Tutela jurisdicional de conhecimento
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Acórdão nº 2010/0121853-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão interlocutória em processo de conhecimento, cautelar, ou embargos à execução, no intuito ... , a prejudicialidade da prestação jurisdicional, quando do julgamento do mérito da questão ... em que versa hipótese de antecipação de tutela, em que a jurisprudência da Casa é praticamente ...
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Acórdão nº 2007/0210408-2 de T4 - QUARTA TURMA
... tutela jurisdicional deve sempre ser pautado por regras ... de instrumento, sob pena de não conhecimento" ... 3. O Superior Tribunal de Justiça é o órg\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0148704-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... nos autos pode frustrar a entrega da tutela jurisdicional, recomendando a atribuição de ... ão interlocutória em processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução ficará ...
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Acórdão nº 2008/0212531-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ício econômico pretendido através da tutela jurisdicional. Exegese dos arts. 258, 259 e 260 ... processual civil e processo de conhecimento. Rio de Janeiro: Forense, 2008, pg.325) ... 6 ...
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Acórdão nº 2010/0212296-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , sob pena de tornar-se insuficiente a tutela jurisdicional. Incidência da Súmula 284⁄STF ... , já que não agitada no processo de conhecimento, o revolvimento de todo arcabouço fático dos ...
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Acórdão nº 2010/0070077-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 544, § 1º, do CPC, enseja o não conhecimento do recurso. No caso dos autos, não foi juntada a ... este Tribunal, apenas em nome do acesso à tutela jurisdicional" (Ag 150.796⁄MG, Rel. Ministro ...
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Acórdão nº 2007/0150894-6 de T4 - QUARTA TURMA
... SÚMULAS 115/STJ ... 1. O acesso à tutela jurisdicional deve sempre ser pautado por regras ... advogado da parte agravante obsta o conhecimento do agravo de instrumento, não bastando a juntada ...
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Acórdão nº 2008/0178881-4 de T5 - QUINTA TURMA
... , porquanto sequer ele havia tomado conhecimento do procedimento investigatório ou da propositura ... contesta em juízo: agride à garantia da tutela jurisdicional exigir-se que, para poder ...
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Acórdão nº 2007/0206359-8 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO NÃO PROVIDO ... 1.O acesso à tutela jurisdicional deve sempre ser pautado por regras ... integral do recurso especial obsta o conhecimento do agravo de instrumento ... 3. Agravo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-174600-26.2009.5.02.0447 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. RITO SUMARÍSSIMO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE A QUO. ABRANGÊNCIA. A autoridade responsável pelo recebimento do recurso de revista está obrigada ao exame do preenchimento de todos os pressupostos necessários à interposição desse apelo, entre os quais se incluem, no processo de conhecimento, demonstração de manifesto dissenso jurisprudencial e efetiva violação a dispositivo...
... os quais se incluem, no processo de conhecimento, demonstração de manifesto dissenso ... NULIDADE. NEGATIVA. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A Corte Regional apreciou, de forma ... de complementação de aposentadoria, da tutela antecipada, com base no acervo ... -
Acórdão nº 2008/0192821-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , sob pena de tornar-se insuficiente a tutela jurisdicional. Súmula 284/STF ... 2. A falta de ... 612 e 646 do CPC - impede o conhecimento do recurso especial. Súmulas 282/STF ... 3. É ...
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Acórdão nº 0005081-22.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Mayo de 2018
... da efetividade na prestação jurisdicional, portanto, a interpretação e a aplicação do ... conhecimento da ação de segurança, REJEITO OS PRESENTES ... writ e da tutela jurisdicional prestada ... Arguições fáticas ...
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Acórdão nº 0005027-56.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Mayo de 2018
... da efetividade na prestação jurisdicional, portanto, a ... interpretação e a aplicação ... de conhecimento da ação de segurança, REJEITO OS PRESENTES ... writ e da tutela jurisdicional prestada ... PODER JUDICIÁRIO DO ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... I - Das Normas Processuais Civis, Livro II - Da Função Jurisdicional, Livro III - Dos Sujeitos do Processo, Livro IV - Dos Atos Processuais, vro V - Da Tutela Provisória, Livro VI- Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9806540-82.2006.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA. CABIMENTO. REQUISITOS. Trata-se de ação cautelar preparatória, por meio da qual os autores pretendem, em síntese, ver assegurado o direito de aderir ao novo Plano de Benefícios oferecido pelas rés, sem que fossem aplicadas determinadas cláusulas do regulamento. Como se vê, a pretensão dos autores refere-se a suposto...
... -se que a ação cautelar deve objetivar a tutela do próprio processo, ao contrário do que aqui ... requerente no âmbito do processo de conhecimento, isto é, garantir a eficácia do provimento ... por negativa de prestação jurisdicional, haja vista a não concessão da medida liminar ... -
Acórdão nº 2007/0209614-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO IMPROVIDO ... 1. O acesso à tutela jurisdicional deve sempre ser pautado por regras ... advogado da parte agravante obsta o conhecimento do agravo de instrumento, não bastando a juntada ...
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Acórdãos nº 2179969-14.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
... II. Tutela jurisdicional concedida, em sede de ... firmado em sede de conhecimento, a seguradora logrou apontar os ...
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Acórdão Nº 0009348-55.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 26-09-2022
... CONHECIMENTO, OBJETIVANDO ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA ... A JURISDICIONAL E PREVENIR FUTURA FRAUDE À ... EXECUÇÃO, DESDE ... da Agravada, que indeferiu o pedido de tutela ... de urgência para averbação premonitória ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-134800-72.2009.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELA ... 896 da CLT, pelo que inviável o seu conhecimento. Recurso de revista não conhecido, nos ... âncias laborativas, passam a merecer tutela ainda mais forte e específica da Carta Magna, ...
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Acórdão nº 0314436-56.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Abril de 2014
... MORAIS PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, ... INSUBSISTENTE BUSCA DE TUTELA ... a busca de posterior tutela jurisdicional, de cunho mais abrangente e cumulada com ...
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Acórdão Nº 0301427-91.2017.8.24.0042 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-03-2021
... na qual deferiu a antecipao dos efeitos da tutela econcedeu o benefcio da justia gratuita autora ... (evento 26) e comunicado o no conhecimento do Agravo de Instrumento, em virtude da perda ... a exame far a entrega da prestao jurisdicional de forma livre e consciente, luz das provas que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9890100/2002-0014-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil. Recurso de revista não conhecido....
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após ... ção jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no ... Constata-se que o pedido consiste em mera tutela de interesses disponíveis, tendo em vista que se ... -
Decisão Monocrática Nº 4003638-32.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 05-05-2020
... o momento, não se obteve a efetividade da tutela jurisdicional concedida na fase de conhecimento, ...
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Acórdãos nº 0259107-74.2012.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2014
... , eficácia e resultado da tutela jurisdicional. Não conhecimento dos ...
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Acórdãos nº 0259107-74.2012.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2014
... da utilidade, eficácia e resultado da tutela jurisdicional. Não conhecimento dos ...