Tráfico de entorpecentes
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Acórdão nº 2016/0218894-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ... ENTORPECENTES. DOSIMETRIA DA PENA. CAUSA ESPECIAL DE ...
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Acórdão nº 2015/0319238-5 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... A quantidade, natureza e diversidade de entorpecentes ...
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Acórdão nº 2015/0281813-4 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... CONHECIMENTO. ... ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ...
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Acórdão nº 2015/0281810-9 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... CONHECIMENTO. ... ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ...
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Acórdão nº 2016/0215997-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a...
... TRÁFICO" DE DROGAS. ... PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP.\xC2" ... entorpecentes", de modo que não se ... presta a demonstrar a \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO" ... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PACIENTE CONDENADO ... À \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0320153-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PROIBIÇÃO DE SUPRIMENTO DA AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. 1. Não atende à constitucional exigênci
... ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO ... -
Acórdão nº 2016/0291413-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. TRÁFICO" DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O ... TRÁFICO E \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0238287-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AOS DELITOS DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. REQUISITOS DO ART. 122 DO ECA NÃO PREENCHIDOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. I - A internação provisória, prevista no art. 10
... AOS DELITOS DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ... -
Acórdão nº 2016/0325195-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO DO TRÁFICO PARA O DELITO DE PORTE DE DROGA PARA USO PESSOAL. AVENTADA AUSÊNCIA
... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... ENTORPECENTES. ... ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM ... PREVENTIVA. ... PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO DO TRÁFICO PARA O ... -
Acórdão nº 2016/0224315-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. ... PREVENTIVA ...
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Acórdão nº 2016/0226814-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... evidenciarem a dedicação do agente ao tráfico de entorpecentes. Precedentes. ...
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Acórdão nº 2016/0290766-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO E ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ...
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Acórdão nº 2016/0217596-5 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... evidenciarem a dedicação do agente ao tráfico de entorpecentes. Precedentes. ...
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Acórdão nº 2016/0255825-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA.
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. ... TRÁFICO DE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. POSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. PENAS-BASE FIXADAS ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA QUANTO AOS ANTECEDENTES E PREPONDERÂNCIA DA NATUREZA E DA QUANTIDADE DA DROGA. DEMAIS...
... ESPECIAL. ... CABIMENTO. ... ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E FALSIFICAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0182449-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO CAUTELAR. MANUTENÇÃO NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Não se conhece de recurso ordinário em habeas corpus quando claramente inexiste manifesto constrangimento...
... ENTORPECENTES". PRISÃO CAUTELAR. MANUTENÇÃO NA ... SENTENÇA CONDENAT\xC3" ... condenatória, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes – por ... -
Acórdão nº 2016/0242020-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS TRÁFICO ... DE ENTORPECENTES. RECORRENTE MÃE DE CRIANÇA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AFIRMAÇÃO DE PORTE DA DROGA PARA USO PESSOAL. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REINCIDÊNCIA. RISCO EFETIVO. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO...
... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... ENTORPECENTES. ... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ... ática de delito idêntico ao dos autos - tráfico de ... -
Acórdão nº 2016/0041806-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. RESISTÊNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. ...
... IMPOSSIBILIDADE. ... ENTORPECENTES. ... após denúncias de que exercia o tráfico de entorpecentes ... -
Acórdão nº 2016/0255657-2 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... pena-base, pelo crime de tráfico de entorpecentes, em metade (7 anos e 6 ...
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Acórdão nº 2014/0179075-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO" ... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ART. 33, CAPUT , C/C \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0191166-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... ATENUANTE ... evidenciarem a dedicação do agente ao tráfico de entorpecentes". Precedentes. ... Documento: 66791992 - EMENTA / ACORDÃO - Site\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0180299-4 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... entorpecentes afastou-se do mínimo legal com base na ...