Tratamento do carvão
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... de estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério; ... c) o trabalhador em alvarenga (embarcação para carga e ... responsáveis pelas ações de proteção à saúde aplicada no tratamento e recuperação de viciados em entorpecentes e drogas afins; ... VII – ...
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Processo Nº 31775/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Septiembre de 2002
Fornecimento De Carvao Ativado A Granel Para Tratamento De Agua E Respectivo Transporte
... 01, Objetivando O Fornecimento De Carv@o Ativado A Granel Para Tratamento De Agua E Respectivo Transporte. Licita$@o - Concorrencia Publica ... -
Processo Nº 10355/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Febrero de 2004
Fornecimento De Carvao Ativado A Granel Para Tratamento De Agua
... Fornecimento De Carv@o Ativado, A Granel, Para Tratamento De Agua. $$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 07.02.02. Licita$@o - ... -
Processo Nº 19783/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Octubre de 2003
... Fornecimento De Carv@o Ativado A Granel Para Tratamento De Agua - Compra Estrat¢gica $$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em ...
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Processo Nº 5123/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 25 de Agosto de 1993
Fornecimento De Carvao Ativado Para Tratamento De Agua Estoque
... Carbomafra S/a, Visando Fornecimento De Carv@o Ativado Para Tratamento De Agua - Estoque. As Manifesta$#es De Atj-juridica, Chefia, Sdg E Pfe ... -
Processo Nº 27674/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Mayo de 2008
Fornecimento De Carvao Ativado A Granel Para Tratamento De Agua
... Brascarbo Agroindustrial Ltda Objeto: ... Fornecimento De Carvão Ativado A Granel Para Tratamento De Agua Em Exame: ... Termos Aditivos ... -
Processo Nº 8719/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 10 de Junio de 2002
Fornecimento De Carvao Ativado A Granel Para Tratamento De Agua
... Fornecimento De Carv@o Ativado A Granel Para Tratamento De Agua $$ Em Exame: ... Termo Aditivo De Numero 1 (fls. 78/79) - ... -
Processo Nº 33263/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Diciembre de 2003
Fornecimento De Carvao Ativado A Granel Para Tratamento De Agua
... $$ Objeto: ... Fornecimento De Carv@o Ativado A Granel Para Tratamento De Agua. $$ Em Exame: ... Termo De 28.08.03 Que Encerrou O Segundo ... -
Processo Nº 8718/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Julio de 2002
Fornecimento De Carvao Ativado A Granel Para Tratamento De Agua
... Fornecimento De Carv@o Ativado A Granel Para Tratamento De Agua $$ Em Exame: ... Termo Aditivo Numero 01 (fls.389/390) $$ - ... -
Processo Nº 10356/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Septiembre de 2004
Fornecimento De Carvao Ativado A Granel Para Tratamento De Agua
... Fornecimento De Carv@o Ativado, A Granel, Para Tratamento De Agua. Licita$@o: ... Concorrencia Numero 27.837/01, Julgada Regular Nos ... -
Processo Nº 16290/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Octubre de 2003
Fornecimento De Carvao Ativado A Granel Para Tratamento De Agua
... Fornecimento De Carv`o Ativado A Granel Para Tratamento De Agua $$ Em Julgamento: ... Termo De Ajuste Final $$ Autoridades Que ... -
Processo Nº 33270/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Diciembre de 2003
Fornecimento De Carvao Ativado A Granel Para Tratamento De Agua
... $$ Objeto: ... Fornecimento De Carv@o Ativado A Granel Para Tratamento De Agua. $$ Em Exame: ... Termo De 18.08.03 Que Encerrou O Primeiro ... -
Processo Nº 31776/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Noviembre de 2002
Fornecimento De Carvao Ativado A Granel Para Tratamento De Agua E Respectivo Transporte
... 01, Objetivando O Fornecimento De Carv@o Ativado A Granel Para Tratamento De Agua E Respectivo Transporte. Licita$@o - Concorrencia Publica. Valor - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003894320214058308), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800389-43.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA PRIMEIRA REGIAO ADVOGADO: Rodrigo Diniz Cabral e outro APELADO: ABDOVAL GOMES LIMA ADVOGADO: André Graziani De Souza Mello Lopes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: ADMINISTRATIVO.
