valdivino moreira souza
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Decisão Monocrática N° 07507231020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-12-2023
Vistos etc. O cotejo dos autos enseja a certeza de que o instrumento está adequadamente formado e que a decisão agravada fora prolatada no trânsito do cumprimento de sentença que maneja o agravante em desfavor do agravado, acolhendo parcialmente a impugnação aviada pelo executado para reconhecer excesso de execução no pertinente aos créditos detidos pelos substituídos processuais Valdirene...
... de Sousa, Valdison Pereira da Silva, Valdivino Moreira de Almeida, Valestan Viana gomes, Vana rc de Souza Guimares, Vnia Pessoa Maia e, parcialmente, ... -
Acordão da , 24-04-2023
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PENA-BASE. QUANTIDADE DO ENTORPECENTE E ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO CRIMINOSO. FUNDAMENTOS VÃLIDOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. A teor do art. 42 da Lei n. 11.343/2006, a quantidade e a natureza da droga apreendida são preponderantes sobre as demais circunstâncias do art. 59...
... CLEITON DE SOUZA LOPES - MS027561B ... : MINISTÉRIO PÚBLICO ... Neto e João Batista Moreira (Desembargador convocado do TRF1) votaram com o ... JOSÉ AILSON SOUZA CASTRO e JOSÉ NÉRI VALDIVINO DE ... ALMEIDA, nos termos do art. 580 do Código ... -
Acordão da , 02-08-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE, MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. VALORAÇÃO NEGATIVA. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. CAUSA DE AUMENTO DO ART. 2º, § 4º, IV, DA LEI N. 12.850/2013. PLEITO DE AFASTAMENTO. INVIABILIDADE. REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS INCABÃVEL NA VIA ELEITA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Para...
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Acordão da , 21-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OMISSÃO. CONSTATADA. AFASTAMENTO DA SÚMULA 182/STJ. POSSIBILIDADE. AUSENCIA DE IMPUGNAÇÃO NA DECISÃO AGRAVADA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA
... MONTEIRO MOREIRA, JOSÉ AILSON SOUZA CASTRO e JOSÉ NÉRI ... -
Acórdão Nº 0006021-95.2015.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... (INTERESSADO) APELADO : FLORISVAL MOREIRA DE SOUZA (AUTOR) APELADO : JESUINO MOREIRA ... MOREIRA DE SOUZA (AUTOR) APELADO : VALDIVINO DO SOCORRO MOREIRA DE SOUZA (AUTOR) APELADO : ...
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Acórdão Nº 61018 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO. BLOQUEIO DE RECURSOS PÚBLICOS. COGNIÇÃO SUMÁRIA. ADPF Nº 275/PB: APARENTE INOBSERVÂNCIA. 1. O bloqueio judicial de valores pertencentes à municipalidade, em aparente violação ao regime jurídico-constitucional previsto para o pagamento de dívidas decorrentes de condenação judicial, tem o condão de comprometer a prestação de serviços
... (A/S) : ELENILDA GOMES VIEIRA ALVES DE SOUZA ... ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : VALDIVINO ALVES MOREIRA SOUZA ... SEM REPRESENTAÇÃO NOS ... -
Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÃDICO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO EVIDENCIADAS. MULTAS. INAPLICABILIDADE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Embora rejeitados os embargos de declaração, a matéria controvertida foi devidamente enfrentada pelo colegiado de origem, que sobre ela emitiu pronunciamento de forma
... : JOSE LOPES MOREIRA ... : CECILIA LOPES MOREIRA ... : GENY LOPES DE ... : VALDEVINO ALVES LOPES ... : VALDIVINO ALVES LOPES ... : MARIA LUZINETE DA SILVA ... : URINO DE SOUZA CARDOSO - MT026300 ... ANNA CAROLINA MOREIRA DA ... -
Decisão da Presidência nº 4035 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2006
... agte.(S): Valdevino Moreira de Souza ou Valdivino Moreira de Souza ...
