trabalho técnico social
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Social de R$ 24.000.000.000,00 (vinte e quatro bilhões ... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XV - ... ção prévia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do órgão concedente ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... VI- Tribunais e Juízos do Trabalho; ... VII- Tribunais e Juízes Estaduais; ... II- exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, associação ou fundação, ... ção relativa aos aspectos moral e social, e a exame de sanidade física e mental, conforme ...
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
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Acórdão nº 2010/0096708-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRABALHO EXERCIDO PELO IMPETRANTE NO ... QUE O CURSO TÉCNICO ... social, da segurança ...
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Acórdão nº 2015/0114206-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... técnico ... social ...
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... d) direção técnico-sanitária dos estabelecimentos industriais, ... financeira, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social ... Art. 13. Os ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... 2. Departamento de Programas das Áreas Social e Especial; ... b) Secretaria de Assuntos ... 4. Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público; ... 5. Departamento de ... - coordenar, gerenciar e prestar apoio técnico a projetos especiais de modernização da gestão ...
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Lei nº 14.479 de 21/12/2022. Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
... ções em situação de vulnerabilidade social", com reduzido acesso às tecnologias da informaç\xC3" ... , médio e superior e do ensino técnico, com entidades de pesquisa e extensão e com ... ção profissional, educacional e de trabalho para jovens em situação de vulnerabilidade ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... Fica instituído o Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos ... 1º e 8º: ... I - trabalho teórico ou experimental realizado de forma ... emprego e renda e promoção da inclusão social ... ARTIGO 25 ... Serão enquadrados ...
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DECRETO Nº 11.601, DE 17 DE JULHO DE 2023
... Extintos; e) Secretaria de Relações de Trabalho": 1. Diretoria de Benefícios, Previdência e Aten\xC3" ... Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo; e 3. Diretoria ... ção com a Assessoria de Participação Social e Diversidade, as atividades e os resultados ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106826720194058300), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0810682-67.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: FERNANDA BARRETO LIRA ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGO DE...
... , determinando a acumulação do cargo de Técnico Judiciário/TRT 6ª Região, com o de Professor ubstituto (subárea de Direito do Trabalho e Legislação Social), enquanto o primeiro for ... -
Acórdão nº 2015/0143645-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Trabalho – SAT/RAT ... ério do Trabalho e da Previdência Social, ... técnico-estatísticos ... Agravo regimental improvido ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... º Compete ao Instituto Nacional do Seguro Social" - INSS: ... I - prestar atendimento preferencial \xC3" ... , exceto por invalidez, que retornar ao trabalho nas atividades abrangidas pelo Regime Geral de ... I - o apoio técnico aos entes federativos que aderirem à ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... Carreira da Seguridade Social e do Trabalho Art. 24. Os Anexos III-A e V da Lei ... Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação Art. 54. O Anexo ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI - a manipulação em ... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou ... b) por defeito técnico que exija sua devolução, para reparo ou ...
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DECRETO Nº 7794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Politica Nacional de Agroecologia e ProduÇÃo Organica.
... ógico, eficiência econômica e justiça social, abrangida ou não pelos mecanismos de controle ... ções que regulem as relações de trabalho e favoreçam o bem-estar de proprietários e ... da CNAPO e providenciará suporte técnico e administrativo ao seu funcionamento ... § 6º ...
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LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): I - o Programa Especial para Análise de ... durante a jornada regular de trabalho. § 3º O BMOB gerará efeitos financeiros até ... deste artigo; III - o assessoramento técnico à representação judicial e extrajudicial da ...
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Nova Carteira de Identidade terá alterações em 'sexo' e 'nome social'
... no Dirio Oficial da Unio desta segunda-feira, institui grupo de trabalho tcnico (GTT) para propor mudanas em relao aos campos "sexo" e "nome ...
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Nova Carteira de Identidade terá alterações em 'sexo' e 'nome social'
... no Dirio Oficial da Unio desta segunda-feira, institui grupo de trabalho tcnico (GTT) para propor mudanas em relao aos campos "sexo" e "nome ...
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Nova Carteira de Identidade terá alterações em 'sexo' e 'nome social'
... no Dirio Oficial da Unio desta segunda-feira, institui grupo de trabalho tcnico (GTT) para propor mudanas em relao aos campos "sexo" e "nome ...
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Acórdão Nº 0308574-65.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-10-2021
... na Secretaria Estadual de Assistncia Social, Trabalho e Renda, e que foi enquadrado no cargo ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
- Acórdão N° 0707166-06.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 29/05/2020
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Processo nº 0008629-07.2015.8.19.0042 de Décima Nona Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
... E A PAGAR O ALUGUEL SOCIAL DESDE ... relativas ao Projeto de Trabalho Técnico e Social, mais especificamente a ...
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Súmula, CONTRATO N 010/20 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e DEVIR ASSESSORIA E GESTÃO EIRELI; Objeto: execu
... EIRELI; Objeto: execuo do projeto de trabalho tcnico social no escopo das obras de ampliao do ...