tutela cautelar
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Acórdão nº 2010/0108667-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... MEDIDA CAUTELAR Nº 17.015 - SP (2010/0108667-6) ... REQUERIDO ... PROCESSUAL CIVIL. TUTELA CAUTELAR. INDISPONIBILIDADE DE ...
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STJ divulga teses sobre concessão de tutela cautelar e fiança em locações urbanas
STJ divulga teses sobre tutela cautelar e fiança em locações
O Superior Tribunal de Justiça publicou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite consultar questões jurídicas relevantes decididas na corte. Direito Civil Acerca da locação predial urbana contrat... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... TITULO II Das normas gerais de tutela do trabalho ... CAPITULO I Da identificação profissional ... , sem prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o art. 301 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 ...
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Acórdão nº 2011/0026377-9 de T4 - QUARTA TURMA
... VIVIAN DERVALHE NATAL E OUTRO(S) - MT019828 ... TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL – PEDIDO DE ... 3. Tutela cautelar deferida. ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... tutela do direito. (NR) ... Art. 789. Nos dissídios individuais e nos ... , sem prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o art. 301 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 ...
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Em vigor
Lei nº 9.609 , de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
... 2 Fica assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de cinqenta ... 2 Independentemente de ao cautelar preparatria, o juiz poder conceder medida liminar proibindo ao infrator a ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 2 ... Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos ... citação inicial para o processo de conhecimento, de execução, cautelar e especial ... ARTIGO 13 ... Verificando a incapacidade ...
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Acórdão nº 2016/0200327-7 de T6 - SEXTA TURMA
... tutela cautelar que tenha por fim resguardar a ordem ...
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Acórdão nº 2010/0041696-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AVERIGUAÇÃO SOBRE A CAUSA DA PARALISAÇÃO DO FEITO. SÚMULA 7/STJ. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DO AUTOR. INEXISTÊNCIA. TERCEIRO JURIDICAMENTE INTERESSADO. TUTELA CAUTELAR. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊN
... TUTELA CAUTELAR. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO ... INOCORRÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2015/0042763-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PEDIDO ANTES DO ATO CITATÓRIO. POSSIBILIDADE. TUTELA ... pedido cautelar como antecipação da tutela ... 2. Agravo interno improvido ...
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Acórdão nº 2014/0346501-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO, NO RECURSO ESPECIAL, AO FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. CONSTATAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR VINDICANDO O SEQUESTRO DE DINHEIRO, E NÃO DE BEM DETERMINADO. IMPOSSIBILIDADE. DETERMINAÇÃO, EM SEDE DE MEDIDA CAUTELAR, DE REVERSÃO DE OPERAÇÃO QUE ENSEJOU O LITÍGI
... FUNDAMENTO ... RECORRIDO. CONSTATAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR" VINDICANDO O ... SEQUESTRO DE DINHEIRO, E NÃO DE \xC2" ... dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de ... -
Acórdão nº 2015/0190176-1 de T4 - QUARTA TURMA
... "Os danos causados a partir da execução de tutela" ... antecipada (assim também a tutela cautelar e a\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0133533-2 de T4 - QUARTA TURMA
... indenizar o dano causado pela execução de tutela antecipada ...
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Acórdão nº 2014/0175831-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 22.990 - SC (2014/0175831-6) ... PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. ...
- Acórdão nº 2010/0087003-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0234837-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... MEDIDA CAUTELAR Nº 24.912 - CE (2015/0234837-3) ... TUTELA CAUTELAR ... PREENCHIDOS. ...
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Lei nº 10.444 de 07/05/2002. ALTERA A LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... § 3º A efetivação da tutela antecipada observará, no que couber e conforme sua natureza, as normas ... de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz, quando presentes os respectivos pressupostos, deferir a ...
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Acórdão nº 2015/0180927-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. DEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. Preenchidos os requisitos legais, defere-se tutela cautelar para a atribuição de efeito suspensivo a recurso especial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma,
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EDcl na MEDIDA CAUTELAR Nº 24.660 - MG (2015/0180927-8) ... 1. Preenchidos os requisitos legais, defere-se tutela cautelar para a atribuição ... -
Acórdão nº 2014/0044817-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/73 NÃO CARACTERIZADA. ACÓRDÃO QUE RECONHECE O DIREITO À IMISSÃO NA POSSE EM RAZÃO DE JUSTO TÍTULO DE PROPRIEDADE E DA PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO. INVIABILIDADE. REVISÃ
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Acórdão nº 2011/0154652-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... recurso deve ser verificada na tutela cautelar, ainda que de modo ... superficial. ...
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Acórdão nº 2015/0104311-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ficando consignado que a tutela cautelar das ações regidas pela Lei ...
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Acórdão nº 2017/0021212-1 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 255 - MG (2017/0021212-1) ... INDEFERIU LIMINARMENTE A PRETENSÃO CAUTELAR ... DEDUZIDA POR MEIO DA TUTELA PROVISÓRIA QUE ...
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Acórdão nº 2016/0026842-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 25.489 - RS (2016/0026842-6) ...
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Acórdão nº 2016/0263103-1 de T4 - QUARTA TURMA
... "Os danos causados a partir da execução de tutela" ... antecipada (assim também a tutela cautelar e a\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0220936-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PENDENTE NA ORIGEM. SÚMULAS 634 E 635/STF. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL NÃO CONFIGURADA. 1. Não compete ao STJ o exame de medida cautelar ajuizada com a finalidade de atribuir efeito suspensivo a recurso ordinário em mandado de...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 24.878 - BA (2015/0220936-4) ... : MINISTRO OG FERNANDES ... jurisdicional, caso a tutela cautelar não seja apreciada de imediato. ...