turfa o que é
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Despacho
... E SILVA LTDA - Substância(s) AREIA, TURFA - Município(s) de SÃO SIMÃO/SPPORTARIA DE LAVRA ANM Nº 535/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.559/2005 - Titular MARIA JOSÉ DE ...
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DECRETO Nº 76505, DE 23 DE OUTUBRO DE 1975. Declara a Caducidade do Manifesto de Mina que Menciona.
... Art. 1º Fica declarado caduco o Manifesto de Mina número 763, de 27 de outubro de 1937, referente à mina de turfa e argila refratária situada nos lugares denominados Fazendas São Sebastião e Boa Vista, Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, ...
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
... PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)896.739/2003-PETRÓLEO BRASILEIRO SA-PETROBRÁS- Substância Aprovada:TURFA e AREIA896.744/2003-PETRÓLEO BRASILEIRO SA-PETROBRÁS- Substância Aprovada:AREIA e TURFA896.145/2006-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Substância ...
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Atos de 6 de abril de 2021
... - Areia de Fundição, Granito e Turfa - São Francisco do Sul - Santa Catarina - 562,46 hectares.27212.867140/2005 - Portaria nº 156/SGM/MME - Geologia Mineração e Assessoria Ltda. ME ...
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Avisos de Licitações. Aviso de Publicação Edital de Pregão Eletrônico 042, 054 e 056.21
... Preço por Item ... Abertura: 19/07/2021 ... Processo nº: ... Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Turfa ... Absorvente de Óleos Lubrificantes, conforme condições e especificações ... estabelecidas neste Edital e seus Anexos ... As empresas ...
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Acórdãos nº 0266185-90.2010.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 5 de Septiembre de 2013
... -90.2010.8.26.0000, da Comarca de Osasco, em que é agravante ANACONDA AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, é agravado TURFA FERTILIZANTES COMERCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA. ACORDAM , em 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São ...
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Despacho
... N°15091/2021/DIFAM-SC/ANMFase de Requerimento de LavraDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)815.244/2005-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°14655/2021/DIFAM-SC/ANM815.606/2018-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-OF ...
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Despacho
... ça N° 441/2019 - Vencimento em 07/10/2025Fase de Requerimento de LavraDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)815.202/1986-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°23909/2022/DIFAM-SC/ANM815.511/2011-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°23282/2022/DIFAM-SC/ANM815.002/2009-MLR ...
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DESPACHO
... /1984-PEDREIRA LUMAN LTDA.-SAIBRO (construção civil).821.152/2001-EMIFRA - EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA.-CASCALHO (construção civil) e TURFA (insumo agrícola).821.259/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA-SAIBRO (construção civil)Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da ...
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Acórdão Nº 5008471-13.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 16-01-2020
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO TURFA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECORRER EM LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. RECURSO DESPROVIDO.1. A ...
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Acórdão Nº 5008466-88.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 30-01-2020
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO TURFA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECORRER EM LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. RECURSO DESPROVIDO.1. A ...
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DECRETO Nº 81984, DE 18 DE JULHO DE 1978. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Companhia Paulista de Mineração Pelo Decreto 21.304, de 18 de Junho de 1946.
... "Art. 1º - Fica outorgada à Companhia Paulista de Mineração concessão para lavrar argila, turfa e associados em terreno de propriedade de Nicolau de Luca, no lugar denominado Sítio Brejão, Distrito e Município de Resende, Estado do Rio de ...
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DESPACHO
... 000 t/ano-Areia- Validade:07/08/2028 ou PL832.407/2007-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-BOA ESPERANÇA/MG - Guia n° 100/2019-10.000 t/ano-Turfa- Validade:26/12/2020 ou PL830.801/2008-INTERNACIONALE GRANITE LTDA-FELÍCIO DOS SANTOS/MG, SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG - Guia n° 97/2019-15.840 ...
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DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
... Obras de grafita ou de outros carbonos, para usos não elétricos ... Obras de turfa ... Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ("Kieselguhr", tripolita, diatomita, por exemplo) ...
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DESPACHOS
... DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,Declara que a exata data de nascimento de Turfa Al Jendi, incluído na Portaria nº 1.408, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2022, é 09 de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495550
... de mudas de espécies arbóreas com porte de 50 cm em covas de 0,50 x 0,50 x 0,50 m, incluindo aquisição de mudas, colocação de calcário, turfa, cama de aviário, npk, estaca de tutoramento de 1x0,05x0,02m e mão de obra", que na licitação apresentava 177 unidades por semestre, agora passa ...
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Resolução Nº 3301-001.658 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/06/2021
... aplicadas na produção de adubos ou fertilizantes, principalmente turfa (código NCM ... 2703.00.00), o que se verifica pela compatibilidade entre o volume das aquisições ... Documento nato-digital ... DF CARF MF ...
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Balanço Patrimonial
... Os direitos minerais cedidos à Eucatex Mineral Ltda. são resultantes de pesquisas bem-sucedidas de "turfa", realizadas pela Companhia em uma área de 2.730 hectares do "Projeto Caçapava", localizada no Estado de São Paulo, cujos relatórios de pesquisa ...
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BALANÇO PATRIMONIAL
... Os direitos minerais cedidos à Eucatex Mineral Ltda. são resultantes de pesquisas bem-sucedidas de "turfa", realizadas pela Companhia em uma área de 2.730 hectares do "Projeto Caçapava", localizada no Estado de São Paulo, cujos relatórios de pesquisa ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
... , obtidos a partir da hulha 0 0 2702.10.00 -Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas 0 0 2702.20.00 -Linhitas aglomeradas 0 0 2703.00.00 Turfa ...
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DECRETO Nº 64889, DE 25 DE JULHO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 29.297, de 22 de Fevereiro de 1951.
... dois (22) de fevereiro de mil novecentos e cinquenta e um (1951), que concedeu ao cidadão brasileiro Odilon Araújo Aguiar o direito de lavrar turfa situado no lugar denominado Usina Mulata, distrito de Itapessuma, município de Igaraçu, Estado de Pernambuco ... Brasília, 25 de julho de 1969; ...
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Resolução
... 7º 6815.19.00 --Outras 12,6 11,2 Art. 7º 6815.20.00 -Obras de turfa 12,6 11,2 Art. 7º 6815.91.10 Crus, aglomerados com aglutinante químico 12,6 11,2 Art. 7º 6815.91.90 Outras 12,6 11,2 Art. 7º 6815.99.11 Com um ...
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AtoS de 15 de setembro de 2022
... - Turfa - Tamarana - Paraná - 459,78 hectares.48070.848166/2021 - Portaria Nº 357/SGM/MME - Casa Grande Mineração Eireli - Caulim - Equador - Rio Grande ...
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DECRETO Nº 64334, DE 09 DE ABRIL DE 1969. Declara Caduco o Decreto 23.681, de 16 de Setembro de 1947.
... (16) de setembro de mil novecentos e quarenta e sete (1947), que concedeu ao cidadão brasileiro Uraquitam Bezerra Leite o direito de lavrar turfa no lugar denominado Camaragibe município de São Lourenço, Estado de Pernambuco ... Brasília, 9 de abril de 1969; 148º da Independência e 81º ...