Tribunal de Júri
459528 resultados para Tribunal de Júri
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TJ do Rio decidirá se juíza citada em áudio por miliciano assumirá o I Tribunal do Júri
Agência O Globo -Os desembargadores do Conselho de Magistratura e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio analisarão nos próximos dias os nomes de cerca de 60 juízes que disputam a titularidade em varas que se encontram vagas. Entre elas, est...
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TJ do Rio decidirá se juíza citada em áudio por miliciano assumirá o I Tribunal do Júri
Agência O Globo -Os desembargadores do Conselho de Magistratura e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio analisarão nos próximos dias os nomes de cerca de 60 juízes que disputam a titularidade em varas que se encontram vagas. Entre elas, est...
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TJ do Rio decidirá se juíza citada em áudio por miliciano assumirá o I Tribunal do Júri
Agência O Globo -Os desembargadores do Conselho de Magistratura e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio analisarão nos próximos dias os nomes de cerca de 60 juízes que disputam a titularidade em varas que se encontram vagas. Entre elas, est...
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Acórdão nº HC 175993 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO - DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : WALLACE CÂNDIDO ... ART. 155 DO CPP. TRIBUNAL DO JÚRI. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. SIGILO DAS VOTAÇÕES. ÍNTIMA CONVICÇÃO DOS ...
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Acórdão nº 2008/0271698-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 123.202 - SP (2008/0271698-6) ... JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. QUESITOS GENÉRICOS. ...
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Supremo pode incluir votação sobre tribunal do júri
Para tentar amenizar uma possível decisão que derrube as prisões de condenados em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) cogita aproveitar o julgamento a ser retomando amanhã para declarar que as prisões são imediatas pra réus do tribuna...
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Acórdão nº 2015/0056916-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 318.957 - SP (2015/0056916-4) ... julgamento pelo Tribunal do Júri, de modo que eventuais ... -
Acórdão nº 2014/0285988-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 308.337 - SP (2014/0285988-3) ... TRIBUNAL DO JÚRI PARA O CRIME DE RESISTÊNCIA. ... PROFERIDA ... -
Acórdão nº 2015/0092066-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 321.872 - RO (2015/0092066-1) ... Precedentes ... JULGAMENTO ... TRIBUNAL DO JÚRI". DETERMINAÇÃO DE SUBMISSÃO ... DO PACIENTE A NOVO \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0110711-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PERICULOSIDADE DO ACUSADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA E NECESSÁRIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO....
Superior Tribunal de Justiça ... JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGADA ... -
Acórdão nº 2015/0194060-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL DO JÚRI. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SENTENÇA. DISPUTA AUTOMOBILÍSTICA. RACHA. PRONÚNCIA POR HOMICÍDIO SIMPLES. CONCURSO FORMAL. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE. SÚMULA 83/STJ. ADOÇÃO DO PARECER MINISTERIAL COMO RAZÃO DE DECIDIR. LEGALIDADE. 1. Não é dada ao magistrado a análise,
Superior Tribunal de Justiça ... JÚRI. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SENTENÇA. DISPUTA ... -
Acórdão nº HC 243656 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... :FÁBIO SANTOS CARREIRO ADVOGADO:FÁBIO SANTOS CARREIRO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :VALTER DA SILVA (PRESO) ... , PELO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, DE FATO ALEGADAMENTE INVERÍDICO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2011/0306242-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. PRONÚNCIA. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA POR MOTIVO FÚTIL. INVIABILIDADE. MATÉRIA A SER DISCUTIDA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 228.924 - RJ (2011/0306242-2) ... TRIBUNAL DO JÚRI ... -
Acórdão nº 2015/0021753-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2011/0284099-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. HOMICÍDIO SIMPLES. DESCLASSIFICAÇÃO. HOMICÍDIO CULPOSO. CRIME DE TRÂNSITO. DOLO EVENTUAL. CIRCUNSTÂNCIAS QUE REVELAM A OCORRÊNCIA DE DOLO EVENTUAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. DILAÇÃO PROBATÓRIA. JULGAMENTO REALIZADO. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. CONSTRANGIMENTO...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 226.338 - SC (2011/0284099-4) ... TRIBUNAL DO JÚRI. DILAÇÃO PROBATÓRIA. JULGAMENTO ... REALIZADO. ... SOBERANIA ... -
Acórdão nº 2015/0140228-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 121, § 2º, I, II, III E IV, E 211, AMBOS C/C O ART. 29, TODOS DO CP. FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. IDONEIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SÚMULA 21/STJ....
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 327.069 - PI (2015/0140228-7) ... agora na fase do Tribunal do Júri, visto que ocupa o cargo eletivo de ... -
Acórdão nº 2016/0216948-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Caso MC Kevin: inquérito sobre morte é remetido ao tribunal do júri para decidir sobre arquivamento
RIO — O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, declinou da competência para julgar o processo sobre a morte do cantor Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin , em um hotel na orla da Zona Oeste do R...
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Acórdão nº 2015/0289950-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 21 DO STJ. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PEDIDO DE EXTENSÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO. RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE. 1. O excesso de prazo não...
Superior Tribunal de Justiça ... informações prestadas, foi absolvido pelo Tribunal do Júri ... -
TJ do Rio decidirá se juíza citada em áudio por miliciano assumirá o I Tribunal do Júri
Os desembargadores do Conselho de Magistratura e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio analisarão nos próximos dias os nomes de cerca de 60 juízes que disputam a titularidade em varas que se encontram vagas. Entre elas, estão a 2ª e a 3ª Va...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. JÚRI. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. APELAÇÃO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. PROVIMENTO DO TRIBUNAL. DECOTE DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À SOBERANIA DOS VEREDICTOS. CONTRARIEDADE AO ART. 593, § 3º, DO CPP. OCORRÊNCIA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Esta Corte Superior já firmou o entendimento de que não se...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.667.832 - SP (2017/0099243-9) ... PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. JÚRI". ... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. APELAÇÃO. ... DECIS\xC3" ... -
Caso MC Kevin: inquérito sobre morte de funkeiro é remetido ao Tribunal do Júri para decidir sobre arquivamento
RIO — O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu não julgar o processo sobre a morte do cantor Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin , em um hotel na orla da Zona Oeste do Rio, no dia 16 de ...
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Caso MC Kevin: inquérito sobre morte de funkeiro é remetido ao Tribunal do Júri para decidir sobre arquivamento
RIO — O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, declinou da competência para julgar o processo sobre a morte do cantor Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin , em um hotel na orla da Zona Oeste do R...
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Acórdão nº 2014/0266130-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 306.764 - PE (2014/0266130-3) ... NULIDADE. TRIBUNAL DO JÚRI. INTERPOSIÇÃO DE SEGUNDA ...
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Acórdão nº 2015/0039596-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. PRESENÇA DA QUALIFICADORA POR MOTIVO TORPE AFIRMADA PELO TRIBUNAL DO JÚRI. PLEITO DE EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Tendo o Tribunal de origem...
Superior Tribunal de Justiça ...