turfa o que é
468 resultados para turfa o que é
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Despacho
... 5086- Onde se lê: "Substância: Turfa. Área de 1.332,95 ha para 958,7204 ha nos municípios de Paracatu/MG e Catalão/GO" Leia-se: "Substância: Argila. Área de 1.332,95 ha para 906,21 ...
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Acórdão Nº 0005968-70.2018.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ATERRAMENTO – IMÓVEL CARACTERIZADO COMO ÁREA ÚMIDA – LAUDO PERICIAL CONTRADITÓRIO AO PRODUZIDO NOS AUTOS CONEXOS QUE ANALISOU IMÓVEL CIRCUNVIZINHO – ADOÇÃO DA PERÍCIA REALIZADA NAQUELES AUTOS, QUE TAMBÉM ANALISOU O IMÓVEL EM QUESTÃO – ELEMENTOS TÉCNICOS QUE FUNDAMENTARAM O AFASTAMENTO DO LAUDO PRODUZIDO NESTES...
... “Artigo 1 ... Para efeitos desta Convenção, as zonas úmidas são áreas de pântano, charco, turfa ou água, ... natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, ... salobra ou salgada, incluindo área de ... -
Despacho
... N°572/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 573/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020815.244/2005-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°563/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020815.291/1985-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°554/2020/DIFAM - SC/GER - SC e ...
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Despacho
... EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Prazo:28/05/2019 até 28/05/2021815.512/1984-TURFA FERTIL AGRO S.A- Prazo:1 (um) anoAutoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)815.890/1995-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-BIGUAÇU/SC, ...
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Despacho
... É LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Sarapuí/SP820.805/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-AREIA (construção civil) e TURFA (insumo agrícola)-Itapetininga/SP820.003/2019-DIVO ROMANHA FILHO EPP-AREIA (construção civil) e TURFA (insumo ...
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DESPACHO
... ário: 2012- CNPJ BRESSAN TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ 17.939.905/0001-24Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)815.834/2010-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°195/2020/DIFAM - SC/GER - SCFase de Concessão de LavraAuto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... 6814.90.00 - Outras 14 68.15 Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa ...
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DESPACHO
... N°1315/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1316/2020/DIFAM-SC/GER-SC815.202/1986-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°1320/2020/DIFAM-SC/GER-SC815.445/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF ...
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Despacho
... N°30906/2021/DIFAM-SC/ANM815.244/2005-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°31005/2021/DIFAM-SC/ANM815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-OF. N°31691/2021/DIFAM-SC/ANM815.291/1985-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
... Atualmente, as linhas contam com kits de materiais de ... contenção a derramamentos/vazamentos de produtos químicos/ ... resíduos (ex. turfa, mantas absorventes, cordões de contenção, ... etc.)? Se sim, solicitamos os materiais que compõe os kits, as ... quantidades e as ...
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Despacho
... N°30514/2022/DIOUT-SC/ANM815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°31003/2022/DIOUT-SC/ANM815.244/2005-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°30791/2022/DIOUT-SC/ANM e 30793/2022/DIOUT-SC/ANM815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF ...
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Instrução Normativa
... 6814.90 - Outras 68.15 Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa ...
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Despacho
... O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)815.244/2005-TURFA FERTIL AGRO S.ANega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- ...
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Despacho
... N°564/2020/DIFAM - SC/GER - SC815.244/2005-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°563/2020/DIFAM - SC/GER - SC815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°534/2020/DIFAM - SC/GER - ...
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Evolução Histórica da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural
... Imperial nº 3.352-A/1864, de 30 de novembro de 1864, que concedia a Thomaz Denny Sargent, pelo prazo de noventa anos, os direitos de extrair turfa, petróleo e outros minerais nas Comarcas de Camamú e Ilhéus, da Província da Bahia, por si ou por meio de uma Companhia (Vaitsman, 2001). Além ...
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Governo - Casa Militar
... pelo homem como por fonte natural ... Incêndio Subterrâneo: tipo de incêndio que se propaga ... através das camadas de húmus ou turfa existentes sobre o ... solo mineral e abaixo do piso da floresta. Esses combustíveis ... são de textura fina, relativamente compactados e isolados ...
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Balanço Patrimonial
... Os direitos minerais cedidos à Eucatex Mineral Ltda. são resultantes de pesquisas bem-sucedidas de "turfa", realizadas pela Companhia em uma área de 2.730 hectares do "Projeto Caçapava", localizada no Estado de São Paulo, cujos relatórios de pesquisa ...
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Despacho
... o relatório de pesquisa com redução de área(291)815.362/2016-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Área de 215,15 ha para 49,98 ha-Argila, Areia e Turfa-Paulo Lopes/SANTA CATARINADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)815.109/2020-GENESIO BELTRAME EIRELI-OF ...
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Resolução
... 6815.12.00 --Têxteis de fibras de carbono 0 6815.13.00 --Outras obras de fibras de carbono 12,6 6815.19.00 --Outras 12,6 6815.20.00 -Obras de turfa 12,6 6815.91.10 Crus, aglomerados com aglutinante químico 12,6 6815.91.90 Outras 12,6 6815.99.11 Com um teor de alumina (Al2O3), igual ou superior a ...
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DECRETO Nº 39369, DE 13 DE JUNHO DE 1956. Declara Caduco o Decreto 21.515, de 26 de Julho de 1946.
... ) de vinte e seis (26) de julho de mil novecentos e quarenta e seis (1956) que autorizou o cidadão brasileiro Nicolau Norberto de Luca a lavrar turfa, em terrenos situados no primeiro (1º ) distrito do município de Rezende, Estado do Rio de Janeiro Revogados as disposições em contrário ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 22 DE JUNHO DE 2018
... devem atender o disposto na Instrução Normativa SDA nº 5, de 28 de fevereiro de 2005, ou outra que a venha substituir;III - constituídos de turfa de esfagno (Sphagnumspp.) como matéria-prima ou produto acabado, que fica condicionada ao cumprimento dos requisitos fitossanitários específicos; ...
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PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2019
... de São Paulo (Processo nº 08505.052166/2018-70);KARLA AL JENDI - G463920-A, natural da Síria, nascida em 16 de fevereiro de 2017, filha de Turfa Al Jendi e de Mais Jabr, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.053896/2018-98);LUILA LUCIA ALEXANDRE SALVADOR - G374698-I, natural da ...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 (Anexo Único)
... - Outras 14 12.6 6815.10.10 Fibras de carbono 2 0 6815.10.20 Tecidos de fibras de carbono 2 0 6815.10.90 Outras 14 12.6 6815.20.00 - Obras de turfa 14 12.6 6815.91.10 Crus, aglomerados com aglutinante químico 14 12.6 6815.91.90 Outras 14 12.6 6815.99.11 Com um teor de alumina (Al2O3), igual ou ...