Tribunal Regional Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 20-06-2022
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... I o Superior Tribunal Militar; ... II - a Corregedoria da Justiça ... Naval, Região Militar e Comando Aéreo Regional organizarão, trimestralmente, relação de todos ... - prestação de serviços à Justiça Eleitoral; ... V - licença à gestante; ... VI - ...
- Decisão monocrática Nº 0601569-55.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 08-03-2023
- Decisão monocrática Nº 0606052-57.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 19-12-2022
- LEI ORDINÁRIA Nº 1553, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Poder Judiciario, o Credito Especial de Cr$ 9.100,00, para Pagamento de Gratificações No Exercicio de 1948, No Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 6082, DE 10 DE JULHO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, Dos Quadros Permanentes das Secretarias Dos Tribunais Regionais Eleitor...
... efetivos dos cargos de Chefe de Zona Eleitoral o disposto no artigo 7º, item I, da Lei nº ... ímbolo PJ-3, do Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ...
- Decisão monocrática Nº 0601722-33.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 20-09-2022
- Decisão monocrática Nº 0600986-75.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 16-08-2022
- LEI ORDINÁRIA Nº 1223, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1950. Autoriza a Abertura de Credito Especial para Pagamento de Gratificação de Representação a Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1382, DE 12 DE JUNHO DE 1951. Autoriza a Abertura Ao Poder Judiciario do Credito Especial de Cr$ 340.000,00 para o Pagamento de Gratificação por Serviços Eleitorais, Relativo Ao Exercicio de 1950, No Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1352, DE 02 DE ABRIL DE 1951. Abre, Ao Poder Judiciario, o Credito Especial de Cr 44.000,00 ( Quarenta e Quatro Mil Cruzeiros ) para Pagamento de Gratificação de Representação Aos Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.
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Lei nº 14.291 de 03/01/2022. Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.
... Eleitoral requerimento da fixação das datas de formação ... será autorizada respectivamente pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelos Tribunais Regionais ... II – pelo Tribunal Regional" Eleitoral, quando solicitadas por órgão de dire\xC3" ...
- Em vigor Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
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Acórdão - Recurso eleitoral n.º 131-76.2015.6.12.0043 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
EMENTA – RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. DOAÇÃO À CAMPANHA. PESSOA FÍSICA. ART. 23, § 3.º, DA LEI N.º 9.504/1997. JUNTADA DE DOCUMENTOS JUNTO COM O RECURSO. INADMISSIBILIDADE. DOAÇÃO DE BEM ESTIMÁVEL EM DINHEIRO. AERONAVE. PAGAMENTO DE MUL...
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Em vigor
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
... ) anos, serão eleitos por um Colégio Eleitoral integrado de 1 (um) representante de cada o Regional, por este eleito em reunião especialmente ... de Ética Profissional, funcionando como Tribunal Superior de Ética Profissional; ... XII - ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1545, DE 08 DE JANEIRO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Poder Judiciario, o Credito Especial de Cr 9.000,00, para Pagamento de Diferença de Aluguel do Predio Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceara.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11914, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Denomina Palacio Dra. Maria Luiza Galindo Malaquias, o Edificio Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
- Acórdão Nº AJDESCARGELE nº 060008409 - CRATO - CE de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
- Decisão monocrática Nº 0600062-45.2023.6.26.0133 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 10-09-2023
- Decisão monocrática Nº 0601522-38.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 24-10-2022
- Decisão monocrática Nº 0601513-76.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 24-10-2022
- Acórdão Nº 0601380-66.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 29-09-2022
- Acórdão Nº 0002232-07.2014.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 31-08-2022
- Acórdão Nº 0601027-10.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 16-05-2023
- Decisão monocrática Nº 0600475-65.2020.6.14.0014 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 20-09-2022