valdivino moreira souza
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Acórdão nº 0030815-39.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Julio de 2011
2. Correção da dosimetria aplicada aos dois primeiros apelantes, exasperada com amparo em circunstâncias ínsitas ao tipo penal, com alteração dos respectivos regimes iniciais de cumprimento da pena privativa de liberdade para o aberto. 3. Para efeito de fixação da reparação por danos, a que se refere o art. 387, IV do CPP, devem ser observados os danos sofridos pelo ofendido e não o lucro obtido
... do Juiz Federal Substituto Paulo Augusto Moreira Lima, que contém o seguinte dispositivo: ... 528/542, onde o servidor Valdivino Alves de Oliveira confirmou inteiramente o ... , ELY MARTINS DA COSTA, BENAS CAETANO DE SOUZA, ORANDO MOREIRA DA CRUZ, HERIBERTO DA COSTA, ... -
Barreiras - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ) Autor: Cristiane Maria De Oliveira Moreira Ortega Autor: Jose Roberto Ortega Intimação: ... Ronald de Souza Tavares Filho ... Juiz de Direito ... ... Ferreira Da Cruz (OAB:BA53164) Autor: Valdivino De Souza Carvalho Advogado: Tarcisio Alves ...
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Oliveira dos brejinhos - Vara cível
... Dos Brejinhos Autor: Laurindo Jose De Souza Advogado: Heloísa Carla Santos Da Cunha ... Dos Brejinhos Executado: Salvador Moreira De Souza Advogado: Manoel Bastos Cardoso ... : Laurita Almeida De Jesus Advogado: Valdivino Euripedes De Souza (OAB:SP328448) Reu: Instituto ...
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Riacho de santana - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Fernandes Autoridade: Marcos Humberto Souza Guedes Advogado: Italo Paulo Silva Guedes ... : Juscélia Lopes Soares Advogado: Valdivino Alves Moreira Neto (OAB:BA71200) Advogado: Pedro ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... T. V. Advogado: Sergio Souza Braga (OAB:BA47367) Advogado: George Robertson ... Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Autor: Joao Pereira Carlos ... Cível Jurisdição: Guanambi Autor: Valdivino Fernandes Santana Advogado: Deusemar Reis Souza ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... Jesus Prates Advogado: Arliane Normanha De Souza (OAB:BA64977) Advogado: Tiago Azevedo Moura ... Ltda Advogado: Lorena Michele Costa Moreira (OAB:MG121040) Advogado: Marcos Lincoln Padilha ... MANOEL MARQUES COSTA (OAB:BA59446), VALDIVINO ALVES MOREIRA NETO (OAB:BA71200) ... DESPACHO ...
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Acórdão Nº 0001989-05.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 26-09-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSO DA DEFESA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. DECOTE DOS VETORES JUDICIAIS CULPABILIDADE, MOTIVOS,CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. INADMISSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÕES ADEQUADAS. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE 1/6 (UM SEXTO) PARA CADA VETOR. INVIABILIDADE. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO. EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO
... : Gabriel Roberto da Silva Souza ... : Lucas Paulmier Cosme Guerra (OAB: ... MOREIRA, JOSÉ AILSON SOUZA CASTRO e JOSÉ NÉRI ... -
Correntina - Vara c�vel
... J. D. S. Advogado: Vagner Rocha De Souza (OAB:GO48817) Reu: J. F. D. A. Advogado: Kleibe ... Jesus E Seu Conjuge Advogado: Ana Paula Moreira Caitano (OAB:BA33413) Advogado: Gilmar Almeida De ... Teixeira De Souza E Seu Conjuge Reu: Valdivino Cardoso Dos Santos E Sua Conjuge Reu: Valdivino ...
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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 5
... , 7, 4º, Não eliminado / 305785, Magno De Souza Camilo, 7, 5º, Não eliminado / 349276, Samara parecida Moreira, 7, 6º, Não eliminado / 168057, Gabriele Flor ... eliminado / 357203, Katiuscia De Souza Valdivino Lima, 10, 244º, Não eliminado / 240064, Karina ...
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Acórdão Nº 0008515-51.2022.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 19-12-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSO DA DEFESA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. DECOTE DO VETOR JUDICIAL CULPABILIDADE. INADMISSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ESCORREITA. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO 1/6 (UM SEXTO) SOBRE A PENA MÍNIMA ABSTRATA OU CRITÉRIO 1/8 (UM OITAVO) PARA CADA VETOR NEGATIVADO. NÃO OBRIGATORIEDADE. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO. AFASTAMENTO DA REINCIDÊNCIA. NÃO
... Leciona Guilherme de Souza Nucci3: ... "( ... ) Conceito de fixação da pena: ... PEREIRA DA ROCHA, GABRIEL MONTEIRO MOREIRA, JOSÉ ... AILSON SOUZA CASTRO e JOSÉ NÉRI ... -
Acórdão Nº 0004785-66.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 19-12-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DOSIMETRIA PENAL. REDUÇÃO DA PENA-BASE. AFASTAMENTO DE VETORES JUDICIAIS. CULPABILIDADE. MOTIVOS. CONSEQUÊNCIAS. INADMISSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÕES ADEQUADAS. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO 1/6 (UM SEXTO) SOBRE A PENA MÍNIMA ABSTRATA OU CRITÉRIO 1/8 (UM OITAVO) PARA CADA VETOR NEGATIVADO. NÃO OBRIGATORIEDADE. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO.
