tratamento termico
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Acórdão, Processo nº 5018217-49.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 25-04-2022
... 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES ... AGRAVANTE: MAXITRATE TRATAMENTO TERMICO E CONTROLES LTDAAdvogado do(a) AGRAVANTE: LUIS EDUARDO VEIGA - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000291-72.2014.5.07.0039), 2015-04-29
... RECLAMADO: T.M.N BRASIL TRATAMENTO TERMICO DE METAIS E ENSAIOS NAO-DESTRUTIVOS LTDA e outros (2) ... Vistos, ...
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Acórdão Nº 0020234-76.2016.5.04.0334 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-04-2017
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação. Entendimento contido no item III da Súmula 6 do Eg. TST. Provimento negado. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. SÚMULA Nº 61 DESTE REGIONAL. Declarada pelo reclamante sua hipossuficiência econôm
... que foi admitido em 06.05.2013 para a função de Auxiliar de Tratamento" Térmico, sendo que no curso do contrato passou a exercer as seguintes fun\xC3" ... -
A disposição dos resíduos
... , que forneceram informações sobre a contaminação, o tratamento aplicado e a reação da comunidade circundante, uma vez que, já naquela ... Tratamento térmico (incineração) realizado na Holanda a 850 km; ... Quadro 1: Custos ...
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Acórdão Nº 0020907-88.2018.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-09-2020
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Nos termos do inciso VIII, da Súmula n. 6, "é do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial." Assim, tendo o reclamante demonstrado a inexistência de tempo superior dois anos na função (aspecto temporal) e comprovado idêntica produtividade (aspecto quantitativo) em relação ao paradigma, competia...
... salário ajustado; passou a realizar o envio de peças para o tratamento térmico nas empresas Metaltec, localizada em Cachoeirinha, e Sulcromo em ... -
Acórdão Nº 0020631-21.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-05-2021
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS SEMANAL. INVALIDADE. Conjunto probatório que demonstra a realização de jornada acima de 10 horas diárias em algumas oportunidades, assim como labor em alguns sábados, constatando-se, ainda, prestação habitual de horas extras, mesmo que em número não expressivo. Afora esses aspectos, as atividades foram consideradas insalubres. Nesse contexto, considerando-s
... pelo Reclamante, sua função era inicialmente de Operador de tratamento Térmico, e por fim de Operador de Produção; atuando nos Setores de ... -
Acórdão nº 1.0525.13.002755-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL "AD REFERENDUM" - TERRAPLANAGEM - PUBLICAÇÃO - AUSÊNCIA - AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA - INÍCIO DA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA - CONDENAÇÃO - REDUÇÃO - RAZOABILIDADE. I - Verificando-se que o Presidente interino do COMDEMA agiu infringindo os princípios da moralidade, da
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Acórdão nº 1.0525.13.002755-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL "AD REFERENDUM" - TERRAPLANAGEM - PUBLICAÇÃO - AUSÊNCIA - AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA - INÍCIO DA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA - CONDENAÇÃO - REDUÇÃO - RAZOABILIDADE. I - Verificando-se que o Presidente interino do COMDEMA agiu infringindo os princípios da moralidade, da
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... , a lei exige a construção de instalações adequadas ao tratamento de todos os tipos de resíduos e ao combate à poluição em portos, ... térmico de resíduos, estabelece critérios e prevê o conceito de melhores ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000654-88.2013.5.02.0468)
... reclamante que, no exercício de suas funções como "Preparador Térmico de Máquinas II" estava exposto à periculosidade, haja vista que laborava ... "No setor se encontram instalados vários fornos Fornos de tratamento térmico de peças metálicas, alimentados antes por GLP - Gás Liquefeito ...
- Acórdão, Processo nº 5004483-54.2019.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000193-68.2017.5.06.0182), 22-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INTERVALO INTRAJORNADA. PRÉ-ASSINALAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Tendo em vista que a pré-assinalação do intervalo intrajornada é autorizada por lei, há uma presunção relativa de veracidade quanto ao período pré-assinalado, de modo que cabe ao reclamante demonstrar que não houve efetiva fruição do intervalo para refeição/descanso, e, neste ponto, tenho que não se desincumbiu a...
... acima, verificou-se que o reclamante, trabalhando no setor de tratamento térmico, junto aos fornos, estava sujeito ao calor em níveis superiores ... -
Acórdão Nº 0020765-91.2014.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-10-2017
EQUIPARAÇÃO SALARIAL . Não demonstrada a identidade de funções entre o reclamante e o paradigma, não são devidas diferenças salariais por equiparação. Sentença reformada, no aspecto.
