Tutela jurisdicional de conhecimento
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Acórdãos nº 0259107-74.2012.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2014
... da utilidade, eficácia e resultado da tutela jurisdicional. Não conhecimento dos ...
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Acórdão Nº 5023270-27.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-12-2020
... para apresentao de novatutela jurisdicional.Foram opostosAclaratrios (Evento 54, Acordo ... , o comando desta Corte, na fase de conhecimento, no foi seguido, porquanto, havia sido anulada a tutela jurisdicional apresentada pelo Julgador de ...
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Acórdão Nº 0316641-08.2015.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
... geral extraordinria com pedido de tutela antecipada", por meio da qualANACLETO PINTARELLI ... a concesso da justia gratuita,o conhecimento e o provimento do recurso (evento 94).A r/apelada ... ao mandato eletivo, a tutela jurisdicional envolvendo eventual nulidade praticada no ato de ...
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Acórdão nº 50056054220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, COM PEDIDO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E POSTERIOR CONVERSÃO DA MODALIDADE DO BENEFÍCIO. PRELIMINAR DE COISA JULGADA. CONFIGURAÇÃO. EVIDENCIADA, AINDA, A FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DA AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 1. O RECONHECIMENTO DA LITISPENDÊNCIA E/OU DA COISA JULGADA PRESSUPÕ
... Confirmo a antecipação de tutela que determinou a concessão de auxílio-doença ... ível a provocação da função jurisdicional, por meio da demonstração de uma pretensão ... desnecessária nova ação de conhecimento para reconhecer um direito que, repita-se, já ... -
Decisão Monocrática N° 07255582920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2021
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, aviado pelo Condomínio do Edifício Residencial Via Araguaia em face da decisão que, nos autos da ação de conhecimento manejada em seu desfavor pela agravada ? Deise Rodrigues Teixeira ?, deferira a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional por ela postulada, determinado a suspensão dos efeitos da Assembleia...
... da deciso que, nos autos da ao de conhecimento manejada em seu desfavor pela agravada ? Deise ... ?, deferira a antecipao dos efeitos da tutela jurisdicional por ela postulada, determinado a ... -
Acordao N° 1396642 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Execução. Título extrajudicial. Preliminar. Não conhecimento. Rol do art. 1. 015, cpc. Rejeitada. Mérito. Pesquisa sisbajud. Ferramenta ?teimosinha?. Reiteração de consulta. Possibilidade. Inexistência de limitação legal. Princípio da razoabilidade. Princípio da cooperação. Recurso conhecido e provido. Decisão reformada. 1. A interposição do...
... EXTRAJUDICIAL. PRELIMINAR. NÃO CONHECIMENTO. ROL DO ART. 1.015, CPC ... REJEITADA. MÉRITO ... tutela jurisdicional efetiva ... 6. Preliminar de não ... -
Acórdão nº 1.0625.13.004846-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA PARA RETIRADA DO NOME DO CADASTRO DE INADIMPLENTES. ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. Para que ocorra o deferimento da antecipação de tutela no ordenamento jurídico pátrio, é mister que se esteja em face de elementos probatórios que evidenciem a veracidade do direito alegado, formando um...
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA PARA RETIRADA DO NOME DO CADASTRO DE ... provimento antecipatório da tutela jurisdicional em processo de conhecimento ... AGRAVO DE ... -
Decisão Monocrática Nº 4031875-13.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-12-2019
... deveria ser anterior à apresentação da tutela jurisdicional, ou seja, na fase de conhecimento e ...
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Acórdão nº 1.0534.13.000625-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. TUTELA ANTECIPADA PARA RETIRADA DO NOME DO CADASTRO DE INADIMPLENTES. ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. Para que ocorra o deferimento da antecipação de tutela no ordenamento jurídico pátrio, é mister que se esteja em face de elementos probatórios que evidenciem a...
... TUTELA ANTECIPADA PARA RETIRADA DO NOME DO CADASTRO DE ... provimento antecipatório da tutela jurisdicional em processo de conhecimento ... AGRAVO DE ... -
Acórdão nº 1.0534.13.000625-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. TUTELA ANTECIPADA PARA RETIRADA DO NOME DO CADASTRO DE INADIMPLENTES. ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. Para que ocorra o deferimento da antecipação de tutela no ordenamento jurídico pátrio, é mister que se esteja em face de elementos probatórios que evidenciem a...
