Tutela jurisdicional de conhecimento

703908 resultados para Tutela jurisdicional de conhecimento

  • Decisão Monocrática N° 07011784420178079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2022

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora do feito. E o breve relatório. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse processual. A sobrevivência da demanda, nesse contexto, requer a presença do binômio utilidade/necessidade, os quais somente se concretizam quando postulados por meio da via processual...

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07009174020218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2021

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora do feito. E o breve relatório. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse processual. A sobrevivência da demanda, nesse contexto, requer a presença do binômio utilidade/necessidade, os quais somente se concretizam quando postulados por meio da via processual...

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07292832620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2021

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora do feito. E o breve relatório. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse processual. A sobrevivência da demanda, nesse contexto, requer a presença do binômio utilidade/necessidade, os quais somente se concretizam quando postulados por meio da via processual...

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07007643620238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-07-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em razão de decisão proferida nos autos de origem, nos quais foi proferida sentença adentrando no mérito da demanda, a teor do que dispõe o art. 487 do CPC. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse recursal, que é determinando pela presença do binômio utilidade/

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07010663620218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2021

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora do feito. E o breve relatório. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse processual. A sobrevivência da demanda, nesse contexto, requer a presença do binômio utilidade/necessidade, os quais somente se concretizam quando postulados por meio da via processual...

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07021313220228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em razão de decisão proferida nos autos de origem, nos quais foi proferida sentença adentrando no mérito da demanda, a teor do que dispõe o art. 487 do CPC. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse recursal, que é determinando pela presença do binômio utilidade/

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07014676420238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em razão de decisão proferida nos autos de origem, nos quais foi proferida sentença adentrando no mérito da demanda, a teor do que dispõe o art. 487 do CPC. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse recursal, que é determinando pela presença do binômio utilidade/

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07020236620238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-01-2024

    Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela parte autora em razão de decisão proferida nos autos de origem, nos quais foi proferida sentença adentrando no mérito da demanda, a teor do que dispõe o art. 487 do CPC. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse recursal, que é determinando pela presença do binômio utilidade/

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07022505620238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2024

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em razão de decisão proferida nos autos de origem, nos quais foi proferida sentença adentrando no mérito da demanda, a teor do que dispõe o art. 487 do CPC. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse recursal, que é determinando pela presença do binômio utilidade/

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07002530420248079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-02-2024

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em razão de decisão proferida nos autos de origem, nos quais foi proferida sentença adentrando no mérito da demanda, a teor do que dispõe o art. 487 do CPC. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse recursal, que é determinando pela presença do binômio utilidade/

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07016007720218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-12-2021

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora, sobrevindo sentença nos autos principais. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse recursal, que é determinando pela presença do binômio utilidade/necessidade, que somente se concretizam quando postulados por meio da via processual adequada aos seus fins. A...

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07000622720228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora. É o breve relatório. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse processual. A sobrevivência da demanda, nesse contexto, requer a presença do binômio utilidade/necessidade, os quais somente se concretizam quando postulados por meio da via processual adequada aos...

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07001669220178079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora do feito. E o breve relatório. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse processual. A sobrevivência da demanda, nesse contexto, requer a presença do binômio utilidade/necessidade, os quais somente se concretizam quando postulados por meio da via processual...

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07006319120238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em razão de decisão proferida nos autos de origem, nos quais foi proferida sentença adentrando no mérito da demanda, a teor do que dispõe o art. 487 do CPC. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse recursal, que é determinando pela presença do binômio utilidade/

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07005651420238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-07-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em razão de decisão proferida nos autos de origem, nos quais foi proferida sentença adentrando no mérito da demanda, a teor do que dispõe o art. 487 do CPC. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse recursal, que é determinando pela presença do binômio utilidade/

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07009765720238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em razão de decisão proferida nos autos de origem, nos quais foi proferida sentença adentrando no mérito da demanda, a teor do que dispõe o art. 487 do CPC. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse recursal, que é determinando pela presença do binômio utilidade/

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07011757920238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora nos autos do processo 0729999-34.2023.8.07.0016, nos quais foi proferida sentença adentrando no mérito da demanda, a teor do que dispõe o art. 487 do CPC. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse recursal, que é determinando pela presença do binômio utilidade/ne

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07016807020238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em razão de decisão proferida nos autos de origem, nos quais foi proferida sentença adentrando no mérito da demanda, a teor do que dispõe o art. 487 do CPC. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse recursal, que é determinando pela presença do binômio utilidade/

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07011385220238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em razão de decisão proferida nos autos de origem, nos quais foi proferida sentença adentrando no mérito da demanda, a teor do que dispõe o art. 487 do CPC. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse recursal, que é determinando pela presença do binômio utilidade/

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07009185420238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-07-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora nos autos do processo 0719257-47.2023.8.07.0016, nos quais foi proferida sentença adentrando no mérito da demanda, a teor do que dispõe o art. 487 do CPC. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse recursal, que é determinando pela presença do binômio utilidade/ne

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07013882220228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora do feito, houve o indeferimento da liminar pleiteada. E o breve relatório. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse processual. A sobrevivência da demanda, nesse contexto, requer a presença do binômio utilidade/necessidade, os quais somente se concretizam...

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07006275420238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em razão de decisão proferida nos autos de origem, nos quais foi proferida sentença adentrando ao mérito da demanda, a teor do que dispõe o art. 487 do CPC. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse recursal, que é determinando pela presença do binômio utilidade/

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07174131320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023

    Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela parte autora nos autos do processo 0717220-74.2019.8.07.0020, nos quais foi proferida sentença adentrando no mérito da demanda, a teor do que dispõe o art. 487 do CPC. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse recursal, que é determinando pela presença do binômio utilidade/ne

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07018747020238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em razão de decisão proferida nos autos de origem, nos quais foi proferida sentença adentrando no mérito da demanda, a teor do que dispõe o art. 487 do CPC. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse recursal, que é determinando pela presença do binômio utilidade/

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...
  • Decisão Monocrática N° 07014428520228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-10-2022

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora do feito. E o breve relatório. A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse processual. A sobrevivência da demanda, nesse contexto, requer a presença do binômio utilidade/necessidade, os quais somente se concretizam quando postulados por meio da via processual...

    ... Como de conhecimento, "a tutela jurisdicional no jamais outorgada sem ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT