Tutela jurisdicional de conhecimento
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Acórdão nº 2010/0183076-0 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DO STJ PARA A ANÁLISE DE PROCESSOS MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES. AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. CÓPIA DA PROCURAÇÃO DO AGRAVADO. ÔNUS DO AGRAVANTE DESCUMPRIDO. AGRAVO IMPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Conforme a pacífica jurisprudência desta Corte, não há ilegalidade na delegação de competência ao Presidente do Superior...
... 2. O acesso à tutela jurisdicional deve sempre ser pautado por regras ... aos advogados do agravado, obsta o conhecimento do agravo de instrumento. Jurisprudência do ... -
Acórdão nº 2002/0157128-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA - BUSCA DA TUTELA JURISDICIONAL PARA A MANUTENÇÃO DO NOME ... ÍDICO PERFEITO - IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL - DEMAIS ALEGAÇÕES ...
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Acórdão nº 2007/0236469-6 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO IMPROVIDO ... 1. O acesso à tutela jurisdicional deve sempre ser pautado por regras ... , consideradas obrigatórias obstam o conhecimento do agravo de instrumento. Jurisprudência ...
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Acórdão nº 2007/0067176-2 de T4 - QUARTA TURMA
... tutela jurisdicional deve sempre ser pautado por regras ... conhecimento do agravo de instrumento. Jurisprudência do ...
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Acórdão nº REsp 1241509 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. MEDIDA CAUTELAR. RESGUARDO DO INTERESSE PÚBLICO. EFETIVIDADE PROCESSUAL. ADEQUAÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL ÀS PECULIARIDADES DA DEMANDA. ARTIGO 798 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CLÁUSULA GERAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CONHECIMENTO DE
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Processo nº 0015924-22.2018.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Indenizatória Com Pedido de Tutela de Urgência. Indeferimento Da Tutela Antecipada Recursal Requerida. Medida Antecipatória. Indeferida. Necessidade de Maior Dilação Probatória. Só a Existência de Prova Inequívoca, que Convença Da Verossimilhança Das Alegações Dos Autores, É que Autoriza O Provimento Antecipatório Da Tutela Jurisdicional Em Processo de...
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Acórdão Nº 0304412-94.2016.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-03-2022
... queles de porte superior cabe, pois, a tutela daqueles de dimenso reduzida. Citada lei, em seu ... de garantir a efetividade da tutela jurisdicional, notadamente considerando a realidade financeira ... VIA IMPRPRIA. NO CONHECIMENTO. RECURSO DO RU CONHECIDOE PARCIALMENTE PROVIDO ...
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Acórdão nº 2006/0023555-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 'instituição essencial à função jurisdicional do Estado'. Esse prazo, renovado pelo art. 6º, ... á o direito de os impetrantes buscarem a tutela jurisdicional, caso venham a ser lesionados, via ... pública e, sim, a argüição e conhecimento através daquelas causas já referidas, ...
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Acórdão nº 0039453-17.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 10 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DA PROVIDÊNCIA, NA HIPÓTESE EM CAUSA. 1. Limitando-se a decisão objeto do agravo de regimento a antecipar a tutela rescisória, tendo por presentes os requisitos necessários à adoção da providência, não há espaço para apreciação, a não ser vinculada somente ao...
... Informática S/A, antecipou os efeitos da tutela: ... “ Cuida-se de ação rescisória ... alcançada e prejudicada pelo ato jurisdicional ora impugnado ... A antecipação da tutela, a no processo de conhecimento, seja na via excepcional da ação rescisória, ... -
Acórdão nº 0039453-17.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 10 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DA PROVIDÊNCIA, NA HIPÓTESE EM CAUSA. 1. Limitando-se a decisão objeto do agravo de regimento a antecipar a tutela rescisória, tendo por presentes os requisitos necessários à adoção da providência, não há espaço para apreciação, a não ser vinculada somente ao...
... Informática S/A, antecipou os efeitos da tutela: ... “ Cuida-se de ação rescisória ... alcançada e prejudicada pelo ato jurisdicional ora impugnado ... A antecipação da tutela, a no processo de conhecimento, seja na via excepcional da ação rescisória, ... -
Acórdão nº 0039453-17.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 10 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DA PROVIDÊNCIA, NA HIPÓTESE EM CAUSA. 1. Limitando-se a decisão objeto do agravo de regimento a antecipar a tutela rescisória, tendo por presentes os requisitos necessários à adoção da providência, não há espaço para apreciação, a não ser vinculada somente ao...
... Informática S/A, antecipou os efeitos da tutela: ... “ Cuida-se de ação rescisória ... alcançada e prejudicada pelo ato jurisdicional ora impugnado ... A antecipação da tutela, a no processo de conhecimento, seja na via excepcional da ação rescisória, ... -
Acórdão nº 0039453-17.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 10 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DA PROVIDÊNCIA, NA HIPÓTESE EM CAUSA. 1. Limitando-se a decisão objeto do agravo de regimento a antecipar a tutela rescisória, tendo por presentes os requisitos necessários à adoção da providência, não há espaço para apreciação, a não ser vinculada somente ao...
... Informática S/A, antecipou os efeitos da tutela: ... “ Cuida-se de ação rescisória ... alcançada e prejudicada pelo ato jurisdicional ora impugnado ... A antecipação da tutela, a no processo de conhecimento, seja na via excepcional da ação rescisória, ... -
Acórdão nº 0039453-17.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 10 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DA PROVIDÊNCIA, NA HIPÓTESE EM CAUSA. 1. Limitando-se a decisão objeto do agravo de regimento a antecipar a tutela rescisória, tendo por presentes os requisitos necessários à adoção da providência, não há espaço para apreciação, a não ser vinculada somente ao...
