Tratamento do carvão
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001902-67.2011.5.07.0006), 2018-10-05
... , além de se revestir de cunho social, por promover o tratamento igualitário dos credores, ... Determino, com base no artigo 28 da Lei ...
-
Depois do carvão, cedae usa argila para tentar livrar água da geosmina
tratamento de choqueA frmula da gua distribuda pela Cedae vai muito alm das molculas de hidrognio e oxignio. Depois de aplicar carvo ativado na Estao de ...
-
Guandu recebe hoje carvão para filtrar água
... ativado que ser usado pela Cedae para reter a geosmina, substncia orgnica que deixou a gua com gosto e odor, chega hoje do Paran Estao de Tratamento do Guandu, em Nova Iguau. O sistema que far a aplicao do produto j comeou a ser montado, apesar de uma parte do equipamento s chegar hoje de So ...
-
Guandu faz hoje testes da aplicação de carvão na água
... e com cheiro e gosto de terra s casas dos consumidores da Regio Metropolitana, a Cedae vai comear a usar hoje carvo ativado na Estao de Tratamento do Guandu. O produto dever reter a geosmina, substncia orgnica produzida por algas que teria alterado a gua distribuda. A empresa explicou que ainda ...
-
Acórdão nº 1.0086.11.002445-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PEDIDO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS POR DEGRADAÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DE DANOS MORAIS COLETIVOS - DESMATAMENTO DE FLORESTA NATIVA PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE CARVÃO - TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL POR DEZENOVE VEZES - UTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS FALSAS - DANO AMBIENTAL EM CADEIA - PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR - QUANTIFICAÇÃO - VALOR DE...
... ) PROCESSOS DIVERSOS DECORRENTES DO MESMO FATO, POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO COMO RECURSO REPETITIVO DE TEMAS DESTACADOS PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL, ... -
Acórdão nº 1.0086.11.002445-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PEDIDO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS POR DEGRADAÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DE DANOS MORAIS COLETIVOS - DESMATAMENTO DE FLORESTA NATIVA PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE CARVÃO - TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL POR DEZENOVE VEZES - UTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS FALSAS - DANO AMBIENTAL EM CADEIA - PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR - QUANTIFICAÇÃO - VALOR DE...
... ) PROCESSOS DIVERSOS DECORRENTES DO MESMO FATO, POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO COMO RECURSO REPETITIVO DE TEMAS DESTACADOS PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL, ... -
Acórdão nº 1.0086.11.002445-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PEDIDO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS POR DEGRADAÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DE DANOS MORAIS COLETIVOS - DESMATAMENTO DE FLORESTA NATIVA PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE CARVÃO - TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL POR DEZENOVE VEZES - UTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS FALSAS - DANO AMBIENTAL EM CADEIA - PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR - QUANTIFICAÇÃO - VALOR DE...
... ) PROCESSOS DIVERSOS DECORRENTES DO MESMO FATO, POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO COMO RECURSO REPETITIVO DE TEMAS DESTACADOS PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL, ... -
Acórdão nº 1.0086.11.002445-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PEDIDO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS POR DEGRADAÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DE DANOS MORAIS COLETIVOS - DESMATAMENTO DE FLORESTA NATIVA PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE CARVÃO - TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL POR DEZENOVE VEZES - UTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS FALSAS - DANO AMBIENTAL EM CADEIA - PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR - QUANTIFICAÇÃO - VALOR DE...
... ) PROCESSOS DIVERSOS DECORRENTES DO MESMO FATO, POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO COMO RECURSO REPETITIVO DE TEMAS DESTACADOS PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL, ... -
Trabalho Análogo ao de Escravo e Terceirização da Atividade-Fim
... ȱnaȱAmazôniaǯȱ Inicialmente, os trabalhadores recebiam tratamento" semelhante ao dos soldados brasileiros enviadosȱàȱguerraǯȱMasǰȱaoȱ\xC4" ... , para formação de pastagens ou de lavouras, e à produção de carvão vegetal, geralmente des-tinadaȱàȱindústriaȱsiderúrgicaǯȱ ...
-
A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... , ao princípio da defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de ... no mercado de habitação e no comércio fundiário; no mercado do carvão e da potassa um vasto domínio da produção de matérias primas foi ... -
Legislação Complementar
... quinhentos gramas; ou c) apresenta patologia que necessita de tratamento intensivo logo após o seu nascimento; ... XXXVIII — representante ... da Seguridade Social nas operações de venda de gás natural e de carvão mineral ... — V. Lei n. 10.485, de 3.7.2002 (DOU 4.7.2002), que ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001944-09.2020.4.04.7208), 14-11-2020
... curtume, massas plásticas e artificiais, explosivos, derivados de carvão ou petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose ... como atividades privativa daquele profissional o " tratamento, em que se empreguem reações químicas controladas e operações ...
-
O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... Artigos Semelhantes; Obras de Tripa”), a Seção IX (“Madeira, Carvão Vegetal e Obras de Madeira; Cortiça e suas Obras; Obras de Espartaria ou ... a alimentação básica das pessoas não podem receber o mesmo tratamento jurídico ... uma adaptação do Sistema Harmonizado de Designação e ...
-
MULHER, NEGRA E QUILOMBOLA: SOBREVIVÊNCIA E COTIDIANO NA COMUNIDADE DE LAGOA SANTA, ITUBERÁ-BA
Este artigo apresenta uma análise das relações de gênero que se estabelecem na comunidade remanescente quilombola de Lagoa Santa, localizada na zona rural do município de Ituberá-BA. Buscamos ressaltar a importância das mulheres na dinâmica social da comunidade, suas vivências, experiências e desafios enfrentados no cotidiano de forma diferenciada e subjetiva, a partir do seu pertencimento de gêne
... citar a presença de atitudes e comportamentos racistas, tratamento discriminatório praticado contra pessoas, ou sujeitos coletivos, com base ... Nos últimos anos, ele vem sendo utilizado na fabricação de carvão e de biojoias ... A ibra da piaçava também vem sendo utilizada pela ... -
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... Casos particularmente preocupantes são as minas abandonadas de carvão e metais, pois podem gerar Drenagem Ácida de Minas (DAM), caracterizada ... Os custos com o tratamento das barragens, que estão sendo, desde 2017, suportados pelo Estado (com ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 2. Nas minas de carvão e de linito poder-se-á conceder uma exceção no que concerne ao período ... Convenção n. 19 — Concernente à Igualdade de Tratamento dos Trabalhadores Estrangeiros e Nacionais em Matéria de Indenização ...
-
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... diagnóstico e seu prognóstico, em termos de suscetibilidade a tratamento clínico, cirúrgico e/ou fisioterápico; o impacto da doença sobre o ... carvão mineral ... Em trabalhadores ocupacionalmente expostos a estes ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5048419-16.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. REPERCUSSÃO ... ou triglicerídeos de cadeia média, papaína, hidrocolóide, carvão ativado, sulfadiazina de prata, antisépticos tópicos, óleos e cremes ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... transfere para a Previdência Social a responsabilidade pelo tratamento médico-hospitalar e pelo pagamento do auxíliodoença enquanto ... Esses agentes são: arsênico, carvão, chumbo, cromo, fósforo, hidrocarbonetos e outros compostos de ...
-
Conclusão
... ção do Aterro Kölliken, e, posteriormente, outros tipos de tratamento de resíduos no mundo, foi levantada a hipótese de que as soluções das ... Suas principais causas são a demanda de madeira e carvão, bem como a transformação de florestas em áreas de cultivo e pastagem, ...
-
AlterAções Empresários
... DE SERVICOS DE TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES E ... HOSPEDAGEM NA INTERNET. ATIVIDADES DE ... CARBURANTE E COMÉRCIO DE CARVÃO DE LENHA ... Com início ... das atividades: 16/07/2021 ... NIRE - ...
-
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1283/2022 Objeto: Equipamentos/peças/acessórios p/agricult
... exclusiva de mão de obra, de coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final de resíduos do Grupo A, B e E, ... Carvão (licitação em 04 lotes separados) - Lote 1 - Prédio da Usina; Lote 2 - ...
-
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... do trabalho que “se insere no artificial, mas digno de tratamento especial”, em razão da particular disposição do artigo 200, inciso ... ção de lenha e demais produtos florestais ou a fabricação de carvão, não se confundindo com a terminologia adotada no antigo Código ...
-
DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... como bebida necessita sofrer, em conjunto ou separadamente, tratamento e formação; ... III - ingrediente: toda substância, incluídos os ... carvão ativado para a descoloração ... § 3º O coeficiente de congêneres ...
-
Decisões Monocráticas nº 169949 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... ões no exercício do cargo de Diretor-Executivo de Ferrosos e Carvão da Vale S ... que supostamente teriam dado causa ou não teriam impedido ... tratamento próprio à condição de investigado, assegurando-lhe o direito de não ...