decreto 6286 5 dezembro 2007
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DECRETO Nº 6286, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007. Institui o Programa de Saude Na Escola - Pse, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 ... Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ...
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Apontamentos jurídicos da viabilidade do ensino sobre diversidade de gênero nas escolas brasileiras
... 5. Direito à inclusão integral no ensino da ... representante do universo do Pai” (GARCIA, 2007). Por outro lado, os meninos aprendem a “não ... , incorporada no direito brasileiro pelo Decreto 4.377, de 13 de setembro de 2002, impõem aos ... Saúde na Escola (Decreto 6.286, de 5 de dezembro de 2007). Dentre as principais diretrizes do ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 68/2024 Estabelece critérios de financiamento excepcional e temporário no âmbito d
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... 5 de dezembro de 2007, que institui o Programa ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... line-height: 1.5; ... text-indent: 5em; ... margin-bottom: ... 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que institui ...
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Direito à saúde e o programa saúde na escola
... 5 Por sua vez, os direitos fundamentais são os ... Saúde na Escola foi instituído pelo Decreto n. 6.286, de 05 de dezembro de 2007, programa ...
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RESOLUÇÃO CFFa nº 688, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
... line-height: 1.5; ... text-indent: 5em; ... margin-bottom: ... º 6.965, de 9 de dezembro de 1981, e pelo Decreto nº 87.218, de 31 de maio de 1982; Considerando a ... o Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que institui o Programa Saúde na Escola (PSE); ...
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PORTARIA Nº 895, DE 19 DE JUNHO DE 2018
... line-height: 1.5; ... text-indent: 5em; ... margin-bottom: ... uso de suas atribuições,Considerando o Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que institui ...
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SECRETARIAS - 420MINUTA DE PORTARIA CONSULTÓRIO INTENERANTE
... a Portaria GM/MS nº4279 de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes ... para a ... Considerando ... a Decreto Nº 6.286, de 05 de dezembro de 2007, que ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... 5. Presentes os requisitos do artigo 41 do Código ... arquitetônicas, conforme processo: 1550T-2007 – Iphan.” ... O Sub-procurador-Geral da ... Edson Fachin, julgamento em 19 de dezembro de 2017; Rcl 24.506, ... Segunda Turma, ministro ... /autenticarDocumento.asp sob o código 6286-C379-E0FE-DF3A e senha F1AF-62B7-F496-BE5F ... ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
... na Escola - PSE, instituído por meio do Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, e ...
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Portaria Nº 0000020/2024-PJMAHU/STN
... 5. Cumpra-se ... Prazo de Conclusão deste PA: 1 ... CONSIDERANDO o Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 ...
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PORTARIA Nº 1.857, DE 28 DE JULHO DE 2020
... line-height: 1.5; ... text-indent: 5em; ... margin-bottom: ... Sistema Único de Saúde; Considerando o Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que institui ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.320, DE 22 DE JUNHO DE 2021
... line-height: 1.5; ... text-indent: 5em; ... margin-bottom: ... 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que institui ...
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PORTARIA Nº 2.141, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... line-height: 1.5; ... text-indent: 5em; ... margin-bottom: ... 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que institui ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023
... line-height: 1.5; ... text-indent: 5em; ... margin-bottom: ... 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que institui ...
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Portaria Nº 0000019/2024-PJMAHU/STN
... 5. Tendo em vista que o presente procedimento ... CONSIDERANDO o Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 ...
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020
... line-height: 1.5; ... text-indent: 5em; ... margin-bottom: ... Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997 ... Lei nº 11.524 de 24 de setembro de 2007. Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Lei Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Decreto nº ...
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
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