trafico de drogas e armas
-
Acórdão nº 2014/0272084-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PEDIDO DE EXTENSÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-PROCESSUAL. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi delicti, consubstanciado na prova da materialidade e na...
... graves (associação para o tráfico de drogas, posse e porte de arma de ... fogo, comércio ilegal de armas ... -
Acórdão nº 2007/0130119-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - CONTRIBUIÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - PORTE IRREGULAR DE ARMAS - REGIME DE ...
-
Acórdão nº 2007/0061093-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ATOS INFRACIONAIS ASSEMELHADOS AO TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMAS-. MEDIDA DE ...
-
Acórdão nº 2007/0217393-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO, FURTO, TRÁFICO DE DROGAS ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. USO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMAS. EXECUÇÃO. PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME ...
-
Acórdão nº 2008/0095661-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O ... ática de tráfico internacional de drogas e armas de fogo, com a apreensão de mais de 70 kg de ...
-
Acórdão nº 2007/0025082-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - ARMAS DE FOGO - DESTINAÇÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ... §2o, III, DA LEI 6.368/2006 - NOVA LEI DE DROGAS - ABOLITIO CRIMINIS - INOCORRÊNCIA ... A ...
-
Acórdão Nº 185755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, TRÁFICO DE DROGAS E DE ARMAS. ARTIGOS 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E 337 DO REGIMENTO INTERNO. VÍCIOS INEXISTENTES. MERO INCONFORMISMO. 1. Os embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com a sua entrega de forma completa e o aclaramento do...
... CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ... TRÁFICO DE DROGAS E DE ARMAS. ARTIGOS 619 DO CÓDIGO ... -
Agentes apreendem carros de luxo, armas e drogas em operação contra o tráfico em SP e MG
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu nesta quinta-feira 14 suspeitos de integrarem uma quadrilha dedicada ao tráfico de drogas em território mineiro e em São Paulo. Entre os investigados detidos estão cinco empresários, um advogado e um pol...
-
Agentes apreendem carros de luxo, armas e drogas em operação contra o tráfico em SP e MG
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu nesta quinta-feira 14 suspeitos de integrarem uma quadrilha dedicada ao tráfico de drogas em território mineiro e em São Paulo. Entre os investigados detidos estão cinco empresários, um advogado e um pol...
-
Agentes apreendem carros de luxo, armas e drogas em operação contra o tráfico em SP e MG
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu nesta quinta-feira 14 suspeitos de integrarem uma quadrilha dedicada ao tráfico de drogas em território mineiro e em São Paulo. Entre os investigados detidos estão cinco empresários, um advogado e um pol...
-
Agentes apreendem carros de luxo, armas e drogas em operação contra o tráfico em SP e MG
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu nesta quinta-feira 14 suspeitos de integrarem uma quadrilha dedicada ao tráfico de drogas em território mineiro e em São Paulo. Entre os investigados detidos estão cinco empresários, um advogado e um pol...
-
Agentes apreendem carros de luxo, armas e drogas em operação contra o tráfico em SP e MG
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu nesta quinta-feira 14 suspeitos de integrarem uma quadrilha dedicada ao tráfico de drogas em território mineiro e em São Paulo. Entre os investigados detidos estão cinco empresários, um advogado e um pol...
-
Acórdão nº RHC 30439 / PA de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE DE ARMAS. CUSTÓDIA CAUTELAR ...
-
Dentista é presa por tráfico de armas e drogas
Consultório em curitiba também era ponto de distribuição para traficantes Fabiana Genestra* opais@oglobo.com.br Dupla atividade. Marina de Oliveira, de 26 anos, atendia pacientes e traficantes no consultório. Marido da dentista foi preso há um ano e ...
-
Acórdão nº HC 154565 / PE de T6 - SEXTA TURMA
... QUADRILHA RESPONSÁVEL POR HOMICÍDIOS, TRÁFICO DE DROGAS, PORTE DE ARMAS, ROUBOS, ESTUPROS E ...
-
Acórdão nº 2015/0119904-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ... CIONAL DE ARMAS. PRISÃO EM FLAGRANTE ... CONVERTIDA ...
-
Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DOART. 35, CAPUT DA LEI 11.343/2006 E ART. 1º, §1º, II, DA LEI 9.613/1998. PRISÃO PREVENTIVA PLEITO PELA SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. IMPOSSIBILIDADE. SITUAÇÃO EXCEPCIONALÍSSIMA. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental...
-
Acórdão nº 2013/0136387-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTO IDÔNEO. PEDIDO DE EXTENSÃO. SITUAÇÃO FÁTICA DISTINTA DOS CORRÉUS. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FEITO COMPLEXO. SÚMULA N. 52 DO STJ. AUSÊNCIA DE...
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O ... armas ... -
Acórdão nº 2013/0232194-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. TRÁFICO ... quantidade razoável de drogas, bem como balança de ... ções do tráfico, celulares, armas e bens de ... procedência criminosa ...
-
Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUALIFICADA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR O DECISÓRIO IMPUGNADO. REVISÃO NONAGESIMAL; VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE; EXTEMPORANEIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA; LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA AO CORRÉU E AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO RECURSAL. MATÉRIAS DEDUZIDAS NA PETIÇÃO DE...
-
Acórdão Nº 185755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ... TRÁFICO DE DROGAS E DE ARMAS. INTERCEPTAÇÃO ...
-
Acórdão nº CC 117361 / RO de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, RECEPTAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE ... onde foram furtados dois veículos e duas armas pertencentes ao Capitão da Marinha que o ...
-
Acórdão nº 2008/0068218-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O ... PORTE ILEGAL DE ARMAS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. LAUDO TOXICOLÓGICO ...
-
Acórdão nº 2009/0044416-4 de T5 - QUINTA TURMA
... VOLTADA PARA A PRÁTICA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSALTOS E TRÁFICO DE ARMAS. PACIENTE ...
-
Acórdão nº 2005/0067342-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. QUADRILHA. PORTE ILEGAL DE ARMAS ...