... de alimentos, realizando a produção de frutas em conserva e o tratamento da água utilizada no seu processo operacional através de filtração e ... , curtume, massas plásticas artificiais, explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, ... -
Processo Nº 16710/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Agosto de 2011
Objeto: FORNECTO DE CARVAO ATIVADO A GRANEL P/ TRATAMENTO DE AGUA.Destino: SDG-1 TAQUIGRAFIAMotivo: JULGARRemetente: SDG-3 PREPARACAO PAUTAS TRIBUNAL PLENO E CAMARAS
... Objeto: fornecimento de carvão ativado para tratamento de ... -
Caracterização de insalubridade
... , que o perito apurou a exposição dos empregados à poeira de carvão ao descarregar os navios, sem a proteção adequada e nível de ruído ... ção e outros estabelecimentos destinados ao atendimento e tratamento de animais (aplica-se apenas ao pessoal que tenha contato com tais ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... a) o estivador, inclusive o trabalhador de estiva em carvão e minério; ... b) o trabalhador em alvarenga; ... c) o conferente de ... XIV - ficha de tratamento em instituição de Assistência Médica, da qual conste o segurado como ...
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Processo Nº 26229/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 27 de Julio de 2001
Concorrencia Publica 5/99 Aquisicao De Carvao Ativado Pulverizado A Ser Utilizado No Tratamento De Agua Destinado Ao Abastecimento Publico
... A Aquisi$@o De Carv@o Ativado Pulverizado A Ser Utilizado No Tratamento De Agua Destinada Ao Abastecimento Publico ... Tc 26229/026/99 $$ Ata Da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Cerca de 80% desse lixo não recebe tratamento" adequado e grande porcentagem é transferida para «lixões» ou cursos d'\xC3" ... éticos importados por sucedâneos nacionais, com aumenta do uso do carvão e energia elétrica em lugar do óleo combustível, cuja participação no ...
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Processo Nº 762/003/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Junio de 2007
Contratacao De Empresa Para Fornecimento Parcelado De 450 T (quatrocentos E Cinquentta Toneladas) De Carvao Ativado Em Po Para Tratamento De Agua
... Fornecimento De 450 Toneladas De Carvão Ativado Em Po Para Tratamento De Agua Em Julgamento: ... Licitação - ... -
Processo Nº 12742/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Abril de 2006
... 03, Objetivando O Fornecimento De Carv@o Ativado A Granel Para Tratamento De Agua. Licita$@o - Concorrencia Publica (analisada No Tc 012746/026/03) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08038451420194058100), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0803845-14.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALLAN THOMPSON NUNES DE LIMA ADVOGADO: José Flávio Costa Lima Neto e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Daniel Barbosa Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO....
... fere os princípios da isonomia e da igualdade, pois promove tratamento diferenciado a dois candidatos sem qualquer circunstância justificadora ... de 12 minutos poderá ser asfáltico, de concreto, sintético, de carvão, de cascalho, de saibro, dentre outros tipos de materiais existentes, não ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... Aquisição de sementes para revenda, inclusive transporte e tratamento ... 1.000.000.000 ... 2. Experimentação, multiplicação e ... 1.495.000.000 ... C) - Subsetor Carvão ... 1. Estudos e instalações de beneficiamento do carvão nacional e ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005805-24.2017.8.19.0004 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO À SAÚDE. Autora, portadora de úlcera venosa extensa na perna direita, requer fornecimento de medicamento e insumo (carvão ativado e bota de unna). Sentença de procedência. Condenação solidária dos entes públicos, ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. Recursos dos réus alegando incompetência da Justiça Estadual para o julgamento do feito, consoante...
... medicamento e insumo (carvão" ativado e bota de unna) ... Sentença de procedência. Condenação solid\xC3" ... tratamento de que necessita a parte demandante. Possibilidade ... de condenação do ...