utilização da energia eletrica
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Acórdão nº 2015/0232992-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ENERGIA ELÉTRICA. ... utilização" de materiais de boa qualidade . \xC2" ...
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Acórdão Nº 2253532018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quinta Câmara Cível, 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. LIGAÇÃO DE ENERGIA" ELÉTRICA. IMÓVEL RURAL. CRONOGRAMA DE INSTALAÇ\xC3" ... finalidade da utilização da energia elétrica, cabendo-lhe ainda analisar ...
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Acórdão Nº 5014960-26.2021.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... dos postes da rede de distribuio de energia eltrica em 20 (vinte) municpios do Alto Vale do ...
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Decreto nº 11.027 de 31/03/2022. Regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Itaipu Binacional.
... Eventual saldo do ativo regulatório remanescente, após a quitação dos contratos de financiamento que lhe deram origem, decorrente da utilização de índices e valores provisórios, será integralmente amortizado pela sua inclusão na tarifa de repasse do exercício imediatamente posterior ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ENERGIA ELÉTRICA. ... diante da utilização ...
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Acórdão nº 2016/0050515-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PLEITO DE DESTRANCAMENTO DO RECURSO ESPECIAL RETIDO NA ORIGEM. INDEFERIMENTO. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. PRETENSÃO PARA QUE A CCEE SE ABSTENHA DE DESLIGAR A AUTORA (AGRAVADA) DO MERCADO LIVRE DE ENERGIA ELÉTRICA. LIMINAR DEFERIDA. APELO NOBRE DA RÉ. REVISÃO. SÚMULAS 7/STJ E 735/STF. 1.
... : CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA ... 1. A utilização ... -
Acórdão nº 50001417720148210067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 22-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. OSCILAÇÃO DE NÍVEIS DE TENSÃO. PRESTAÇÃO DEFICITÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO. DANO MORAL. A comprovada prestação deficitária do serviço público de energia elétrica, privando o consumidor da utilização plena de serviço essencial para a preservação da dignidade da pessoa humana por longo período, é apta a ensejar, em exceção ao entendimento desta Câmara, dano moral...
... TIPO DE AÇÃO: Fornecimento de Energia Elétrica ... ... período, ainda que parcialmente, da utilização da energia elétrica de forma adequada, ... -
Acórdãos nº 2221726-56.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2016
... verificação da efetiva utilização da energia elétrica pelo consumidor ...
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Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... para o estabelecimento dos limites de aproveitamento da fonte energética disponível em um determinado prisma, que poderá incluir a utilização de dados obtidos na área offshore certificados por entidades certificadoras independentes; e ... IX – entrega - a transferência da ...
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Acordao N° 1372059 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Apelação cível. Ação de indenização. Reparação por danos materiais. Ação regressiva proposta por empresa seguradora em desfavor da ceb distribuição s. A. Aplicação do código de defesa do consumidor. Sub-rogação nos direitos do segurado. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Danos elétricos. Serviço de fornecimento de energia elétrica. Nexo de causalidade. Não comprovação....
... SERVIÇO DE ... FORNECIMENTO DE ENERGIA" ELÉTRICA. NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO ... COMPROVA\xC3" ... elétricas internas de utilização da energia elétrica de propriedade e ... -
Acórdão nº 1.0295.14.000021-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - MUDANÇA DE TITULARIDADE DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA - UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRCIA PELO COMPRADOR - NÃO PAGAMENTO - INCLUSÃO DO NOME DA VENDEDORA AOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO - DANO MORAL CONFIGURADO. 1. - Depois de formalizado o contrato de compra e venda e de tomar posse direta do imóvel,
... no requereram junto a concessionria de energia eltrica a troca da titularidade das contas de ... -
Acórdãos nº 2220054-13.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2016
... verificação da efetiva utilização da energia elétrica pelo consumidor ...
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Acórdãos nº 2204616-44.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016
... verificação da efetiva utilização da energia elétrica pelo consumidor ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005598-95.2019.8.19.0055 (Cível), 24-06-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL V TURMA RECURSAL CÍVEL SESSÃO: 24/06/2020 PROCESSO: 0005598-95.2019.8.19.0055 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: ARLETE DE OLIVEIRA COBELLI RECORRIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. VOTO Cuida-se de recurso inominado interposto contra sentença de extinção por necessidade de perícia. Julgamento
... : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ... : ANTONIO DE MORAES DOURADO ... -
Acordao N° 1344203 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Apelação cível. Ação de indenização. Documentos juntados em sede recursal. Juntada extemporânea não justificada. Preclusão temporal consumada. Escritos não conhecidos. Reparação por danos materiais. Ação regressiva proposta por empresa seguradora em desfavor da ceb distribuição s. A. Aplicação do código de defesa do consumidor. Sub-rogação nos direitos do segurado. Concessionária de serviço...
... SERVIÇO DE ... FORNECIMENTO DE ENERGIA" ELÉTRICA. NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO ... COMPROVA\xC3" ... instalações elétricas internas de utilização da ... energia elétrica de propriedade e ... -
Acórdão nº 141.665 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 17-12-2014
... PROVIDENCIE O ESCORREITO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ... AO AUTOR, SEM OSCILAÇÕES E/OU ... UTILIZAÇÃO CONTÍNUA DA ENERGIA ELÉTRICA ... PRECEDENTES ...
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Acórdão Nº 0701211-74.2022.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-11-2023
... : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A ... : Danielle Tenório Toledo Cavalcante ... ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA MUITO ... ÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA UTILIZAÇÃO ... DE ENERGIA ELÉTRICA PELO CONSUMIDOR QUE ...
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Em vigor
Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003. Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
... ção própria mediante a utilização de processo industrial que modifique a natureza ... IX - energia elétrica consumida nos estabelecimentos da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800921-69.2021.8.19.0038 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800921-69.2021.8.19.0038 Recorrentes (autora e réu): MARLY MARIA DA CRUZ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorridos (autora e réu): MARLY MARIA DA CRUZ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçú - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior
... a interrupção do fornecimento da energia elétrica por conta do não pagamento ... permaneceu por 61 dias privada da utilização da energia elétrica, mesmo após o deferimento ... -
Acórdão nº 2009/0099551-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ... forma, alterar o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto ...
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Acórdão nº 2014/0309384-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO DE FIOS DE ENERGIA ELÉTRICA. POSTE DE ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Primeira Turma do col. Pretório Excelso firmou orientação no sentido de não...
... DE FIOS DE ENERGIA ... passaram a repudiar a utilização ... elétrica ... -
Acórdão nº 2011/0193205-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÃO/RECOLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ... ÊNCIA DE ISENÇÃO NA UTILIZAÇÃO" DE ... FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO \xC2" ... ço público de energia elétrica não mais ...
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Acórdão Nº 0700258-66.2016.8.02.0069 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-04-2022
APELAÇÃO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA MUITO ACIMA DA MÉDIA DE CONSUMO. DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS PELA PARTE AUTORA QUE SÃO SUFICIENTES PARA COMPROVAR A ILEGALIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REALIZADO PELA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONSTATAÇÃO DE QUE AAPELAÇÃO EM AÇ
... MORAIS. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DE FATURAS DE ENERGIA ... UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO CONSUMIDOR QUE ... -
Acórdão nº 2016/0014271-7 de T5 - QUINTA TURMA
... diante da utilização ... essenciais – como a energia ...
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Acórdão Nº 0708212-31.2018.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 29-09-2022
... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENERGIA" ELÉTRICA. COBRANÇA DE ... FATURAS DE ENERGIA EL\xC3" ... UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO CONSUMIDOR QUE ...