turismo no brasil
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... IV- Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... #(Incluído pela Lei nº 9.649, de 1998) ... V- Caixa ... VI- Banco Central do Brasil ... #(Incluído pela Lei nº 9.649, de 1998) ... § 1º A ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... à realização de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo" e da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania; ... XIII \xE2" ...
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Projeto-Turismo em Haia: por que o Brasil quer proteger o turista internacional?
Por que o Brasil quer proteger o turista internacional?
No início de março, o Conselho da Conferência de Haia vai decidir se continua chamando o grupo de especialistas para organizar uma futura Convenção de Haia de Proteção dos Turistas, proposta pelo governo brasileiro. C... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... g) aos projetos destinados ao turismo e à reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias sustentáveis; e ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... resolução de disputas, inclusive a arbitragem, a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei no 9.307, de 23 de setembro de ... II – no incremento do turismo ... #Incluído pela Lei nº 14.002, de 2020 ... § 3.As ...
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Berçário das jubartes, Brasil vive aumento do turismo de observação de baleias; veja vídeo
Em alto-mar, um borrifo de água, como um chafariz brotando no meio do oceano, chama a atenção da tripulação. É o sinal de que há uma baleia jubarte nos arredores, e o barco precisa se dirigir até aquele ponto, a algumas centenas de metros de distânci...
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Indeferido
Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991. Dá nova denominação à Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), e dá outras providências.
... II - estimular as iniciativas públicas e privadas, tendentes a desenvolver o turismo interno e o do exterior para o Brasil; ... III - promover e divulgar o turismo nacional, no País e no Exterior, de modo a ampliar o ingresso e a circulação de fluxos turísticos, ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... II - embarcações construídas no Brasil e transferidas por matriz de empresa brasileira de navegação para ... conforme definido em ato conjunto dos Ministérios da Fazenda e do Turismo ... Parágrafo único. Ficam convalidados os recolhimentos efetuados ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... turismo" ... § 2º Os maiores de 60 (sessenta) anos poderão solicitar ocupa\xC3" ... , 1 (um) advogado indicado pela Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, 1 (um) Defensor Público indicado pelo Defensor Público Geral e 1 (um) ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... IV - serviços florestais: turismo e outras ações ou benefícios decorrentes do manejo e conservação da ... o desenvolvimento de atividades sustentáveis de base florestal no Brasil e a promover a inovação tecnológica do setor ... § 1º Os ...
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... I - agência de viagem e turismo; ... ARTIGO 27 ... A operação de comércio exterior realizada ... e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, instituições autorizadas a operar pela Superintendência de Seguros ...
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'Allez Les Bleus': Taiti é a França na Copa das Confederações
... Mas os franceses da Polinésia, obviamente, vieram fazer turismo no Brasil. E disso eles entendem bem. O turismo é responsável pela maior ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... do roteiro da embarcação com destino a porto estrangeiro e o primeiro porto nacional ou ponto nacional de regresso desta embarcação ao Brasil ... ARTIGO 41 ... Os roteiros de cruzeiros marítimos ou fluviais, ferroviários e rodoviários, bem como suas intermodalidades efetuadas pelos ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - coordenar o Programa Bem Mais Simples Brasil; ... V - formular, coordenar, definir as diretrizes e articular ... XVIII - dos Transportes, Portos e Aviação Civil; ... XIX - do Turismo; ... XX - das Relações Exteriores; ... XXI - da Saúde; e ... XXII - da ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil; ... III - emigrante: brasileiro que se estabelece temporária ou ... I - turismo; ... II - negócios; ... III - trânsito; ... IV - atividades artísticas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... X - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XI - da Justiça; ... XII- da Marinha; ... pesquisas técnico-científicas sobre os recursos florísticos do Brasil ... CAPÍTULO IV ... DOS ÓRGÃOS REGULADORES ... Art. 35. A ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... nacionais de trânsito, bem como propor a representação do Brasil em congressos ou reuniões internacionais; ... XXII - propor acordos ... e aquelas em viagem de longa distância por fretamento e turismo ou de qualquer modalidade, excluídas as situações regulamentadas pelo ...
- Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/1300-000322-1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XIV - da Saúde; ... XV - do Turismo; e ... XVI - a Controladoria-Geral da União ... Ministros de Estado ... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade ... Ministério da ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Cuba em Materia de Turismo, Celebrado em 26 de Setembro de 2003, em Havana.
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... ça temporária ou definitivamente na República Federativa do Brasil; ... III - emigrante - brasileiro que se estabeleça temporária ou ... duração, sem intenção de estabelecer residência, para fins de turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou ...
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Decreto nº 10.905 de 20/12/2021. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
... e) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; e ... f) Central dos Sindicatos Brasileiros; e ... VI – seis ... c) Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo; ... d) Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; ... e) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8210, DE 19 DE JULHO DE 1991. Cria a Area de Livre Comercio de Guajara-mirim, No Estado de Rondonia, e da Outras Providencias.
... IV - instalação e operação de turismo e serviços de qualquer natureza; ... V - estocagem para comercialização ... Art. 8º O Banco Central do Brasil normatizará os procedimentos cambiais aplicáveis às operações da ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... , de acordo com regulamentação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no prazo de 12 (doze) meses, à razão de 1/12 (um doze avos) ... conforme definido em ato conjunto dos Ministérios da Fazenda e do Turismo ... #Incluído pela Lei nº 10.865, de 2004 ... XXII - as ...