Tráfico de entorpecentes
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Acórdão nº 2016/0255657-2 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... pena-base, pelo crime de tráfico de entorpecentes, em metade (7 anos e 6 ...
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Acórdão nº 2016/0073616-4 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES E CORRUPÇÃO ATIVA. ...
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Acórdão nº 2016/0219117-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... ilícito de entorpecentes, tendo sido encontrado no local 27 ...
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Acórdão nº 2016/0310717-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ... variedade dos entorpecentes apreendidos são fundamentos ...
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Acórdão nº 2016/0254466-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. GRAVIDADE ABSTRATA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art. 312 do Código de Processo Penal, revelando-se...
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. ... PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2016/0196426-9 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ... entorpecentes e, reafirmando sua jurisprudência, fixou entendimento ...
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Acórdão nº 2016/0256695-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2016/0089594-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. ... QUANTIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0207993-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. NULIDADE POR INCURSÃO EM APLICATIVO WHATSAPP SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. INOCORRÊNCIA. CONSTATADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE NÃO HOUVE...
... PROCESSUAL ... PREVENTIVA. TRÁFICO" E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. DEMORA NA REMESSA DE LAUDO ... TOXICOLÓGICO ... entorpecentes ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES MAJORADO. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO. QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. AÇÃO PENAL ANTERIOR TRANSITADA EM JULGADO. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO. ...
... CORPUS . TRÁFICO DE ENTORPECENTES MAJORADO. ... -
Acórdão nº 2016/0090397-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. QUANTIDADE DO MATERIAL TÓ
... IMPOSSIBILIDADE. ... ENTORPECENTES. ... PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. ... ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS AO DELITO DE ... TRÁFICO DE DROGAS. RISCO DE CONTINUIDADE NA ... ATIVIDADE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... CONHECIMENTO. ... ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. ... que a gravidade abstrata do delito de tráfico de ...
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Acórdão nº 2016/0169141-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. PERICULOSIDADE SOCIAL DA PACIENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO...
... TRÁFICO ... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O ... -
Acórdão nº 2016/0049448-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL OU ACUSAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDI
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O ... -
Acórdão nº 2016/0303064-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... IMPOSSIBILIDADE. ... QUANTIDADE DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS. ...
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Acórdão nº 2016/0321357-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVOR&
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. ... TRÁFICO" DE ... ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. MANTIDOS OS FUNDAMENTOS DA SEGREGAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. RISCO AO MEIO SOCIAL. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ...
... TRÁFICO" DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O ... TRÁFICO. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0211307-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. INTERNAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO VERIFICADA. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Esta Sexta Turma...
... . ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO" ... DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0110634-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA (101,4 g DE COCAÍNA). NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. ...
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ... ASSOCIAÇÃO ... PREVENTIVA. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO CAUTELAR MANTIDA NA SENTENÇA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NESSA EXTENSÃO DESPROVIDO. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, ...
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ... -
Acórdão nº 2016/0291368-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGADA NULIDADE DO FLAGRANTE. INOCORRÊNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA E DIVERSIDADE DA ...
... TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. ... -
Acórdão nº 2016/0162835-2 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... A quantidade, natureza e diversidade de entorpecentes ...
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Acórdão nº 2016/0150001-6 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ...
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Acórdão nº 2016/0151204-5 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ... entorpecentes e, reafirmando sua jurisprudência, fixou entendimento ...