utilização da energia eletrica
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Decisão Monocrática nº 50007615320218210032 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 17-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SECAGEM DE FUMO. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEVER DE O PRODUTOR MITIGAR O PREJUÍZO. - Responsabilidade objetiva da empresa requerida, concessionária de serviço público. Perda da qualidade na produção de fumo em vista da interrupção no fornecimento de energia elétrica. - Observância da natureza do trabalho...
... : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) ... a cura do fumo, sendo essencial a utilização da energia elétrica. Interrupção do serviço ... -
Decisão Monocrática nº 50005703920178210067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 07-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SECAGEM DE FUMO. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEVER DE O PRODUTOR MITIGAR O PREJUÍZO. - Responsabilidade objetiva da empresa requerida, concessionária de serviço público. Perda da qualidade na produção de fumo em vista da interrupção no fornecimento de energia elétrica. - Observância da natureza do trabalho...
... : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) ... a cura do fumo, sendo essencial a utilização da energia elétrica. Interrupção do serviço ... -
Decisão Monocrática nº 50114393120198210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 18-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SECAGEM DE FUMO. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEVER DE O PRODUTOR MITIGAR O PREJUÍZO. - Responsabilidade objetiva da empresa requerida, concessionária de serviço público. Perda da qualidade na produção de fumo em vista da interrupção no fornecimento de energia elétrica. - Observância da natureza do trabalho...
... : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) ... a cura do fumo, sendo essencial a utilização da energia elétrica. Interrupção do serviço ... -
Decisão Monocrática nº 50007576720168210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 01-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SECAGEM DE FUMO. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEVER DE O PRODUTOR MITIGAR O PREJUÍZO. - Responsabilidade objetiva da empresa requerida, concessionária de serviço público. Perda da qualidade na produção de fumo em vista da interrupção no fornecimento de energia elétrica. - Observância da natureza do trabalho...
... : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) ... a cura do fumo, sendo essencial a utilização da energia elétrica. Interrupção do serviço ... -
Decisão Monocrática nº 50032634020218210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 12-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SECAGEM DE FUMO. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEVER DE O PRODUTOR MITIGAR O PREJUÍZO. - Responsabilidade objetiva da empresa requerida, concessionária de serviço público. Perda da qualidade na produção de fumo em vista da interrupção no fornecimento de energia elétrica. - Observância da natureza do trabalho...
... : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) ... a cura do fumo, sendo essencial a utilização da energia elétrica. Interrupção do serviço ... -
Acórdão nº 1026672-50.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 09-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REVISÃO DE FATURA DE ENERGIA – PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA INDEFERIDO – PARTE AUTORA QUE ATUA COMO EMPRESÁRIO NO RAMO DA AGROINDÚSTRIA (AVIÁRIO) – UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA COMO INSUMO EM SUA ATIVIDADE PRODUTIVA – INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO – INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PRECEDENTES DO STJ –...
... (202)Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Provas]Relator: Des(a). JOAO ... DA AGROINDÚSTRIA (AVIÁRIO) – UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA COMO INSUMO EM SUA ATIVIDADE ... -
Acórdãos nº 2227822-87.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2016
... verificação da efetiva utilização da energia elétrica pelo consumidor ...
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Acórdão Nº 0000648-44.2017.8.16.0169 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-03-2024
... INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA ... PROCESSO DE SECAGEM DE FUMO ... POR 24 HORAS. PRAZO RAZOÁVEL. UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA EM ... ATIVIDADE ECONÔMICA ...
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Lei nº 14.120 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
... árias do serviço público de distribuição de energia elétrica poderão aplicar recursos de eficiência energética para instalar ... utilização no serviço público de energia elétrica, sob a administração da ...
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Acórdãos nº 1026775-07.2014.8.26.0564 de 35ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... PRESTACÃO DE SERVIÇO. ENERGIA ELÉTRICA. ILUMINAÇÃO DE RODOVIA ... e a finalidade da utilização da energia elétrica, conforme ...
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Acórdão nº 2016/0079347-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ENERGIA ELÉTRICA (CP, ART. 155, ... passaram a repudiar a utilização ...
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Medida Provisória nº 998 de 01/09/2020. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.
... do valor não depreciado dos ativos de distribuição de energia elétrica classificados como sobras físicas, no processo de valoração completa da ... mesma conta, como patrimônio da União em regime especial de utilização no serviço público de energia elétrica, sob a administração da ...