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Decisão da Presidência nº 3689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2006
... agte.(S): Valdevino Moreira de Souza ou Valdivino Moreira de Souza ...
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Acordão da , 20-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ? AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR.1. A discussão quanto à ilegitimidade passiva da seguradora e à natureza pública da apólice foi dirimida no acórdão recorrido mediante a interpretação de cláusulas contratuais e do acervo fático-probatório dos autos, cujo reexame,...
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Acórdão Nº 0024347-42.2019.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-10-2022
... APELANTE : VALDIVINO MOREIRA DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO : ANDERSON ENDES DE SOUZA (OAB TO004974) APELADO : INSTITUTO DE GESTAO ...
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Decisão da Presidência nº 88223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2006
... agte.(S): Valdevino Moreira de Souza ou Valdivino Moreira de Souza ...
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Decisão da Presidência nº 3916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2005
... recte.(S): Valdevino Moreira de Souza ou Valdivino Moreira de Souza ...
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Decisão da Presidência nº 88108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2006
... agte.(S): Valdevino Moreira de Souza ou Valdivino Moreira de Souza ...
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Decisão da Presidência nº 87230 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2005
... recte.(S): Valdevino Moreira de Souza ou Valdivino Moreira de Souza ...
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Decisão da Presidência nº 86999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2006
... agte.(S): Valdevino Moreira de Souza ou Valdivino Moreira de Souza ...
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Decisão da Presidência nº 2727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2006
... agte.(S): Valdevino Moreira de Souza ou Valdivino Moreira de Souza ...
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Decisão da Presidência nº 86999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2005
... recte.(S): Valdevino Moreira de Souza ou Valdivino Moreira de Souza ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1) OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 2) PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. INADEQUAÇÃO. 3) EMBARGOS REJEITADOS.1. Conforme estabelece o art. 619 do Código de Processo Penal – CPP, os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses de correção de omissão, obscuridade, ambiguidade ou...
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Acórdão Nº 0012005-62.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... : ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) APELADO : VALDIVINO MOREIRA DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO : MAIGSOM ... TO005421) ADVOGADO : ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ... VOTO ... O recurso de ...
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Acórdão nº 0808099-90.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 11-07-2023
... GIOVANI LIMA FREITAS, ANTONIO OLIVEIRA SOUZA, ANTONIO FERREIRA PIRANGI, BENEDITA ALVES DE ... TORRES, JOSE VIEIRA DA SILVA, JOELMA MOREIRA DOS SANTOS, JOAO BATISTA COSTA SANTOS, JONAS ... DE SOUZA, VALDIRENE BARBOSA DA SILVA, VALDIVINO ALVES MOREIRA SOUZA, VIVIAN VIEIRA DA COSTA, ...
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Riacho de santana - Vara c�vel
... N. D. J. Advogado: Valdivino Alves Moreira Neto (OAB:BA71200) Intimação: ... Santos Oliveira Nascimento Advogado: Fabio Souza Da Silva (OAB:BA61769) Advogado: Ricardo Ribeiro ...
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Processo Nº 756/005/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Enero de 2013
... Martins de Souza; Benedito Valdivino Moreira; ...
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Acórdão, Processo nº 0001006-90.2014.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... PEREIRA DA ROCHA, GABRIEL MONTEIRO MOREIRA, JOSÉ AILSON SOUZA CASTRO e JOSÉ NÉRI ...
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Decisão Monocrática nº 1.0611.16.004918-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Octubre de 2017
... DE OLIVEIRA SANTOS, ADÃO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, ADELMA BARBOSA DE BRITO, ADEMILSON RODRIGUES ... SANTOS, DORIVALDO BARBOSA LEITE, DOUGLAS MOREIRA DE MENESES, EDIVALSON RODRIGUES SILVA, EDMILSON ... , VALDINEIA MENDES DA SILVA CARAMURU, VALDIVINO MOREIRA RODRIGUES, VANDA PEREIRA DE SOUZA, ...