trips turismo
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 21/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-01-2016
... que o Ministrio da Sade assinou o contrato 44/2015 com a agncia Trips Passagens e Turismo, no dia 22/6/2015, para a contratao de servios de ...
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ACÓRDÃO Nº 1251/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-06-2017
REPRESENTAÇÃO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. DIREITO DE PREFERÊNCIA ESTABELECIDO NA LC 123/2006. PROCEDIMENTO DA PREGOEIRA CONSENTÂNEO COM AS NORMAS LEGAIS. CARACTERIZAÇÃO DE DEFICIÊNCIA TÉCNICA DO COMPRASNET. RECOMENDAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. RELATÓRIO
... e discutidos estes autos de representao formulada pela empresa Trips Passagens e Turismo acerca de possveis irregularidades na conduo do Prego ... -
Acórdão Nº 0301039-75.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 20-09-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSPORTE AÉREO. RELAÇÃO DE CONSUMO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CANCELAMENTO DO VOO DE VOLTA. ALEGAÇÃO DE NO-SHOW. AUTOR QUE PAGOU A TAXA COBRADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO DOS DANOS MORAIS E MATERIAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. DANO MATERIAL DEMONSTRADO. DEVER DE INDENIZAR...
... Ilha, em que é/são Recorrente Emirates Airlines,e Recorrido Liquid Trips Agência de Viagens e Turismo Ltda. e Yannick Gomes Ferreira de Sá: ... -
ACÓRDÃO Nº 2861/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-12-2008
REPRESENTAÇÃO. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS. DESCLASSI-FICAÇÃO INDEVIDA DE LICITANTES. TRATAMENTO RESTRITIVO NA ANÁLISE DA EXEQUIBILIDADE DAS PROPOSTAS. OITIVA. JUSTIFICATIVAS REJEITADAS. ADOÇÃO DE CRITÉRIO INDEVIDO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. ANULAÇÃO DO CERTAME. DETERMINAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE PROCESSO ESPECÍFICO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL A FIM DE REAVER OS PREJUÍZOS DECORRENTES DO ATO
... representao protocolada pela Empresa Eurexpress Travel Viagens e Turismo Ltda., noticiando possveis irregularidades praticadas pelo Departamento do ... Eletrnico 01/2008 e o Contrato 07/2008, celebrado com a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda., nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituio ... -
nº 2000.34.00.043627-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2002
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. NULIDADE. INOBSERVÂNCIA DE REQUISITOS DO EDITAL. DESCLASSIFICAÇÃO DA VENCEDORA. ILEGITIMIDADE PARA RECORRER. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. I - Conquanto o pedido constante da inicial deste mandamus seja de anulação do procedimento de licitação, na modalidade Pregão, a causa de pedir exposta, na espécie, conduziria
... APELANTE: EUREXPRESS TURISMO LTDA ... ADVOGADO: EDUARDO MARANHÃO FERREIRA E OUTROS(AS) ... APELADO: ... ADVOGADO: EDUARDO MONTEIRO NERY E OUTROS(AS) ... LITISCONSORTEPA:TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA ... Decide a Turma, à unanimidade, não conhecer ... -
nº 96.01.40895-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 6 de Febrero de 2002
... PROCURADOR: AMAURY JOSE DE AQUINO CARVALHO ... APELADO: TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA ... ADVOGADO: RUTH MARIA TEIXEIRA G. CACAIS E ...
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Processo Nº12610022.000729/2023-51 Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2023 Foro: Fica Eleito o Foro Da Comarca de Natal/rn, para Dirimir Quaisquer Questões Relacionadas a Esta Dispensa, Não Resolvidas Pelos Meios Administrativos. Objeto: Contratação Direta Da Best Way Trips Agencia de Viag
... Dispensa, não resolvidas pelos meios administrativos ... OBJETO: Contratação direta da BEST WAY TRIPS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no ... CNPJ/ME sob o nº 01.365.194/0001-91, para campanha de marketing cooperado da Operadora BWT com estado ... do Rio Grande do ...
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Acórdão Nº 0009132-94.2019.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 08-08-2022
... Recorrente(s): BEST WAY TRIPS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ... Recorrido(s): Silvana de Siqueira ...
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Acórdão Nº 0009133-79.2019.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 08-08-2022
... Recorrente(s): BEST WAY TRIPS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ... Recorrido(s): MARCOS ANTONIO LEME ...
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Acórdão, Processo nº 5004194-09.2018.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... sediados ou domiciliados em países signatários GATT, GATS e/ou TRIPS, sob pena de violação ao Princípio do Tratamento Nacional previsto nos ... de engenharia; serviços de distribuição; serviços financeiros; turismo; e transporte” ...
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ACÓRDÃO Nº 3666/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-07-2009
MONITORAMENTO DE DETERMINAÇÕES PROFERIDAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002. CUMPRIMENTO PARCIAL. REJEIÇÃO DE DEFESA. MULTA. NOVAS DETERMINAÇÕES. Não afasta a multa pecuniária a ocorrência de dano com valor inferior à conversão dos autos em tomada de contas especial. O descumprimento de determinação com causa justificada, mas rejeitada por ocasião do monitoramento, pode ensejar a fixação
... as providncias necessrias ao ressarcimento por parte da empresa Trips Passagens e Turismo Ltda. (Contrato n 4/2002), do saldo do valor de ... -
Acórdão Nº 0030265-95.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-03-2023
... AGRAVADO: BEST WAY TRIPS AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ... INTERESSADO: EXM PARTNERS ASSESSORIA ...
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Acórdão Nº 0047192-05.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 10-11-2023
... Agravante(s): BEST WAY TRIPS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ... Agravado(s): TELEFONICA BRASIL S.A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-648-30.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 337, DO tst. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA URL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
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Acórdãos nº 1088658-23.2013.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... S/A e VRG LINHAS AÉREAS S/A, é apelado BEST WAY TRIPS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ... ACORDAM , em sessão ...
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Acórdão Nº 0004435-10.2020.8.16.0191 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 25-07-2022
... Recorrente(s): Solange Aparecida Rosa ... Recorrido(s): BEST WAY TRIPS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA e GOMES & ... GOMES TURISMO LTDA ...
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A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos cconhecimentos tradicionais associados
O presente trabalho tece algumas considerações sobre o exercício do direito de patente, quando protege produtos desenvolvidos pela biotecnologia, criados com base em conhecimentos tradicionais associados. Para tanto analisa as possíveis limitações que ele pode causar na prática desses conhecimentos e aos povos detentores, de modo a demonstrar uma possível compatibilização entre a patente e a...
... ção do saber tradicional a partir da leitura constitucional do TRIPS e da Lei de Propriedade Industrial, feita a partir do princípio da ... as Diretrizes para o Turismo Sustentável e a Biodiversidade; os Princípios de Addis Abeba para a ... -
Extensão de prazo de patentes: experiências internacionais
Isabella Grillo: Extensão de prazo de patentes
... 20 anos da sua data de depósito, conforme o acordo internacional Trips, a Lei de Propriedade Industrial brasileira (LPI — Lei 9.279/96) ... (FNE) — órgão integrante do Ministério da Economia, Fomento e Turismo" do Chile, sobre o sistema de proteção suplementar de patentes daquele pa\xC3" ...