... PEREIRA DA ROCHA, GABRIEL MONTEIRO MOREIRA, JOSÉ ... AILSON SOUZA CASTRO e JOSÉ NÉRI ... -
Acórdão Nº 0005141-27.2022.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 06-12-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSO MINISTERIAL. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA PENA-BASE. ANÁLISE DO CASO CONCRETO. POSSIBILIDADE. INSURGÊNCIA CONTRA A PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA DE PENA. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE 1/4 (UM QUARTO), PARA AUMENTO DA PENA-BASE. ATO DISCRICIONÁRIO DO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. NÃO OBRIGATORIEDADE. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA
... : Alexsia Lohaynna Souza da Silva (OAB: 5559/AC) ... : Direito Penal ... MONTEIRO MOREIRA, JOSÉ AILSON SOUZA CASTRO e JOSÉ ... NÉRI ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... ANA LUCIA DE SOUSA ... DANIELLE LAZARO MOREIRA ... JOAO MARCOS SOUZA SILVA ... LEILIANE FREIRES ... KLEBER DIAS FERREIRA ... VALDIVINO" RIBEIRO ... VETERINARIO - número concurso/seleç\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.085 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2020
... EDIO DE SOUZA VIEGAS ... Secretário de Estado de ... 524557 DIEGO VINICIUS SOUZA VALDIVINO 11 INDEFERIDO ... 524557 DIEGO VINICIUS SOUZA ... 544011 MANOEL ALVES MOREIRA NETO 11 INDEFERIDO ... 544227 MANOELA CACERES ...
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Correntina - Vara cível
... (OAB:0032483/BA)Réu: Adão Santos De Souza E Sua ConjugeRéu: Adelina Pereira De Lima E Seu ... Souza (OAB:0032145/BA)Advogado: Ana Paula Moreira Caitano (OAB:0033413/BA)Réu: Creuza Pereira De ... Teixeira De Souza E Seu ConjugeRéu: Valdivino Cardoso Dos Santos E Sua ConjugeRéu: Valdivino ...
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Acórdão Nº 0006073-49.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 06-12-2023
... GABRIEL MONTEIRO MOREIRA, JOSÉ AILSON SOUZA ... CASTRO e JOSÉ NÉRI ...
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Acórdão Nº 0003514-22.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 05-12-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME. ALEGAÇÃO DE QUE INEXISTE PROVA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. FARTA E ROBUSTA PROVA INCRIMINATÓRIA CARREADA AOS AUTOS. NÃO CABIMENTO. INCONFORMISMO QUANTO AOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DOSIMETRIA DA PENA-BASE. ALTERAÇÃO DA FRAÇÃO DE AUMENTO PARA 1/8 (UM OITAVO).
... GABRIEL MONTEIRO MOREIRA, JOSÉ AILSON SOUZA ... CASTRO e JOSÉ NÉRI ... -
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 153/2020/SECITEC/MT
... Andrea Conceição de Souza ... Dorileo: Matrícula: 127584 ... Eneida Aline ... Moreira Fernandes: 255424 ... Moraes de Alencar - ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 12-12-2018
... 104431 ADALTO MOREIRA BRAZ GEOGRAFIA - BATAGUASSU ... 114176 ADALTON ... 111287 ADAM FELIPE DA SILVA SOUZA QUÍMICA - NOVA ALVORADA DO SUL ... 113212 ADÃO ... 109563 DIEGO VINICIUS SOUZA VALDIVINO EDUCAÇÃO FÍSICA - ANASTÁCIO ... 117458 DIEINE ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... De Lindolfo Fogaça Fagundes E Deusdete De Souza Ladeia Representado Por Eva Nilza Ladeia Fogaça ... Moreira De Oliveira Advogado: Isaac Newton Reis Fernandes ... Cível Jurisdição: Guanambi Autor: Valdivino Fernandes Santana Advogado: Deusemar Reis Souza ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Ronald de Souza Tavares Filho ... Juiz de Direito ... ... Ferreira Da Cruz (OAB:BA53164) Autor: Valdivino De Souza Carvalho Advogado: Tarcisio Alves ... Da Cruz (OAB:BA53164) Autor: Urany Moreira De Carvalho Advogado: Tarcisio Alves Ferreira Da ...