... Informática S/A, antecipou os efeitos da tutela: ... “ Cuida-se de ação rescisória ... alcançada e prejudicada pelo ato jurisdicional ora impugnado ... A antecipação da tutela, a no processo de conhecimento, seja na via excepcional da ação rescisória, ... -
Acórdão nº 0039453-17.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 10 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DA PROVIDÊNCIA, NA HIPÓTESE EM CAUSA. 1. Limitando-se a decisão objeto do agravo de regimento a antecipar a tutela rescisória, tendo por presentes os requisitos necessários à adoção da providência, não há espaço para apreciação, a não ser vinculada somente ao...
... Informática S/A, antecipou os efeitos da tutela: ... “ Cuida-se de ação rescisória ... alcançada e prejudicada pelo ato jurisdicional ora impugnado ... A antecipação da tutela, a no processo de conhecimento, seja na via excepcional da ação rescisória, ... -
Acórdão nº 0039453-17.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 10 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DA PROVIDÊNCIA, NA HIPÓTESE EM CAUSA. 1. Limitando-se a decisão objeto do agravo de regimento a antecipar a tutela rescisória, tendo por presentes os requisitos necessários à adoção da providência, não há espaço para apreciação, a não ser vinculada somente ao...
... Informática S/A, antecipou os efeitos da tutela: ... “ Cuida-se de ação rescisória ... alcançada e prejudicada pelo ato jurisdicional ora impugnado ... A antecipação da tutela, a no processo de conhecimento, seja na via excepcional da ação rescisória, ... -
Acórdão nº 0039453-17.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 10 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DA PROVIDÊNCIA, NA HIPÓTESE EM CAUSA. 1. Limitando-se a decisão objeto do agravo de regimento a antecipar a tutela rescisória, tendo por presentes os requisitos necessários à adoção da providência, não há espaço para apreciação, a não ser vinculada somente ao...
... Informática S/A, antecipou os efeitos da tutela: ... “ Cuida-se de ação rescisória ... alcançada e prejudicada pelo ato jurisdicional ora impugnado ... A antecipação da tutela, a no processo de conhecimento, seja na via excepcional da ação rescisória, ... -
Acórdão nº 0039453-17.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 10 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DA PROVIDÊNCIA, NA HIPÓTESE EM CAUSA. 1. Limitando-se a decisão objeto do agravo de regimento a antecipar a tutela rescisória, tendo por presentes os requisitos necessários à adoção da providência, não há espaço para apreciação, a não ser vinculada somente ao...
... Informática S/A, antecipou os efeitos da tutela: ... “ Cuida-se de ação rescisória ... alcançada e prejudicada pelo ato jurisdicional ora impugnado ... A antecipação da tutela, a no processo de conhecimento, seja na via excepcional da ação rescisória, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039648-84.2020.8.19.0000 (Criminal), 08-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. PORTABILIDADE DE CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE DA UNIMED NORTE NOROESTE PARA A UNIMED RIO. DECISÃO AGRAVADA QUE GARANTE A REALIZAÇÃO DO PARTO NA DATA PREVISTA PELO MÉDICO ASSISTENTE, SOB PENA DE MULTA COMINATÓRIA NO CASO DE DESCUMPRIMENTO. RECUSA DA OPERADORA SOB ALEGAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO DE CARÊNCIA PARA PARTO. PRACO EMPRESAS...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA ... PLANO DE SAÚDE. PORTABILIDADE ... compelida a obter a tutela jurisdicional. Decisão agravada ... que se mantém ... -
Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0079875-48.2022.8.19.0000 (Cível), 13-02-2023
Agravo de Instrumento. Ação de obrigação de fazer. Concurso público. Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Cargo de Investigador Policial. Decisão que indeferiu a liminar pleiteada objetivando o prosseguimento da Autora nas etapas subsequentes do certame. Inconformismo. Entendimento desta Relatora quanto à admissibilidade do agravo na sua forma instrumental, interposto em perfeita sintonia...
... provimento antecipatório da tutela jurisdicional em ... processo de conhecimento, ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1307328 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL RETIDO. DESTRANCAMENTO. ART. 542, § 3º, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. ANÁLISE SOBRE OS REQUISITOS DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Determina o art. 542, § 3º, do CPC que o recurso especial, quando interposto contra decisão...
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Acórdão Nº 5014369-36.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-06-2021
... dos autos de origem de concessão da tutela de urgência antecipada para determinar à ... APROFUNDAMENTO DO CONHECIMENTO DOS FATOS DA CAUSA, COM FORMAÇÃO DO ... da prestação de qualquer tutela jurisdicional ligada ao mérito, não havendo espaço, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-50700-40.2008.5.08.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Abril de 2013
... POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 894, INC. II, DA CLT. HIPÓTESE DE ... jurisdicional, mostra-se inviável o conhecimento do recurso por divergência jurisprudencial, haja ... "TUTELA ANTECIPADA". RECURSO DE EMBARGOS. ART. 894, INC ...
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Acórdão nº REsp 1250160 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. LIMINAR CONCEDIDA IN LIMINE LITIS. AUSÊNCIA DE JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DOS CORRÉUS AOS AUTOS. PRAZO RECURSAL CONTADO NA FORMA DO ART. 241, INC. II, DO CPC. 1. Insurge-se o recorrente contra o acórdão que não conheceu do agravo de instrumento, ao fundamento de suposta possibilidade de o prazo para a interposição do recurso ter iniciado-se
... conclusão conforme a prestação jurisdicional solicitada, manifestou-se de forma clara e ... ção da parte ré, antecipa os efeitos da tutela pretendida na petição inicial, o prazo para a ... pelo ora recorrente e implica o não conhecimento do agravo disciplinado no art. 522 e seguintes do ... - Acórdão nº AgRg no Ag 1414603 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1414839 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA