turismo no brasil
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... nacionais de trânsito, bem como propor a representação do Brasil em congressos ou reuniões internacionais; ... XXII - propor acordos ... e aquelas em viagem de longa distância por fretamento e turismo ou de qualquer modalidade, excluídas as situações regulamentadas pelo ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... ça temporária ou definitivamente na República Federativa do Brasil; ... III - emigrante - brasileiro que se estabeleça temporária ou ... duração, sem intenção de estabelecer residência, para fins de turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8857, DE 08 DE MARÇO DE 1994. Autoriza a Criação de Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Brasileia e Cruzeiro do Sul, No Estado do Acre, e da Outras Providencias.
... IV - instalação e operação de turismo e serviços de qualquer natureza; ... V - estocagem para comercialização ... Art. 9º O Banco Central do Brasil normatizará os procedimentos cambiais aplicáveis às operações das ...
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Após rebelião no União Brasil, ministra do Turismo e mais cinco deputados pedem para sair do partido
Em meio à rebelião no União Brasil, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e outros cinco parlamentares da bancada do Rio na Câmara pediram o aval da Justiça Eleitoral para sair da sigla. Os deputados querem "justa causa" para a desfiliação, sob o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9449, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... ção nacional, o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo poderá estabelecer limites adicionas à importação dos produtos ... Brasil ... § 1º O índice médio de nacionalização anual será uma ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 249 de 30/05/2023. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão n o 9, de 2023 (Medida Provisória nº 1.147, de 20 de dezembro de 2022), que 'Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); reduz a 0% (zero por cento) as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros; reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo; suspende o pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre...
... , caberá à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) o valor equivalente a 5% (cinco por cento) das importâncias ... deste artigo, para custeio e promoção internacional do turismo no Brasil.' (NR)" ... Art. 12 do Projeto de Lei de Conversão ... "Art. 12. O art ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 1º Nas hipóteses do inciso IX, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art. 80, e Lei nº 11.281, de ... IV - instalação e operação de atividades de turismo e serviços de qualquer natureza; ... V - estocagem para comercialização ...
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Turismo deve movimentar US$ 146 bilhões em 2023 no Brasil, projeta WTTC
A contribuição do setor de turismo no PIB do Brasil em 2023 deverá totalizar US$ 145,7 bilhões, alta de 3,4% contra o registrado no ano passado — período que já superou o pré-pandemia, 2019, em 1,5%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... se enquadram no disposto no inciso I os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o pagamento seja feito por ... 9 - Serviços relativos a hospedagem, turismo, viagens e congêneres ... 9.01 - Hospedagem de qualquer natureza em ...
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Decisão da Presidência nº 975641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2016
... ção, saúde e assistência social, bem como, no caso, relativa ao turismo, mesmo que sob ele pendam restrições cadastrais, haja vista que o ... Plano de Trabalho 0300204-09 - MTUR/TURISMO NO BRASIL Pavimentação em pedra tosca da sede de Município até a barragem do ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... CAPÍTULO I. Pessoas físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas domiciliadas ou residentes ... - CDI, vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, poderão prever, nas condições fixadas em regulamento, a depreciação ...
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Reforma Tributária: contemplado no Turismo, União Brasil turbina apoio ao Planalto
Prestes a ser contemplado pelo governo com a troca no Ministério do Turismo, o União Brasil entregou 48 votos favoráveis à Reforma Tributária e 11 contrários, o que equivale a 81% da sua bancada de 59 parlamentares. As rusgas mais recentes com o Palá...
- Decreto nº 10.796 de 16/09/2021. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana sobre Isenção de Vistos de Turismo e Negócios, firmado em Brasília, em 14 de maio de 2018.
- Decreto nº 9.747 de 10/04/2019. Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos, firmado em Brasília, em 26 de novembro de 2004.
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Líder do União Brasil indica que partido quer Ministério do Turismo 'completo'
O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA), indicou nesta terça-feira que o partido irá pleitear toda a estrutura do Ministério do Turismo, hoje ocupada também por partidos de esquerda. Após reunião com a bancada, o parlam...
- Decreto Legislativo nº 96 de 28/04/2015. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DE CAMEROUN SOBRE COOPERAÇÃO NO CAMPO DO TURISMO, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 4 DE AGOSTO DE 2010.
- DLG 96 de 28/04/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DE CAMEROUN SOBRE COOPERAÇÃO NO CAMPO DO TURISMO, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 4 DE AGOSTO DE 2010.
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... II - embarcações construídas no Brasil e transferidas por matriz de empresa brasileira de navegação para ... conforme definido em ato conjunto dos Ministérios da Fazenda e do Turismo ... Parágrafo único. Ficam convalidados os recolhimentos efetuados ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... a) como coordenadores da Fifa na gestão de acomodações, de serviços de transporte, de programação de operadores de turismo e dos estoques de ingressos; ... b) como fornecedores da Fifa de serviços de hospitalidade e de soluções de tecnologia da informação; ou ...
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Em vigor
Lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986. Dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências.
... terceiros ou para o meio ambiente, a realização de excursões de turismo submarino, com turistas mergulhadores nacionais e estrangeiros, em sítios ... responsabilidade de empresas devidamente cadastradas na Marinha do Brasil e no Instituto Brasileiro de Turismo, sendo vedada aos mergulhadores a ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 18 Tabela 2 (Taxa de escolarização bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino médio - matrícula - Brasil ... as escolas públicas; para os Ministérios da Cultura; Esporte e Turismo; Ciência e Tecnologia e assim por diante. A Educação não é uma ...
- Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional
- Entrevista: Seria ‘presunçoso’ dizer que haverá mais votos no União, afirma Sabino
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'União Brasil não vai fazer beicinho', diz Bivar após Lula decidir manter ministra do Turismo
Presidente do União Brasil, Luciano Bivar afirmou que "o partido não vai fazer beicinho" pelo fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter mantido Daniela Carneiro no Ministério do Turismo, nesta terça-feira. Bivar afirma que Lula tem o di...
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Após rebelião no União Brasil, ministra do Turismo e mais cinco deputados pedem para sair do partido
Em meio à rebelião no União Brasil, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e outros cinco parlamentares da bancada do Rio na Câmara pediram o aval da Justiça Eleitoral para sair da sigla. Os deputados querem "justa causa" para a desfiliação, sob o ...