... TUTELA ANTECIPADA PARA RETIRADA DO NOME DO CADASTRO DE ... provimento antecipatório da tutela jurisdicional em processo de conhecimento ... AGRAVO DE ... -
Acórdão nº 1.0534.13.000625-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. TUTELA ANTECIPADA PARA RETIRADA DO NOME DO CADASTRO DE INADIMPLENTES. ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. Para que ocorra o deferimento da antecipação de tutela no ordenamento jurídico pátrio, é mister que se esteja em face de elementos probatórios que evidenciem a...
... TUTELA ANTECIPADA PARA RETIRADA DO NOME DO CADASTRO DE ... provimento antecipatório da tutela jurisdicional em processo de conhecimento ... AGRAVO DE ... -
Acórdãos nº 0010961-50.2010.8.26.0066 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... NÃO CONHECIMENTO. RECURSO AUTÁRQUICO PROVIDO PARA SE ... ÊNCIA DA AÇÃO, CASSANDO-SE A TUTELA JURISDICIONAL OUTORGADA EM PRIMEIRA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152100-30.2008.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Nos termos da OJ n.º 115 da SDI-1 do TST, o Recurso está desfundamentado quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Agravo de Instrumento não provido. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. A Jurisprudência
... POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Nos termos da OJ n.º 115 da SDI-1 do TST, o ... segunda instância, mas apenas não conhecimento do Recurso Ordinário do Reclamante por ausência ... CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA E ARBITRAMENTO DE MULTA. Os ... -
Acórdão nº 1.0702.13.003732-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL. TUTELA ANTECIPADA PARA RETIRADA DO NOME DO CADASTRO DE INADIMPLENTES. MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM. ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. Para que ocorra o deferimento da antecipação de tutela no ordenamento jurídico pátrio, é mister que se esteja em face de elementos probatórios que evidenciem a...
... TUTELA ANTECIPADA PARA RETIRADA DO NOME DO CADASTRO DE ... provimento antecipatório da tutela jurisdicional em processo de conhecimento ... AGRAVO DE ... -
Acórdãos nº 0039927-56.2013.8.26.0506 de 18ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... tutela jurisdicional almejado. Necessidade de se ter conhecimento prévio dos termos do contrato, pelo ...
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Técnica Processual de Tutelas de Direito
... 2 O Paradigma Conhecimento/Execução e os Efeitos Negativos da Intempestiva Tutela Jurisdicional. 3 Técnicas Processuais de Tutela ...
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Decisão Monocrática N° 07125418620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2022
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, aviado pela Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda. em face da decisão que, nos autos da ação de conhecimento manejada em seu desfavor pela agravada ? Vanessa Bomfim da Silva ?, deferira a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional por ela postulada, cominando-lhe a obrigação de autorizar e custear todas...
... da deciso que, nos autos da ao de conhecimento manejada em seu desfavor pela agravada ? Vanessa ... ?, deferira a antecipao dos efeitos da tutela jurisdicional por ela postulada, cominando-lhe a ... -
Decisão Monocrática N° 07082010220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2022
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, aviado pela Central Nacional Unimed ? Cooperativa Central em face da decisão que, nos autos da ação de conhecimento manejada em seu desfavor pela agravada ? Palloma Tavares da Silva ?, deferira a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional por ela postulada, cominando-lhe a obrigação de autorizar e custear todas...
... da deciso que, nos autos da ao de conhecimento manejada em seu desfavor pela agravada ? Palloma ... ?, deferira a antecipao dos efeitos da tutela jurisdicional por ela postulada, cominando-lhe a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56740-09.2009.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O conhecimento do recurso de revista, com ... Tribunal Regional prestou, efetivamente, a tutela jurisdicional, sendo entregue à agravante a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96600-10.2007.5.17.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. O terceiro Reclamado (Município de Vitória) ... IV. Nesse contexto, o conhecimento do recurso de revista por divergência ... , levando o trabalhador a procurar a tutela jurisdicional para a realização plena dos seus ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70500-60.1989.5.07.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DE VALORES - AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDO. Correta a v. decisão em que se denegou seguimento ao agravo de instrumento com fundamento no art. 557, caput, do CPC, pois nota-se que o Tribunal Regional entregou a devida prestação jurisdicional, uma vez que afastou os...
... - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DE VALORES - AGRAVO ... de valores, fato que ensejou o não conhecimento" do agravo de petição. Dessa forma, não logrou \xC3" ... Tribunal Regional prestado efetivamente a tutela jurisdicional, apta a afastar a alegação de ... - Acórdão nº AgRg no Ag 1374205 / SP de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 93441 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1393949 / SP de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 122031 / PR de T4 - QUARTA TURMA