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Acórdão nº 1004252-88.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIALRecurso Inominado:1004252-88.2021.8.11.0041Classe CNJ:460Origem:Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S/ARecorrido(s):Ernestina Maria Oliveira FernandesJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:25 a 28/09/2023 (Plenário Virtual)S
... ), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (REPRESENTANTE)] ... RECURSO INOMINADO. ENERGIA ELÉTRICA. REGISTRO DE CONSUMO ACIMA DA MÉDIA. PROBLEMA ... em consideração que não houve utilização da energia elétrica no local, devido a Autora ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1278024 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
... UTILIZAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO E DE DISTRIBUIÇÃO DE NERGIA ELÉTRICA. ICMS SOBRE TARIFA DE USO DOS SISTEMA DE ... 1. O ICMS sobre energia elétrica tem como fato gerador a circulação da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08036978220214050000), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Agravo de instrumento movimentado por Centrais Elétricas Brasileiras S. A. [Eletrobrás], atacando decisão que, nos autos de cumprimento de sentença, determinou o pagamento do débito por parte da devedora, ora agravante, no prazo de quinze dias, relativos à devolução do empréstimo compulsório, incidente sobre o consumo de energia elétrica. Após historiar os fatos, a...
... ório, incidente sobre o consumo de energia elétrica ... Após historiar os fatos, a ... cobrança em duplicidade do valor: utilização tanto da fatura de energia elétrica como do ... -
Acórdão nº 70085268860 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 31-01-2022
... DEMANDA CONTRATADA E O EFETIVO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. PERÍCIA DEFICIENTE. NECESSÁRIO NOVO ... utilização da energia elétrica, como fato gerador do ...
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Acórdão nº 2015/0251587-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPROVAÇÃO. REEXAME. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Tendo o Tribunal de origem concluído que, no caso, "tendo...
... DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ... , que trabalha com a utilização de produtos ... energia elétrica ... -
Acórdão nº 2010/0077497-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : RIO GRANDE ENERGIA S/A ... CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. UTILIZAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0001017-42.2018.8.16.0124 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-03-2024
... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ... Recorrente(s): ... ANTONIO CARLOS HUK ... INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA ... PROCESSO DE SECAGEM DE FUMO PREJUDICADO ... PRAZO RAZOÁVEL. UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ... ELÉTRICA EM ATIVIDADE ECONÔMICA ...
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Acordao N° 1359407 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Apelação cível. Responsabilidade civil objetiva. Fornecimento de serviço de energia elétrica. Eletrocussão. Óbito. Nexo causal não comprovado. Instalações precaráias e temerárias. Indenizações indevidas. 1. O serviço público de fornecimento de energia elétrica à população em geral constitui a atividade desenvolvida de maneira regular pela apelada, com fins econômicos e de risco inerente ao...
... FORNECIMENTO DE ... SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. ELETROCUSSÃO. ÓBITO. NEXO CAUSAL ... observar padrões mínimos para a utilização da energia elétrica, gerou para si e ... para a ... -
DECRETO Nº 3520, DE 21 DE JUNHO DE 2000. Dispõe Sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Nacional de Politica Energetica - Cnpe e da Outras Providencias.
... ção de políticas e diretrizes de energia destinadas a: ... I - promover o aproveitamento ... f) incremento da utilização do gás natural; ... g) identificação das ... adequadas para o suprimento de energia elétrica nas diversas regiões do País; ... h) ...
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Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... que compõem o 'custo de transporte' de energia elétrica (AgRg na SS 1.424/RJ, Corte ...
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DECRETO Nº 7246, DE 28 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.111, de 9 de Dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Serviço de Energia Eletrica Dos Sistemas Isolados, as Instalações de Transmissão de Interligações Internacionais No Sistema Interligado Nacional - Sin, e da Outras Providencias.
... dos Sistemas Isolados e a ANEEL deverão buscar a eficiência econômica e energética, a mitigação de impactos ao meio ambiente e a utilização de recursos energéticos locais, visando atingir a sustentabilidade econômica da geração de energia elétrica ... CAPÍTULO II ... DO ...
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LEI 9785 de 29/01/1999 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941 (DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA) E AS LEIS 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (REGISTROS PUBLICOS) E 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 (PARCELAMENTO DO SOLO URBANO).
... ou sem edificação, para sua melhor utilização econômica, higiênica ou estética; a ... e abastecimento de água potável, e de energia elétrica pública e domiciliar e as vias de ...
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Acórdão Nº 0700902-03.2019.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-02-2023
APELAÇÃO EM AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA MUITO ACIMA DA MÉDIA DE CONSUMO. DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS PELA PARTE AUTORA QUE SÃO SUFICIENTES PARA COMPROVAR A ILEGALIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REALIZADO PELA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONSTATAÇÃO DE QUE AAPELAÇÃO EM AÇÃ
... Fornecimento de Energia Elétrica ... 2ª Câmara Cível ... Relator:Des ... ÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA UTILIZAÇÃO ... DE ENERGIA ELÉTRICA PELO CONSUMIDOR QUE ...