tratores agricolas
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ACÓRDÃO Nº 2710 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-11-2021
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO REALIZADO PARA FORNECIMENTO DE TRATORES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS. INDEVIDA EXIGÊNCIA DE REQUISITO DE MANUTENÇÃO DOS TRATORES. CONHECIMENTO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR.. REFERENDO À SUSPENSÃO DEFERIDA PELO MINISTRO-RELATOR.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2710 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO REALIZADO PARA FORNECIMENTO DE TRATORES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS. INDEVIDA EXIGÊNCIA DE REQUISITO DE MANUTENÇÃO DOS TRATORES. CONHECIMENTO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR.. REFERENDO À SUSPENSÃO DEFERIDA PELO MINISTRO-RELATOR.
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Acórdãos nº 0002671-83.2015.8.26.0288 de 38ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... ão aparelhada em contrato de compra e venda de tratores agrícolas – Penhora de veículo – Justiça ...
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Processo nº 0035538-44.2017.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
... N.2.887/97. PREVISÃO QUE SE REFERE A TRATORES ... III –tratores e máquinas agrícolas; ...
- Em vigor Decreto Nº 11.003, de 21 de março de 2022. Institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2793 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO. FORNECIMENTO DE TRATORES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS. IMPRECISÃO DA EXIGÊNCIA DE REQUISITO DE MANUTENÇÃO DOS TRATORES. RESTRIÇÃO DE COMPETITIVIDADE. DETERMINAÇÃO PARA ANULAÇÃO DE ITENS DA LICITAÇÃO. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. ARGUMENTOS RECURSAIS INCAPAZES DE ELIDIR AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O COMANDO PARA ANULAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. CIÊNCIA
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Acórdãos nº 1000457-33.2015.8.26.0311 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... Arrendamento de três (3) tratores agrícolas, mediante dois (2) contratos firmados no dia 08 ...
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Processo nº 0052540-95.2015.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 7 de Noviembre de 2017
... tratores e máquinas agrícolas, que não é o caso da ...
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Processo nº 0010097-03.2009.8.19.0014 de Décima Sétima Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Recorrente Em Recuperação Judicial. Cobrança. Fornecimento de Peças para Tratores e Implementos Agrícolas. Recurso Onde a Recorrente Aduz a Existência de Omissão, Apontando Matéria que Não Foi Objeto Da Apelação. Inovação. Impossibilidade. Omissão Inexistente. Recurso Rejeitado.
... Embargado: Campos Agrícola Peças para Tratores e Implementos Ltda ME ... IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. RECURSO ONDE A ... - Acórdão nº 80171986920188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 1 de Junio de 2019
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 24.6 FABRICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS ... 24.61-9 FABRICAÇÃO DE ... TRATORES E DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A AGRICULTURA, AVICULTURA E OBTENÇÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0002956-38.2001.8.24.0057 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-11-2019
... Apelado : Vechi Com. de Tratores e Implementos Agrícolas - ME ... Relator: Desembargador Francisco ...
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ACÓRDÃO Nº 2793 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-12-2022
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO. FORNECIMENTO DE TRATORES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS. IMPRECISÃO DA EXIGÊNCIA DE REQUISITO DE MANUTENÇÃO DOS TRATORES. RESTRIÇÃO DE COMPETITIVIDADE. DETERMINAÇÃO PARA ANULAÇÃO DE ITENS DA LICITAÇÃO. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. ARGUMENTOS RECURSAIS INCAPAZES DE ELIDIR AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O COMANDO PARA ANULAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. CIÊNCIA
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Relatório e Voto com número 0341670-72.2016.8.09.0093 da 5ª Câmara Cível, 08-09-2022
... COMARCA DE JATAÍ ... 5ª CÂMARA CÍVEL ... APELANTE: TRIAL TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ... APELADA: MÁRCIA MARIA LIMA VILELA ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2770 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. CODEVASF. PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. INDÍCIOS DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. OITIVAS.
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ACÓRDÃO Nº 2770 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-10-2020
REPRESENTAÇÃO. CODEVASF. PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. INDÍCIOS DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. OITIVAS.
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... V – chassis com motor; ... VI – carrocerias; ... VII – tratores rodoviários para semi-reboques; ... VIII – tratores agrícolas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... linha lar, móveis de madeira, fertilizantes e defensivos agrícolas, frutas in natura e processadas, cerâmicas, software e prestação de ... , aeronaves, vagões e locomotivas ferroviários e metroviários, tratores, colheitadeiras e máquinas rodoviárias; e ...
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Medida Provisória nº 843 de 05/07/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... b) ônibus; ... c) caminhões; ... d) tratores rodoviários para semirreboques; ... e) chassis com motor, incluídos os ... g) carrocerias e cabinas; ... h) tratores agrícolas, colheitadeiras e máquinas agrícolas autopropulsadas; ... i) máquinas ...
- Pe 04_2020, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO VALERIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão
- Edital pp 04/2021, PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021. O Prefeito Municipal de Mormaço t
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Acórdão nº 1.0000.12.121116-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - FURTO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA - QUADRILHA ORGANIZADA COM DIVISÃO DE TAREFAS - PRESENÇA DO PERICULUM LIBERTATIS - DECISÃO FUNDAMENTADA - CUSTÓDIA NECESSÁRIA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - IMPOSSIBILIDADE - IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO - INVIABILIDADE - INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL -...
... organizada, especializada em furto e roubo de máquinas e tratores agrícolas. 02. Encontrando-se a decisão fundamentada, concretamente, na ... -
Acórdão nº 1.0000.12.127297-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - FURTO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA - QUADRILHA ORGANIZADA COM DIVISÃO DE TAREFAS - PRESENÇA DO PERICULUM LIBERTATIS - DECISÃO FUNDAMENTADA - CUSTÓDIA NECESSÁRIA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - IMPOSSIBILIDADE - IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO - INVIABILIDADE - INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL -...
... organizada, especializada em furto e roubo de máquinas e tratores agrícolas. 02. Encontrando-se a decisão fundamentada, concretamente, na ... -
Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... utilizados para transporte de dez pessoas ou mais e caminhões-tratores; ... IV – tratores agrícolas e colheitadeiras; ... V – tratores, ...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/1900-0025604-9 Termo Aditivo ao Contrato GLOBAL MAC COMERCIO E SE