turfa o que é
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Acórdão Nº 0301671-42.2014.8.24.0004 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ABANDONO DE CAUSA. RECURSO DA PARTE AUTORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. ALMEJADA EXCLUSÃO OU MINORAÇÃO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. FIXAÇÃO DE PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CAUSA. AÇÃO PROPOSTA SOB A ÉGIDE DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL DE 1973. DESPROPORCIONALIDADE EVIDENTE. NECESSIDADE
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Acórdão Nº 0005385-84.2013.8.24.0015 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-02-2020
AÇÃO POPULAR - CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPREITADA DE SERVIÇOS E MATERIAIS - ADITIVO CONTRATUAL - INCERTEZAS - PROVA PERICIAL NECESSÁRIA - ANULAÇÃO DO PROCESSO.1. Houve contratação por empreitada que englobava o fornecimento de materiais e serviços; a municipalidade ainda assim forneceu parte dos insumos, do que se deduziu o pagamento em duplicidade à apelante (o prefeito municipal se resignou...
... turfa, que não tem resistência; que havia no projeto 20 ou 25 de rachão e mais a base; que foi colocada a quantidade e realizado o teste em viga, porém ... -
Acórdão Nº 0301671-42.2014.8.24.0004 do Quinta Câmara de Direito Civil, 18-10-2022
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO COM SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ABANDONO DE CAUSA. RECLAMO DA AUTORA PARCIALMENTE ACOLHIDO. RETORNO DOS AUTOS PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. EXEGESE DO ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INAPLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RELAÇÃO AO TEMA 1.076. DEMANDA AJUIZADA SOB A
- Prefeitura demolirá prédios próximos à construção que ameaçou desabar em Rio das Pedras
- Espelho d’água da lagoa voltará a crescer para evitar alagamentos
- Crea alerta para risco de desabamento de outros prédios em Rio das Pedras
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- Famílias retiram pertences de prédio que ameaça desabar em Rio das Pedras; bombeiros estão no local
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'Discussão de marco regulatório interrompeu investimentos na mineração'
Entrevista: Fernando Facury Scaff, advogado e professor da USP
... Investir no Brasil é uma opção. Eu conto uma história no livro que se passa no século XIX, sobre um bem vegetal chamado turfa, que se usava muito para queimar e produzir energia, como o carvão, só que era mais quente, tinha propriedades diferenciadas. Quem tinha uma ... - Perigo vertical: na zona oeste, favelas crescem à margem do poder público
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- Um rio rural ainda resiste e produz de aipim a couve num pedaço da zona oeste
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RIGHT TO TRY? FOSFOETANOLAMINA, DI BELLA E STAMINA: UMA ANÁLISE ÍTALO-BRASILEIRA
Este trabalho possui como objetivo a análise do fornecimento judicial de medicamentos em fase de teste laboratorial, por meio de um estudo comparado dos casos italianos di Bella e Stamina e do caso brasileiro da fosfoetanolamina da Universidade de São Paulo. Para tanto, foram considerados os percursos judiciais dos três casos, as opiniões doutrinárias e repercussões médicas anunciadas pela mídia...
... do século, engenhosos empreendedores têm feito propaganda de uma variada gama de curas simples e indolores para o câncer; amônia; musgo de turfa; lâmpadas coloridas; pastas feitas com glicerina e queijo limburger; comprimidos minerais; e misturas de especiarias, óleo e sebo, do tipo “Fonte ... -
Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... Decreto n. 1.124, de 30.6.1965. Disponível em: Acesso em: 20.5.2010 ... Turfa: material de origem vegetal parcialmente decomposto. Wikipédia ... Acesso em: 21.5.2010 ... Art. 1a "[ ... ] L'assicurazione è inoltre ...
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Cidade: um bem a ser protegido?
... ( ... ) a grama que meu cavalo pastou, a turfa que o criado cortou, o minério que extraí ( ... ) tornam-se minha propriedade. O trabalho que era meu, retirando-os do estado comum em que se ...
- DESPACHO de 9 de fevereiro de 2022
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 879, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
... PORTARIA SDA/MAPA Nº 879, DE 22 DE AGOSTO DE 2023Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de Turfa de Esfagno (Sphagnum Spp.) com origem da ArgentinaO SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das ...
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Acórdão Nº 0020122-61.2016.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-10-2017
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. As tarefas que fizerem parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no contrato e na remuneração originalmente ajustados, sendo devido o acréscimo salarial por acúmulo de função somente quando comprovado o desempenho, durante a jornada, de tarefas não compreendidas no ajuste inicial e que tenham exigido do empregado maior esforço e/ou qualificaç
... Disse que são gotículas de óleo que caem, é colocado turfa, manta. É feito a absorção do óleo e colocado nos bags de descarte adequado ... Efetuava monitoramento na beira do cais, porto velho, CCmar e ... -
Famílias retiram pertences de prédio que ameaça desabar em Rio das Pedras; bombeiros estão no local
... Esta última se manteve por anos como um dos trechos mais precários e carentes da comunidade. Sobre um solo tipo turfa, de característica ...
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Famílias retiram pertences de prédio que ameaça desabar em Rio das Pedras; bombeiros evacuam o local
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