transtorno misto ansioso e depressivo
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Acórdão nº REsp 1219075 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... portadora de Episódios Depressivos e Transtorno Misto Ansioso Depressivo. Postulou-se o pagamento ...
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Acórdão Nº 0000333-85.2010.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 18-05-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA. TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO. A doença manifestada no reclamante, não tem qualquer nexo com o trabalho, prevalecendo ainda o laudo pericial elaborado pelo perito de confiança do Juízo.
... TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO. A doença ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000936-27.2017.5.06.0102), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COBRADOR DE TRANSPORTE COLETIVO. VÍTIMA DE ASSALTOS. DESENVOLVIMENTO DE ANSIEDADE GENERALIZADA E TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO. COMPROVAÇÃO. DIREITO À ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Evidenciada a relação entre as patologias ligadas ao comportamento de ansiedade, manifestado pelo Empregado, e os episódios de assaltos e agressões sofridas enquanto no exercício...
... DE ANSIEDADE GENERALIZADA E TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO. COMPROVAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039093620154058400), 27-07-2021
PJE 0803909-36.2015.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO FIES. NEGATIVA DE ADITAMENTO. PERCENTUAL MÍNIMO DE APROVEITAMENTO ACADÊMICO. NÃO OBTENÇÃO EM DECORRÊNCIA DE TRATAMENTO DE SAÚDE. RENOVAÇÃO. FATO CONSUMADO. 1. Apelação interposta pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE contra sentença que deferiu em parte o pedido de antecipação de tutela e julgou parcialmente...
... psiquiátricos denominados "transtorno misto ansioso depressivo - CID F41.2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000738520158150141), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0800073-85.2015.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALCIVAN DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: Euder Luiz De Almeida CURADOR: ERINELSA DE SOUSA OLIVEIRA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EMBARGOS PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DEFICIENTE. NÃO...
... que a patologia apurada pelo perito (transtorno misto ansioso-depressivo, CID10 - F41.2) não se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001729-09.2016.5.06.0002), 23-05-2018
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. AGRAVAMENTO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. MOTORISTA DE ÔNIBUS DE LINHAS URBANAS. ESTRESSE E SÍNDROME DO PÂNICO. DANOS MORAIS. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. I - Pela dicção do art. 21, inciso I da Lei nº. 8.213/91, é cediço que a concausa, embora não seja a causa única e principal de um sinistro, é suficiente a configurar o dever de o
... como concausa para o surgimento de transtorno neurótico (CID F29 Psicose não-orgânica não especificada e F412 Transtorno misto" ansioso e depressivo) , agravando o quadro sintom\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00024719720148250075), 17-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0002471-97.2014.8.25.0075 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IVANDE CACULA DA SILVA NOBRE ADVOGADO: Airton Cisneiros Dos Santos CURADOR: JOAO DOS SANTOS NOBRE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira
... , a demandante é "portadora de quadro ansioso, depressivo, sente agonia, vomita, tontura, ... a requerente com CID F41.2 (transtorno misto ansioso depressivo) e F44 (transtorno ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08043761920204050000), 18-03-2021
PROCESSO Nº: 0804376-19.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FRANCISCA DOS SANTOS RAMOS FILHA ADVOGADO: Nathalia Cavalcanti Limeira Martins AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A e outro ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho...
... , a autora já era portadora de TRANSTORNO MISTO ANSIOSO DEPRESSIVO - CID F41: DEPRESSÃO - ... -
Acórdão Nº 0022409-19.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-11-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO. INOCORRÊNCIA. Caso em que o laudo pericial é conclusivo quanto à inexistência de patologia de origem ocupacional, não havendo elementos que caracterizem nexo causal ou concausal com as atividades laborais. Quadro de depressão sem relação com o trabalho e anterior ao ingresso na reclamada. Recurso da parte autora a que se nega...
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO. INOCORRÊNCIA. Caso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000344-21.2020.5.06.0411), 16-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO BIENAL EXTINTIVA. O conjunto probatório reunido durante a fase de instrução processual revela que, em junho de 2015, a demandante foi diagnosticada com doença psiquiátrica (Transtorno misto ansioso e depressivo - CID10 F41.2), em razão da qual ficou afastada do trabalho, em gozo de benefício...
... com doença psiquiátrica (Transtorno" misto ansioso e depressivo - CID10 F41.2), em raz\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 4885-87.2004.5.10.0010) 21-02-2018
... DOENÇA OCUPACIONAL. TRANSTORNO DE PÂNICO E TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E ... pânico e transtorno misto ansioso e depressivo. No caso, o Regional excluiu da condenação a ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002244-96.2018.8.19.0055 (Cível), 14-07-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO À SÁUDE. AUTORA PORTADORA DE ANEURISMA CEREBRAL EM ARTÉRIA CARÓTIDA ESQUERDA, DIABETES MELLITUS, HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, HISTÓRICO DE INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO E TRANSTORNO MISTO ANSIOSO DEPRESSIVO, NECESSITANDO UTILIZAR MEDICAMENTOS PARA O RESTABELECIMENTO DE SUA SAÚDE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DOS RÉUS, PUGNANDO PELA REFORMA DA SENTENÇA.
