utilidade publica
- DEC 0-002 de 11/10/2016 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- Decreto de 11/10/2016 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- Decreto nº 9.303 de 07/03/2018. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou de instituição de servidão administrativa, em favor da União, os imóveis e os direitos respectivos que menciona, localizados no Município de Iperó, Estado de São Paulo, para ampliar a zona de exclusão das instalações nucleares aplicáveis à propulsão naval do Centro Experimental Aramar.
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Acórdão nº 2015/0280458-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... UTILIDADE ... INDENIZAÇÃO. ... ACRÉSCIMO ...
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Acórdão nº 2010/0080981-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... mandado de segurança contra decreto declaratório de utilidade pública ... para fins de desapropriação ...
- DECRETO Nº 94858, DE 08 DE SETEMBRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão Administrativa E/ou de Passagem em Favor da Petroleo Brasileiro S/a - Petrobras, Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias que Menciona.
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROPRIEDADE. ... DESAPROPRIAÇÃO ... UTILIDADE ... de ação de desapropriação por utilidade pública", ... regulada pelo Decreto-Lei 3.365/1941, com o fim de haver o\xC2" ...
- Decreto nº 11.017 de 29/03/2022. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, área de terras localizada nos Municípios de Paulo Afonso e Santa Brígida, Estado da Bahia, e no Município de Canindé do São Francisco, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 98213, DE 29 DE SETEMBRO DE 1989. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial Ou de Instituição de Servidão de Passagem em Favor da Estrada de Ferro Parana Oeste S.a. - Ferroeste, Imoveis Constituidos de Terra, Benfeitorias, Acessões e Outros Bens Situados Nos Municipios Abaixo Discriminados, No Estado do Parana.
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Juiz autoriza campanhas de utilidade pública no período eleitoral
Juiz autoriza campanhas de utilidade pública no período eleitoral
A informação é fundamental para orientar a população sobre as maneiras de preservar a saúde e combater o coronavírus. Com esse argumento, o juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto, da 305ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, acol... - DECRETO Nº 99341, DE 25 DE JUNHO DE 1990. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial Ou Instituição de Servidão Administrativa Ou de Passagem, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias, Situados Nos Municipios de Estancia Balnearia de Praia Grande, São Vicente e Cu...
- DECRETO Nº ., DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras, Ou de Sociedade por Ela Controlada, Direta Ou Indiretamente, os Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias, Localizadas Nos Estados do Esp...
- Decreto de 11/10/2016 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO NEIVA, IBIRAÇU, ANCHIETA E ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- DEC 0-001 de 11/10/2016 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO NEIVA, IBIRAÇU, ANCHIETA E ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- Decreto nº 11.274 de 06/12/2022. Declara de utilidade pública, mediante desapropriação e servidão, os imóveis, as áreas terrestres e os direitos minerários localizados no Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, necessários à implantação de linha de transmissão de energia elétrica de alta-tensão e de uma subestação de seccionamento para atender ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos.
- Decreto, DECRETO Nº 56.684, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de Desapropr
- Decreto, DECRETO Nº 56.954, DE 29 DE MARÇO DE 2023. Declara de utilidade pública, para fins de desapr
- Decreto, DECRETO Nº 56.966, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Declara de utilidade pública, para fins de desapro
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Lei nº 14.479 de 21/12/2022. Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
... de equipamentos e bens de informática da administração pública direta e das autarquias e fundações, de maneira correta e sustentável; ... ópicas, organizações da sociedade civil reconhecidas de utilidade pública federal, estadual ou municipal e organizações da sociedade ...
- Decreto, DECRETO Nº 57.489, DE 1º DE MARÇO DE 2024. Declara de utilidade pública, para fins de desapropr
- Decreto, DECRETO Nº 56.714, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de Desaprop
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Acórdão nº 2012/0265838-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL. PARECER DO ...
- DECRETO Nº 92547, DE 15 DE ABRIL DE 1986. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão Administrativa E/ou de Passagem, em Favor de Petroleo Brasileiro S/a - Petrobras, os Imoveis Constituidos de Terras, Acessões e Benfeitorias que Menciona, e da Outras Providencias.
- Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
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Acórdão nº 2015/0304797-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. ... ARBITRAMENTO ... INDENIZAÇÃO. ...