... o reclamante não tinha habilidade e conhecimentos técnicos em tratamento térmico para substituir o paradigma, nunca tendo trabalhado na mesma ... -
Acórdão Nº 0021492-12.2019.5.04.0401 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2020
EMENTA Dispensada a elaboração de ementa conforme art. 895, § 1º, inciso IV da CLT.
... Ao longo do pacto laboral desempenhou a função de Operador de Tratamento Térmico (FRE de ID. b7c5869) ... II - PRELIMINARMENTE ... JULGAMENTO ... -
Decisão da Presidência nº 1171879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... coobrigados da sociedade empresária executada Combustol Minas Tratamento Térmico Ltda ... Nesse contexto, importante destacar que, gozando a CDA ...
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Decisões Monocráticas nº 1171879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... coobrigados da sociedade empresária executada Combustol Minas Tratamento Térmico Ltda ... Nesse contexto, importante destacar que, gozando a CDA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 13336-27.2015.5.15.0059)
AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MATERIAIS. VALOR DA PENSÃO. PERCENTUAL APLICADO. UTILIZAÇÃO DA TABELA SUSEP . Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de
... vista a recuperação funcional do referido membro após o tratamento realizado, conforme ... constatou o perito do juízo ... atividades desempenhadas como forneiro no tratamento térmico na área de acabamento de ... barras, a incapacidade laborativa ... -
Acórdão Nº 0020585-08.2017.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO . Somente se tem por elidida a presunção relativa do laudo técnico, quando forem trazidos subsídios fortes e seguros, a serem examinados caso a caso, situação inocorrente no caso dos autos. Recurso desprovido.
... , quando este permaneceu em férias, laborando nas atividades de tratamento térmico. Nesse sentido, transcreve o depoimento da testemunha Francisco ... -
Acórdão Nº 0020216-27.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-11-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE TÍPICO. Observado o conjunto de provas, documental, pericial e oral, bem como as normas que regem a matéria: os artigos 186 e 927, ambos do Código Civil Brasileiro, o inciso XXII, do art. 7º da Constituição Federal, e o art. 157 da CLT, conclui-se pela responsabilidade civil da reclamada quanto aos danos decorrentes do acidente típico sofrido pelo autor.
... se localizava sobre tanque que continha produtos químicos para tratamento térmico de peças e que em razão de fissura na borda em que apoiava seu ... -
Acórdão Nº 0020211-51.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-07-2021
... nº 0020211-51.2017.5.04.0252 (ROT) RECORRENTE: INDUTHERM TRATAMENTO TERMICO LTDA - EPP, CLAUDIMAR MARKOSKI (SUCESSÃO DE) ... RECORRIDO: ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... responsáveis pelas ações de proteção à saúde aplicada no tratamento e recuperação de viciados em entorpecentes e drogas afins; ... VII – ... TÉRMICO" DO AÇO, SERVIÇOS DE USINAGEM, GALVANOTÉCNICA E SODA \xC2" ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... Tempo de observação e tratamento para que seja iniciado o diagnóstico • mínimo de 6 horas • quando ... II – Tratamento térmico por incineração ou cremação , em equipamento devidamente licenciado ...
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Acórdão Nº 0020501-69.2017.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-02-2021
EMENTA CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. O artigo 765 da CLT atribui ao Julgador ampla liberdade na condução do processo, autorizando, em nome da celeridade e da economia processuais, o indeferimento de provas desnecessárias ao deslinde da controvérsia, sem que isso, necessariamente, configure cerceamento do direito de defesa. A decretação de nulidade da sentença deve ser apreciada,
... Fornos TTO Térmico"\" em 06-01-2003. Diz que, em 01-5-2004 passou à função \"Op. Forno TTO T\xC3" ... autor no período em que trabalhou como "OPERADOR DE FORNO DE TRATAMENTO TÉRMICO II", atividades desempenhadas na operação geral do Forno, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000825-32.2014.5.06.0172), 21-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. NR-12. NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA CUMPRIMENTO. Através da prova pericial, restou comprovado que a empresa ré, de fato, mantém procedimentos operacionais de processos e de segurança e promove técnicas para prevenção de riscos e acidentes. E,
... empresa implementou procedimentos operacionais para o setor de tratamento térmico em 28/11/2002 , com ata anexa que comprova a participação pelo ... -
Sentença nº 1000695-31.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-11-2023
... Leão DiasAnalista Judiciário Vistos. EMBARGANTE: TRATERNIT TRATAMENTO TÉRMICO LTDA - EPPEMBARGADO: M. A. L. TRATERNIT TRATAMENTO TÉRMICO LTDA ...