tratores agricolas
-
DECRETO Nº 6195, DE 22 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 2, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica Oriental do Uruguai, de 26 de Julho de 2007.
... c) caminhões ... d) tratores rodoviários para semi-reboques ... e) chassis com motor ... f) reboques e semi-reboques ... g) carrocerias e cabinas ... h) tratores agrícolas, colheitadeiras e máquinas agrícolas autopropulsadas ... i) máquinas ...
-
Acórdão Nº 0020588-11.2016.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2018
EMENTA TEMPO À DISPOSIÇÃO. TROCA DE UNIFORME. Entendimento majoritário da Turma, vencido o Relator, de que o tempo gasto na troca de uniforme só deve ser considerado como à disposição do empregador quando há obrigatoriedade da troca no próprio estabelecimento deste.
... RECORRIDO: AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA ... RELATOR: LUIS CARLOS PINTO GASTAL ... EMENTA TEMPO À ... tamanhos, na produção de colheitadeiras automotrizes e tratores agrícolas ... No depoimento, o autor afirma que: ... colocava o ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... II - Aos tratores, os previstos nas alíneas a), b), c), d), e), l), q), r) e g) ... § 2º ... maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas ou de construção ou de pavimentação, para transitarem na via pública, ...
-
Acórdão Nº 0020158-59.2016.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2017
... , que produzia colheitadeiras automotrizes, peças e conjuntos de tratores agrícolas e as respectivas peças para reposição, atendendo clientes de ...
-
Desoneração da Folha de Pagamento
... motor para caminhões, chassis com motor para ônibus, caminhões-tratores, tratores agrícolas e colheitadeiras agrícolas autopropelidas ... As ...
-
Desoneração da Folha de Pagamento
... motor para caminhões, chassis com motor para ônibus, caminhões-tratores, tratores agrícolas e colheitadeiras agrícolas autopropelidas ... As ...
-
Acórdão, Processo nº 0004969-11.2010.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-10-2022
... V - chassis com motor; ... VI - carrocerias; ... VII - tratores rodoviários para semirreboques; ... VIII - tratores agrícolas e ...
-
NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... 12.155. As máquinas autopropelidas agrícolas, florestais e de construção em aplicações agroflorestais e respectivos ... 11. Na tomada de potência - TDP dos tratores agrícolas deve ser instalada uma proteção que cubra a parte superior e ...
-
Acórdão, Processo nº 5006120-41.2021.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... , distribuio ou venda de quaisquer tipos de motores, veculos, tratores agrcolas e industriais, de mquinas e implementos agrcolas, mquinas ...
-
Do processo de execução
... impenhoráveis os equipamentos, os implementos e as máquinas agrícolas pertencentes a pessoa física ou a empresa individual produtora rural, ... encontrar como veículos da via terrestre, máquinas agrícolas, tratores, colheitadeiras, ônibus, motocicletas, mobiletes, bicicletas e até mesmo ...
-
MPV 646 de 26/05/2014 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA A LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
... § 4º Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar o agrícola de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção ou de pavimentação são sujeitos, desde que transitem ...
-
Lei nº 5.340 de 20/10/1967. PRORROGA, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A ISENÇÃO DE QUE TRATAM AS LETRAS B E C DO ITEM 1 DO ARTIGO 1 DA LEI 4.622, DE 3 DE MAIO DE 1965.
... à época da importação e destinados à produção nacional de tratores agrícolas, máquinas rodoviárias e cultivadores motorizados ... Art ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.001988-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-02-2019
... ; servios de manuteno e reparao mecnica de veculos automotores, tratores agrcolas, mquinas e equipamentos para agricultura e pecuria", sendo muito ...
-
Modelos de procuração para administrar propriedade rural
... da fazenda, dando em garantia criações ou produtos agrícolas, máquinas e demais implementos necessários aos empréstimos, elaborar ... fogo e acidentes do trabalho, adquirir máquinas agrícolas, tratores, caminhões, veículos de tração animal de qualquer espécie, constituir ...
-
Decisões Monocráticas nº 115825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2012
... recdo.(a/S) : MÁtria - MÁquinas, Tratores e Implementos AgrÍcolas Ltda ... adv.(a/S) : Rafael de Souza Oliveira ...
-
Decisões Monocráticas nº 840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2012
... recdo.(a/S) : MÁtria - MÁquinas, Tratores e Implementos AgrÍcolas Ltda ... adv.(a/S) : Rafael de Souza Oliveira ...
-
Decisões Monocráticas nº 28638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2012
... recdo.(a/S) : MÁtria - MÁquinas, Tratores e Implementos AgrÍcolas Ltda ... adv.(a/S) : Rafael de Souza Oliveira ...
-
Dos bens
... Podem ser classificadas em agrícolas (tratores e equipamentos de uma fazenda); mobiliárias (móveis, peças ...
-
Acórdão Nº 5000941-11.2019.8.24.0047 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-05-2023
... 115, dispensou o licenciamento e emplacamento dos tratores e maquinários agrícolas, tornando obrigatório apenas o registro na ...
-
Acórdão Nº 0021302-93.2015.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-08-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA. EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. Constatada decisão extra petita no acórdão, que defere argumento parcialmente diverso daquele que foi objeto de pretensão específica na petição inicial, acolhem-se os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada para, atribuindo efeito modificativo ao julgado, excluir da decisão embargada a condenação da...
... RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS MAQUINAS AGRICOLAS, IMPLEMENTOS E PECAS AGRICOLAS, TRATORES, MOTORES E FORJARIAS DE CARAZINHO ... -
Acórdão Nº 0020554-86.2017.5.04.0821 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-09-2018
ACÚMULO DE FUNÇÕES. NOVAÇÃO OBJETIVA DO CONTRATO DE TRABALHO. Diferenças salariais e/ou um plus salarial decorrentes de acúmulo de funções só têm lugar em se tratando de novação objetiva do contrato, hipótese em que o empregado passa a desempenhar, contemporaneamente à função originária, outra totalmente diversa e não cogitada pelas partes quando contrataram entre si. É a quebra da comutatividade
... nº 0020554-86.2017.5.04.0821 (RO)RECORRENTE: ILDO HETTWER, SUPER TRATORES MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ... RECORRIDO: ILDO HETTWER, SUPER TRATORES ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000975-27.2019.5.07.0037), 2019-09-06
... COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES E MANUTENCAO LTDA - ME ... Fundamentação RUA RAFAEL MALZONI, 761, SÃO ... 33.14-7-16 - Manutenção e reparação de tratores, exceto agrícolas ... 33.14-7-17 - Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos ...
-
DECRETO Nº 6518, DE 30 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 2, Assinado Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, e da Republica Oriental do Uruguai, em 17 de Julho de 2008.
... c)caminhões ... d)tratores rodoviários para semi-reboques ... e)chassis com motor ... f) reboques e semi-reboques ... g)carrocerias e cabinas ... h) tratores agrícolas, colheitadeiras e máquinas agrícolas autopropulsadas ... i) máquinas ...
-
LEI 13263 de 23/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.033, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE OS PERCENTUAIS DE ADIÇÃO DE BIODIESEL AO ÓLEO DIESEL COMERCIALIZADO NO TERRITÓRIO NACIONAL.
... à extração mineral e à geração de energia elétrica, em tratores e nos demais aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar ia agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, observado o disposto no inciso XI do art. 2º da Lei nº 9.478, de 6 de ...