promoçoes magisterio rs
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Acórdão nº 2015/0097760-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... carreira do Magistério ...
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Acórdão nº 2014/0337285-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SEGURANÇA. ... SERVIDORA ... ESTADUAL. ... MAGISTÉRIO. LEI ESTADUAL N. 6.672/74. PRETENSÃO DE ...
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Acórdão nº 2015/0033720-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e por merecimento para os servidores do magistério do Estado do Rio ...
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Acórdão nº 2015/0033566-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Magistério" do Rio Grande do Sul, à promoção anual, ... considerando-se \xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 40100 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. MAGISTÉRIO. PROMOÇÃO NA CARREIRA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 14 DE SETEMBRO DE ...
- Acórdão nº 2015/0033770-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 71009885757 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-02-2023
... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. MAGISTÉRIO. PROMOÇÃO DE CLASSE POR ANTIGUIDADE. PRETENSÃO À CONCESSÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0300104-34.2014.8.24.0017 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-04-2020
... , qual seja, o de professor municipal "com habilitação magistério"\", ensino primário, nível A-O quarenta horas, observadas todas as promoç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... º grau carece de programas de formação e aperfeiçoamento do magistério e de cursos de habilitação para professores leigos. Com efeito, a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de determinação do empregador ou da própria natureza do magistério. 3. Recurso de Revista conhecido e desprovido (TST – RR 520070 – 1 a ...
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Agentes públicos
... Um dos critérios mais verberados e exaltados advém do magistério de Hely Lopes Meirelles. Embora incompleta (a nosso ver) a doutrina ...
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Decisão Monocrática com número 5245969-86.2020.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-07-2023
... SERVIDORA PÚBLICA ... MUNICIPAL. PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. HORAS EXTRAS E SUBSTITUIÇÃO. ALEGAÇÃO DE ... DIREITO AO RECEBIMENTO ...
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Relatório e Voto com número 5399020-15.2023.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-11-2023
... Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Goiânia, e ainda, ... condeno o Município de ...
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Acordão da , 14-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULAS 7/STJ E 284/STF. INAPLICABILIDADE. PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR. PROGRESSÃO NA CARREIRA OBTIDA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DIVERSA DA ATUAL. PRETENSÃO DE MANUTENÇÃO DO NÃVEL ANTERIOR MAIS ELEVADO. INVIABILIDADE. PEDIDO SUBSIDIÃRIO DE RECONHECIMENTO...