trafico de drogas e armas
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Nove pessoas da mesma família são acusadas de integrar quadrilha que fornecia armas e drogas para o tráfico
Agência O Globo -Ao menos nove integrantes de uma família estão entre os alvos da operação Fim de Mundo, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público estadual, acusados de fazerem parte de um esquema de venda de drogas e armas para a facç...
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Família do crime: 11 pessoas são acusadas de integrar quadrilha que fornecia armas e drogas para o tráfico
Ao menos 11 integrantes de uma família estão entre os alvos da operação Fim de Mundo, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público estadual, acusados de fazerem parte de um esquema de venda de drogas e armas para a facção criminosa que do...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, POSSE ILEGAL DE ARMAS DE GROSSO CALIBRE DE USO RESTRITO, VASTA MUNIÇÃO E COLETES BALÍSTICOS. (I) PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL FUNDAMENTADO. GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. (II) EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INEXISTÊNC
... HABEAS CORPUS . TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O ... DROGAS, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ... SSE ILEGAL DE ARMAS DE GROSSO ... -
Acórdão nº 2013/0042826-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ARMAS E MUNIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO. INCABIMENTO. CRIME MEDIANTE PAGA OU RECOMPENSA. AGRAVANTE GENÉRICA. INAPLICABILIDADE. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Embora não constitua...
... PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO" ... INTERNACIONAL DE ARMAS E MUNIÇ\xC3" ... drogas ao ... -
Acórdão nº 2016/0336061-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. RECEPTAÇÃO E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. ...
... a outros processos por tráfico" de ... drogas, ameaça, crimes do \xC2" sistema nacional de armas e violência ... doméstica. ... -
Acórdão nº 2014/0251980-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESAFORAMENTO. NECESSIDADE. DÚVIDA QUANTO À IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. MANIFESTAÇÃO DO JUIZ PRESIDENTE. RELEVÂNCIA. I - O desaforamento, nos termos do art. 427 do CPP, será autorizado mediante a comprovação, com base em fatos concretos, na existência de interesse da ordem públ
... tráfico de drogas e armas -, é ... -
Acórdão nº 2015/0106486-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 2º, §§ 2º E 4º, DA LEI 12.850/2013; ART. 1º, INCISO I, § 4º, DA LEI 9.613/1998. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORGANIZAÇÃO...
... o tráfico ... -
Acórdão nº 2016/0089346-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE ASSEGURAR A...
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" E ASSOCIAÇÃO PARA O ... TRÁFICO.\xC2" ... dedicada ao tráfico de drogas no Estado de ... armas ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. APELO NOBRE FULCRADO NA ALÍNEA "C" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COMPROVAÇÃO. COTEJO ANALÍTICO. NECESSIDADE. 1. Para a comprovação da divergência, não basta a simples transcrição da ementa ou voto do acórdão paradigma; faz-se necessário o cotejo analítico entre o aresto recorrido e o divergente, com a demonstração...
... TRÁFICOE ... ARMAS ... -
Acórdão nº 2015/0049721-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO (NÃO CONHECIMENTO). ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES; INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FUNCIONÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA VIABILIZAR O CRIME DE ROUBO, NA MODALIDADE DE "SAIDINHA DE BANCO". PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE...
... O TRÁFICO DE ENTORPECENTES; INTEGRANTE DE ... de tráfico de drogas ... -
Acórdão nº 2013/0421326-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADEQUAÇÃO. POSSE DE ARMA DE USO PERMITIDO COM NUMERAÇÃO RASPADA. ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI N. 11.826/2003. DESCLASSIFICAÇÃO. CONDUTA DO ART. 14 DA LEI DE ARMAS. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. REVOLVIMENTO ...
... DO ART. 14 DA LEI DE ARMAS. IMPOSSIBILIDADE. ... , c/c o art. 40, IV, da Lei de Drogas" restou ... devidamente demonstrada pelas\xC2" ... -
Dinheiro, carros de luxo, armas e adega: quadrilha lucrou R$ 3,85 bilhões com tráfico de drogas; veja imagens
Maços de dinheiro, carros de luxo importados, adega de vinho e armas e munições estocadas em um cofre. Este são alguns dos itens apreendidos pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira durante uma operação contra uma quadrilha que atuava no tráf...
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Dinheiro, carros de luxo, armas e adega: quadrilha lucrou R$ 3,85 bilhões com tráfico de drogas; veja imagens
Maços de dinheiro, carros de luxo importados, adega de vinho e armas e munições estocadas em um cofre. Este são alguns dos itens apreendidos pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira durante uma operação contra uma quadrilha que atuava no tráf...
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Dinheiro, carros de luxo, armas e adega: quadrilha lucrou R$ 3,85 bilhões com tráfico de drogas; veja imagens
Maços de dinheiro, carros de luxo importados, avião, pedras preciosas, adega de vinho e armas e munições estocadas em um cofre. Este são alguns dos itens apreendidos pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira durante uma operação contra uma qua...
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Dinheiro, carros de luxo, armas e adega: quadrilha lucrou R$ 3,85 bilhões com tráfico de drogas; veja imagens
Maços de dinheiro, carros de luxo importados, adega de vinho e armas e munições estocadas em um cofre. Este são alguns dos itens apreendidos pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira durante uma operação contra uma quadrilha que atuava no tráf...
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Acórdão nº 2014/0345484-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS, QUADRILHA E RECEPTAÇÃO. OMISSÃO EM RELAÇÃO AO PLEITO DE PRISÃO DOMICILIAR. OCORRÊNCIA. MATÉRIA, CONTUDO, NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. I - Os embargos declaratórios n
... CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ... ARMAS", QUADRILHA E RECEPTAÇÃO. OMISSÃO \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0245437-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. FLEXIBILIZAÇÃO. PRISÃO DOMICILIAR. POSSIBILIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PACIENTE PRIMÁRIA E POUCA QUANTIDADE DE DROGA. ORDEM CONCEDIDA COM...
... TRÁFICO ... -
Acórdão nº 2014/0167046-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ARMAS, ASSOCIAÇÃO. PRÉVIO MANDAMUS DENEGADO. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. PERICULOSIDADE DA AGENTE. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA....
... PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ... ASSOCIAÇÃO. ... esquema de tráfico de drogas" e armas, não ... refreado com a\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0283315-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. DELITOS DOS ARTIGOS 157, § 2°, I, E 330 DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DEMONSTRADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi delicti, ...
... (0002736-13.2012.8.05.0080, Tráfico, Porte ... de Armas) ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. OPERAÇÃO CAVALO DOIDO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos ...
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ... internacional ... entorpecentes e armase ... transportador das drogas comercializadas. Tais circunstâncias ... -
Acórdão nº 2014/0067061-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS AOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 01. Prescreve a...
... TRÁFICO" ... SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. \xC2" ... delito de tráfico de drogas ... -
Acórdão nº 2015/0054658-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO CAUTELAR. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. GRANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão...
... PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS. ... -
Acórdão nº 2013/0387328-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E DE ARMAS. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE DOLO. REEXAME DAS PROVAS. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CAUSA DE AUMENTO PELA INTERNACIONALIDADE. BIS IN IDEM NÃO...
... RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ... ARMAS ... -
PF inaugura centro de inteligência para combater tráfico de drogas e armas, corrupção e crimes ambientais
Agência O Globo -A Polícia Federal inaugura, nesta quinta-feira, o Centro de Inteligência Policial Operacional da Missão Redentor. A unidade contará com um grupo de policiais especializados na área de inteligência no combate às organizações criminosa...
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PF inaugura centro de inteligência para combater tráfico de drogas e armas, corrupção e crimes ambientais
RIO — A Polícia Federal inaugura, nesta quinta-feira, o Centro de Inteligência Policial Operacional da Missão Redentor. A unidade contará com um grupo de policiais especializados na área de inteligência no combate às organizações criminosas voltadas...