... AGUDO DO MIOCÁRDIO E TRANSTORNO MISTO ANSIOSO DEPRESSIVO, ... NECESSITANDO ... -
Acórdão nº 0006520-68.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... DE EPISÓDIOS DEPRESSIVOS (F32), TRANSTORNO ... MISTO ANSIOSO DEPRESSIVO (F 41.2) E HIV ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08037322720144058200), 19-10-2021
PJE 0803732-27.2014.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR ESTÁVEL. ACIDENTE EM SERVIÇO. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O SERVIÇO DE CASERNA. REFORMA. SOLDO PROPORCIONAL. PERÍCIA MÉDICA QUE CONSTATOU A INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE TOTAL. AUSÊNCIA DE DIREITO À INTEGRALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido, formulado no sentido de que a...
... M22.4 Condromalácia da rótula F41.2 Transtorno misto ansioso e depressivo F33.8 Outros ... -
Acórdão nº 0575301-19.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Abril de 2019
... de retardo mental leve (CID F70) e transtorno misto ansioso depressivo (CID ... F41.2), ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00044431220188060069), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0004443-12.2018.8.06.0069 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIA RUFINO DE SOUZA ADVOGADO: Helio De Sousa Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. REQUISITOS LEGAIS...
... + psicose (CID 33.3) e (CID F41.2), transtorno misto ansioso depressivo. Com ideias e tentativas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00025836920148250074), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0002583-69.2014.8.25.0074 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA VIEIRA DESIDERIO ADVOGADO: Roberto Carvalho Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. RESTABELECIMENTO. SATISFAÇÃO REQUISITOS. INCAPACIDADE. LAUDO MÉDICO PERICIAL. QUALIDADE DE SEGURADO....
... ógico compatível com CID F41.2 (transtorno misto ansioso e depressivo), F41.0 (transtorno de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08025895220204050000), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0802589-52.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ELIVALDO DA SILVA SOARES ADVOGADO: Francisco Herculano De Sousa E Silva AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MILITAR. MILITAR TEMPORÁRIO LICENCIADO. REINTEGRAÇÃO. LESÃO NO JOELHO DURANTE O CURSO DE CABO. PRESSÕES NO EXÉRCITO....
... citadas pelos profissionais de saúde: Transtorno Misto Ansioso e Depressivo (CID F41.2); ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-370200-47.2004.5.12.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A egrégia Corte Regional fundamentou adequadamente seu entendimento de que, especialmente ao se considerar que o órgão previdenciário oficial deferiu auxílio-doença e o quadro clínico pretérito da reclamante, o atestado médico fornecido e a doença eram verídicos. Os fundamentos consignados no v. acórdão se...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 1002284-84.2020.5.02.0000)
AGRAVO INTERNO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR QUE DEFERIU TUTELA PROVISÓRIA CONSISTENTE NO RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. EXISTÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DA DEMORA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA 1. Não comporta reforma a decisão monocrática que negou provimento ao recurso ordinário por...
... médico F 41.2 de acordo com CID 10 (transtorno misto ansioso e ... depressivo), sem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08044102820194050000), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0804410-28.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSEFA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO: Edno Aldo Ribeiro De Santana Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA INCAPACIDADE...
... a paciente em questão é portadora de transtorno misto ansioso e depressivo, transtorno ... -
Acórdão nº 52527668220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 24-05-2023
... porquanto apresenta trauma abdominal e transtorno ansioso/ depressivo (mov. 205). ... Aduz a ... que o apenado é portador de transtorno misto ansioso e depressivo (CID X F413) e colostomia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003881320198060124), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0000388-13.2019.8.06.0124 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: Clistenes Filgueira Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. LAUDO MÉDICO PERICIAL. AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO EM GERAL. NÃO...
... "que a paciente apresenta transtorno mental e comportamento devido ao uso de álcool e transtorno misto ansioso e depressivo"; ... "que no momento a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00029785120174059999), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0002978-51.2017.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSEFA FIRMINA GOMES ADVOGADO: Ageu Carlos Dos Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma E M E N T A: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. CUMPRIMENTO DOS PRESSUPOSTOS EXIGIDOS. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA....
... trabalho, em razão das enfermidades "Transtorno misto ansioso e depressivo" - CID10 F41.2 e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 229-22.2015.5.21.0002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR ARBITRADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. A controvérsia diz respeito à possibilidade de majoração do valor arbitrado pelo Regional à indenização por danos morais decorrente de doença ocupacional,...
... de doença ocupacional, consistente em transtorno ... misto ansioso e depressivo. O valor ...