tratores agricolas
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Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... utilizados para transporte de dez pessoas ou mais e caminhões-tratores; ... IV – tratores agrícolas e colheitadeiras; ... V – tratores, ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/1900-0025604-9 Termo Aditivo ao Contrato GLOBAL MAC COMERCIO E SE
... Aditivo ao Contrato GLOBAL MAC COMERCIO E SERVIOS DE MQUINAS E TRATORES LTDA CLUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Este Aditivo tem por objeto a ...
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nº 1998.01.00.071145-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Junio de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. REGISTRO DE ENTIDADE SINDICAL. ANULAÇÃO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, TRATORES, MOTORES, FERRAMENTAS AGRÍCOLAS E FORJARIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. I - Uma vez que o apelo da União não apontou nem error in procedendo nem error in judicando na...
... APELANTE: SIND TRAB NAS IND DE MAQ E IMPLEMENTOS AGRIC TRATORES ... MOTORES FERRAM AGRIC E FORJARIA NO EST DO RS ... ADVOGADO: WERNER ... DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, TRATORES, MOTORES, FERRAMENTAS AGRÍCOLAS E FORJARIAS NO ESTADO DO RIO ... -
Acórdãos nº 1001827-03.2017.8.26.0400 de 32ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... Compra e venda de tratores e equipamentos agrícolas, que apresentaram defeitos, ...
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Licitações, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 ALTERAÇÃO DE EDITAL Nº 01 Objeto: Constitui objeto da presente lic
... licitação a seleção de propostas visando adquirir 2(dois) tratores agrícolas para a ... Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com ...
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Acórdão Nº 0305443-57.2015.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 28-11-2017
... nesse âmbito também englobados os tratores e ... colheitadeiras agrícolas que atuam nas zonas rurais' (TJSC, ...
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Acórdão Nº 0301704-43.2018.8.24.0052 do Segunda Turma Recursal, 29-09-2020
... circulação terrestre, nesse âmbito também ... englobados os tratores e colheitadeiras agrícolas que atuam ... nas zonas rurais. [ ... ]" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8132, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990. Altera a Redação Dos Artigos 2, 5, 6, 8, 13 e 28, Revoga o Artigo 14, da Lei 6.729, de 28 de Novembro de 1979, e da Outras Providencias.
... agrícola, capaz também de servir a outros fins, excluídos os tratores de esteira, as motoniveladoras e as máquinas rodoviárias para outras ... § 2° Excetuam-se da presente lei os implementos e máquinas agrícolas caracterizados neste artigo, incisos VI e VII, que não sejam fabricados ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1900-0010791-0 Termo de Contrato de Fornecimento nº 02/2023 -
... de Fornecimento nº 02/2023 - PALMITRAC PALMEIRA DAS MISSÕES TRATORES LTDA ... O objeto do presente instrumento é a aquisição de 06(seis) tores Agrícolas 4x4 130cv, Vide Anexo II - Termo de Referência, ... nas condições ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/1900-0025578-6 Segundo Aditivo ao Contrato nº 22/2021- empre
... n 22/2021- empresa Global Mac Comrcio e Servios de Mquinas e Tratores Ltda. Este Aditivo visa supresso quantitativa do objeto ...
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Pp 004/2020, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020 O Município de Boa Vista do Sul/RS torna público,
... de preos, para contratao de empresa para prestao de servios com tratores agrcolas e implementos. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sesso ...
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Acórdãos nº 1026502-94.2016.8.26.0196 de 28ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... /apelados AGCO DO BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA e BORGATO MAQUINAS SA, são apelados/apelantes ... Equipamentos agrícolas. Aquisição de tratores zero quilômetro. Perito judicial que realizou vasta ...
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Acórdãos nº 2057807-56.2014.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2014
... S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), é agravado MERCADÃO DE TRATORES RIO PRETO LTDA. ACORDAM, em 27ª Câmara de Direito Privado do ... Ação de busca e apreensão, envolvendo tratores agrícolas. Mandado de citação onde inserido erroneamente o prazo de ...
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Acórdão Nº 3401-011.427 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
... SISTEMA HIDRÁULICO DO TRATOR. TRANSPORTE DE INSUMOS ... AGRÍCOLAS. POSIÇÃO 84.28 ... As plataformas, basculantes ou fixas, projetadas ... braços do levante hidráulico, com engate no terceiro ponto de tratores ... agrícolas, com utilização principal no transporte de insumos ...
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Decisão Monocrática Nº 0001421-89.2011.8.24.0068 do Terceira Vice-Presidência, 12-05-2020
... Recorrente : Boni Imacrel Implementos Agrícolas Ltda ... Advogados : Rudimar Roberto Bortolotto (OAB: 7910/SC) e ... Interessado : Metade Sul Ltda (Green Horse Tratores) ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Licitações, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº 93/2021. Dispensa de Licitação Nº 13/2021. Objeto: Aquisição de um
... em 14/12/2021, gerou: Contrato n 59/2021, com a empresa Super Tratores Mquinas Agrcolas Ltda., CNPJ: 89.800.502/0001-00, no valor de R$ ...
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ACÓRDÃO Nº 2659 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-11-2021
... paralelo" por meio de emendas, "parte delas destinada compra de tratores e equipamentos agrcolas" com suposto sobrepreo.ACORDAM os Ministros do ...
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Acórdão Nº 0304307-94.2019.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
... disso, os sinistros que envolvam veculos agrcolas, a exemplo de tratores e certas colheitadeiras, tambm podem estar cobertos pelo seguro obrigatrio ...
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Comunicados, PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DATA: 07 de março de 2023 (terça-feira) HORÁRIO: 14 horas
... de pedágio para tratores e máquinas agrícolas na rodovia RSC-287 - Concessionária Rota de Santa ...
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DECRETO Nº 6201, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre a Concessão de Rebate No Valor das Parcelas Com Vencimento em 2007 de Financiamento de Investimento Rural.
... - BNDES, no âmbito do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - Moderfrota, do ...
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Avisos, COMUNICADO *Concorrência nº 32/2023 . Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada gl
... da frota de veículos (Tratores" Agrícolas), visando atender as demandas de todas as Secretarias e/ou Órg\xC3" ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 012/2023 PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE
... de 10 (dez) unidades de TRATORES AGRICOLAS 75 CV, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... ício de suas atividades industriais, comerciais, extrativas, agrícolas ou de prestação de serviços ... Parágrafo único. Equipara-se ao nome ... Grandes instrumentos agrícolas, inclusive tratores ... Instrumento de precisão, instrumento científico, aparelhos de uso ...
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Lei nº 17808
... ), perante a Unio Federal, proposta essa relativa a Aquisio de tratores, equipamentos e implementos agrcolas. Fortaleza, Cear, em 24 de novembro ...
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Acórdãos nº 2221566-65.2015.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... empresária voltada para o comércio de tratores e produtos agrícolas. Vulnerabilidade caracterizada ...