democracia grega atual
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... (ATUAL DENOMINAÇÃO DE YAHOO! DO BRASIL ... INTERNET ... graves ameaças à democracia, que a Constituição Federal não autoriza o ... grega), para designar expressões ou pensamentos que ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... estatal “não existiram na Antiguidade grega" e romana, não obstante a referência estoicista \xC3" ... pela liberdade, pela igualdade, pela democracia, pela supremacia da lei sobre todos os fatores ... base jurídica da vida humana no seu nível atual de dignidade.” 19 ... MARCELO GALUPPO ensina ...
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A Normatividade dos Princípios
... Toda a concepção atual de direitos fundamentais está calcada na teoria ... árias, assegurando que os valores da democracia e da solidariedade estejam sempre à frente dos ... encontra-se na estrutura da cidade-Estado grega, especificamente em Atenas, que floresceu no ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
... democracia ... Ao detalhar a pretensão, o PGR afirma que o ... seu poder regulamentar, a atual Resolução nº. 23.610/2019 já tratou de ... filosofia grega - podem depender dessa total apriorística ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Democratas (Roberto Dias): a democracia, mais do que regime do consenso, é ... o nosso modelo político jurídico atual, não autoriza poder que oculta e que se ... a própria etimologia do termo, de origem grega, a combinar bio (vida) e grafia (escrita), a ...
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A interdependência entre democracia, bem comum e direitos humanos contribuições jusnaturalistas
A democracia é apresentada atualmente como o melhor modelo político e social. No entanto, os confrontos internos entre concepções morais contrapostas apresentam um desafio às visões liberais e utilitaristas de democracia. Afinal, na ausência de um critério moral para avaliar o fato democrático é impossível serem diferenciados governos que respeitam os direitos humanos e governos que os violam....
... –, esta reflexão reinsere a noção de bem comum na concepção atual de democracia ... Tendo em vista o problema apresentado, este Artigo é ... A democracia contemporânea não é a mesma coisa que a democracia grega (ou, de forma mais geral, dos antigos). As mudanças pelas quais passou a ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ízes da noção de liberdade na filosofia grega antiga. Boletim do CPA , Campinas, a. 1, n. 2, ... atual que não podem ser explicadas em termos de ... ência e inquietar pessoas, pois a democracia somente existe a partir da consagração do ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Em suma, é este o espectro temático do atual capítulo ... Cidade-Estado ( Polis Grega) ... da pré-modernidade pela análise da democracia direta ateniense, base central da filosofia grega ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... estatal “não existiram na Antiguidade grega" e romana, não obstante a referência estoicista \xC3" ... Se na Grécia antiga predominava a democracia direta, o advento da formação do Estado ... base jurídica da vida humana no seu nível atual de dignidade.” 33 Marcelo Galuppo ensina que ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... grega, era privilégio de poucas classes detentoras do ... sempre se manteve atrelado à ideia de democracia. De acordo com Pietro Costa, na Roma Antiga, não ... e políticas públicas: o debate atual. In: ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MARQUES ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... Com efeito, na visão grega clássica o Direito decorre da reta razão , que ... -se expressamente reconhecida na redação atual do § 2º do art. 100 da Lei Magna, resulta ... Ele propõe uma democracia representativa porque o povo não é, de modo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... - sociais e produtivas - provocadas pelo atual regime tributário brasilei- ro, que opera como ... , porém, de que estamos falando de Democracia" e de Liberdade, o que nos arrasta para uma exist\xC3" ... a tempo, e atribui-se na mitologia grega a personificação do tempo a uma divindade, ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... o pensamento da filosofia clássica grega. Assim, pensadores gregos foram os primeiros a ... In: Revista Direitos Humanos e Democracia Unijuí: Unijuí, ano 2, n. 3, jan./jun, 2014, ... de 1511, MONTESINOS profere um sermão (na atual República Dominicana) a partir do qual ficou ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... em vista que prática depõe contra a democracia. Rumos lídimos podem ser desviados por conta de ... , a inteligência racional do art.1529 (atual 938 CC ) não autoriza condenar todos os ... (mãe de Eros – segundo a mitologia grega), ardesse em fogo! Em uma determinada noite, a ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Em suma, é este o espectro temático do atual capítulo ... 1.2. A filosofia pré-moderna do ... da Antiguidade (Estado-Cidade: Polis Grega), Constitucionalismo Romano ( Civitas Romana) ... da pré-moderni-dade pela análise da democracia direta ateniense, base central da filosofia grega ...
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Democracia: Evolução, Crise E Novas Perspectivas
Desde o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No entanto, há inúmeras controvérsias referentes à forma adotada, a eficácia diante do nível de cidadania e de sociabilidades existentes nas diferentes sociedades. Com o passar dos anos, foram observados avanços, problemas e retrocessos, o que levou a...
... ática exige muito mais do que os aspectos políticos e o contexto atual tem demonstrado a importância de se aprofundar os estudos em relação ... Por muitos anos, após a experiência grega, a ideia de democracia foi ignorada da esfera política e social, devido ... -
Democracia no Brasil: uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière
O artigo tem por escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realidade, um estado de exceção, resultante de uma convergência de fatores específicos,...
... são contundentes para a análise do cenário político brasileiro atual. Segue-se nesse sentido, a construção do raciocínio traçado por ... , o critério constituinte do significado de democracia na sociedade grega, seria o que se chama de “lei da filiação”, como preleciona ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... ências democráticas ocidentais têm sua inspiração na democracia grega, inaugurada séculos antes de Cristo e, desde então, difundida no tempo e ... WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, Estado e Direito ... 4 ed. ver. atual ... -
Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... de Contribuintes do Ministério da Fazenda, atual CARF (Brasília, DF); Ex-Auditor da Receita ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... DE CARVALHO, ex-professor da ... 28. Quanto à precedência grega na filosofia, invocamos, para defendê-la, as ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... diferenciado da civilização romana e grega ... Outro ponto a ser destacado é que a ... ência individual, direitos humanos e democracia, é diretamente uma herança da ética judaica da ... ória (a parte equivalente ao valor atual da coisa) e penal (no caso da condenação em ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... econômico sempre desconfigurou a democracia e isso tem grande relação com a corrupção. E ... , guardando certa semelhança com o momento atual pós crise de 2008-2009 ... 3.2.2. Direito ... ocidental têm alguma origem na filosofia grega, o mesmo valendo para as questões do direito, ...
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A história, a filosofia e o direito
... 32 Em outras palavras, numa autêntica democracia, tanto os que creem, que são a maioria, quanto ... A história do atual Rei da Grã-Bretanha compõe-se de repetidos ... grega e do Direito romano ... O império romano é ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Assim, a filosofia grega considerava que algumas pessoas haviam nascido ... É preciso a superação do mito da democracia racial e o reconhecimento de que somente uma ... internacional que, pela jurisprudência atual" do Pretório Excelso, ingressa no ordenamento jur\xC3" ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... estatal “não existiram na Antiguidade grega" e romana, não obstante a referência estoicista \xC3" ... Se na Grécia antiga predominava a democracia direta, o advento da formação do Estado ... base jurídica da vida humana no seu nível atual de dignidade.” 33 Marcelo Galuppo ensina que ...
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Perspectiva história do direito natural
... 7 A democracia em Atenas fez com que os cidadãos desenvolvessem ... , exercerá grande influência na filosofia grega posterior, notadamente em Aristóteles, nos ... e evolução do ser humano explicam seu atual estágio, já que na origem os seres humanos ...