DE 19 DE ABRIL DE 2021
... de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social: 5.1. Departamento de Desenvolvimento e ... ências voluntárias; VII - prestar apoio técnico aos entes federativos e às entidades públicas ... , incluídas as autorizações de trabalho, de veiculações na mídia e de aceitação de ...
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Súmula, CONTRATO N 272/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e UNICORP INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA; Objeto: pre
... LTDA; Objeto: execuo do projeto de trabalho tcnico social no escopo das obras de ampliao do ...
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Aviso de licitação, ERRATA I - REF. TOMADA DE PREÇOS N. 9/2023 - O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTEIO, no uso de suas atribuiç
... EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO TÉCNICO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA BARREIRA ... "Projeto urbanístico e memoriais e trabalho ... técnico social". 2. Altera-se o Anexo VI do ...
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Versão original
Decreto nº 9.637 de 26/12/2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
... Trabalho; ... XIII - Ministério do Desenvolvimento ... ência da República prestará o apoio técnico e administrativo necessário ao Comitê ...
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Lei nº 3.552 de 16/02/1959. DISPÕE SOBRE NOVA ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E ADMINISTRATIVA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INDUSTRIAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -se na comunidade e participar do trabalho produtivo ou prosseguir seus estudos; ... b) ... duas ou três primeiras séries do curso técnico" serão ministrados conhecimentos gerais indispens\xC3" ... ção do aluno no meio profissional e social ... Da orgarização administrativa ... Art. 16 ...
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Medida Provisória nº 1.170 de 28/04/2023. Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal.
... Carreira da Seguridade Social e do Trabalho ... Art. 24. Os Anexos III-A e V à ... Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação ... Art. 54. O ...
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Súmula, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 001/20 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e TAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTD
... LTDA; Objeto: execuo do projeto de trabalho tcnico social no escopo das obras de ampliao do ...
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Edital número 298/2023 - pregão eletrônico, EDITAL NÚMERO 298/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
... em serviços para execução do Trabalho Técnico Social para elaboração e ...
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Edital número 298/2023 - pregão eletrônico – com alterações, EDITAL NÚMERO 298/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - COM ALTERAÇÕES Objeto: Contratação de empresa especia
... em serviços para execução do Trabalho Técnico Social para elaboração e ...
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Edital número 298/2023 - pregão eletrônico – com alterações, EDITAL NÚMERO 298/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - COM ALTERAÇÕES Objeto: Contratação de empresa especia
... especializada em servios para execuo do Trabalho Tcnico Social para elaborao e execuo do Plano de ...
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Lei nº 14.438 de 24/08/2022. Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.636, de 20 de março de 2018, e 14.118, de 12 de janeiro de 2021; e revoga dispositivo da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
... individuais que tenham recebido qualificação técnico-profissional, na forma estabelecida em ato do Ministro de Estado do ... como contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social, na forma prevista nas alíneas "g" e "h" do inciso V do caput do art. 11 ...
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Acórdão nº 0504025-41.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Enero de 2018
... EDITAL ... Nº 01/2014. TÉCNICO SOCIAL DO PRONATEC ... CANDIDATO APROVADO DENTRO ... para a função de Técnico Social do Trabalho – PRONATEC ... 2. Observa-se que a despeito de ...
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Decreto nº 11.467 de 05/04/2023. Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
... ão de programas de incentivo à execução de projetos de interesse social na área de saneamento básico com participação de investidores ... Básico poderá instituir câmaras técnicas e grupos de trabalho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57940-65.2008.5.08.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INESPECIFICIDADE. SÚMULA Nº 296, I. NÃO PROVIMENTO. 1. Não se estabelece o conflito de teses, quando a parte não logra demonstrar a especificidade da pretendida divergência jurisprudencial, nos termos em que exigido pela Súmula nº 296, I. 2. No caso...
... todos aqueles exercidos pela reclamante (analista júnior, técnico social júnior e técnico social pleno), somente se referindo a um ou ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... a promover o desenvolvimento econômico-social do País e a segurança nacional, norteando-se ... ARTIGO 14 ... O trabalho administrativo será racionalizado mediante ... para atender às exigências de trabalho técnico em institutos, órgãos de pesquisa e outras ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... ações nas áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social deverão ser planejadas de ... economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à ... ou seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, de ... III – a melhoria das condições de trabalho dos catadores de materiais reutilizáveis e ... trata o caput indicarão o responsável técnico pelo gerenciamento dos resíduos perigosos, que ...
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Súmula, CONTRATO N 013/20 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e CONSÓRCIO GM-TORRES; Objeto: execução das redes
... S/S LTDA; Objeto: execuo do projeto de trabalho tcnico social no escopo das obras de ampliao do ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÕES A CORSAN, através da Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC, t
... Objeto: Execução do Projeto do Trabalho Técnico Social no Escopo das Obras de ...
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Súmula, TERMO ADITIVO N° 232/21 - DEGEC/SULIC - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 172/18 - DEGEC/SULIC; Partes
... de empresa para Execuo do Projeto do Trabalho Tcnico Social - ampliao do SES de Venncio Aires; ...