valor indenização assédio moral
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11301-48.2014.5.03.0032) 23-05-2018
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - VALOR ARBITRADO. ACÓRDÃO ... 5. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. VALOR ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000236-08.2015.5.02.0719) 27-09-2017
... DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ESTABILIDADE ... 3. ASSÉDIO MORAL. VALOR ARBITRADO À INDENIZAÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 8-89.2011.5.02.0040)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. I. A parte reclamada alega que o Ministério Público do Trabalho não é...
... a presente ação, haja vista que o dano moral tem caráter personalista, não permite ... de praticar atos de discriminação e assédio ... moral (transferir e ou deixar sem ... , seja condenada ao pagamento de indenização por dano moral ... coletivo ... 9. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL COLETIVO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2542400-53.2008.5.09.0010) 27-09-2017
... ADESIVO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. " QUANTUM" ... majorou o valor arbitrado em sentença, a título de ...
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Acórdão Nº 0020944-22.2015.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2017
EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. Hipótese em que é devida a indenização por danos morais, porquanto foi comprovada ofensa a direito da personalidade da trabalhadora por assédio moral. Para fins de arbitramento do valor da indenização por danos extrapatrimoniais, tenho entendido razoável a adoção do critério bifásico, a partir do qual se utilizam standards racionais de fundamentação e motivação,
... EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. Hipótese em que é devida ... Para fins de arbitramento do valor da indenização por danos extrapatrimoniais, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11-04.2017.5.06.0014)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ASSÉDIO MORAL. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Verificado que o tema trazido à discussão não ultrapassa os interesses subjetivos do processo, mantém-se o...
... DA LEI 13.467/2017. ASSÉDIO MORAL. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO ... que se verifica é que o valor arbitrado – R$5.000,00 (cinco mil reais), a tulo de ... indenização por danos morais (assédio moral - situações de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-175500-06.2008.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... : prescrição, prova pericial e indenização por dano moral (doença profissional), foram ... 6. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL ... - MATÉRIA FÁTICA. Com efeito, o e ... Razoável o valor arbitrado, não há ofensa direta aos ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... impliquem preservação ou acréscimo no valor de bens públicos federais ... § 8º A ... V - a indenização será destinada exclusivamente ao ressarcimento ... escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2º Em ...
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Acórdão Nº 0021877-90.2015.5.04.0403 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Evidenciada a ocorrência de ato ilícito pela empregadora, capaz de configurar assédio moral, em face de o empregado exercer atividade com restrição em utilizar o banheiro. Valor da indenização majorado.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Evidenciada a ocorrência de ... pela empregadora, capaz de configurar assédio moral, em face de o empregado exercer atividade om restrição em utilizar o banheiro. Valor da indenização majorado ... ACÓRDÃO Vistos, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001400-74.2020.5.02.0608)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. 2. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. TRABALHO EXTERNO. 3. GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL. SALÁRIO POR FORA. 4. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. 5.
... SALÁRIO POR FORA. 4. DANO MORAL ... ASSÉDIO MORAL. 5. DANO MORAL ... ", " ... dano moral – valor arbitrado ... " e " ... indenização por danos morais, quando o valor arbitrado não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001785-73.2018.5.02.0064)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 . VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Trata-se de controvérsia sobre o valor arbitrado a título de indenização por danos morais decorrentes de comprovado assédio moral no ambiente de trabalho. No caso,
... VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO ... decorrentes de comprovado assédio moral no ambiente de trabalho. No caso, o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 173800-63.2009.5.24.0001)
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE A INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. SÚMULA Nº 439 DO TST. JULGAMENTO DO STF NA ADC Nº 58. I. O Ministro Relator,
... MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE A INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. SÚMULA Nº 439 DO ... ção decorrente de assédio moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000569-98.2011.5.06.0009), 28-06-2012
EMENTA: DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. REDUÇAO DO VALOR ARBITRADO. O dano moral decorrente do assédio moral se assenta na tríade: dano efetivo, nexo de causalidade e conduta abusivo-ilícita do empregador por ação ou omissão. A par dessas considerações, acerca do tema presente, vislumbro plenamente a ocorrência dos elementos caracterizadores do assédio moral, notadamente, o próprio dano. Restou...
... EMENTA : DANO MORAL. INDENIZA Ç Ã O. REDU Ç AO DO VALOR ARBITRADO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11406-33.2016.5.03.0039) 03-04-2018
... SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014.DANO MORAL" ... ASSÉDIO MORAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA N\xC2" ... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO ... DANO MORAL. FIXAÇÃO DO VALOR ...
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Acórdão Nº 0004400-46.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 14-08-2022
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ASSÉDIO SEXUAL. DANO MORAL ... CARACTERIZADO. ELEMENTO BJETIVO PROVADO. VALOR DA ... INDENIZAÇÃO ADEQUADAMENTE ARBITRADO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 151000-67.2009.5.02.0061) 28-02-2018
... ões foram utilizadas para deferir a indenização por dano moral. Sobre o tema, verifica-se da ... : "No entanto, considero demonstrado o assédio moral ao trabalhador praticado pela superiora ... érsia dos autos cinge-se a definir o valor arbitrado à indenização por dano moral nos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10718-39.2015.5.03.0061) 04-04-2018
... conhecido e provido ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO ... ASSÉDIO MORAL (R$ 15.000,00) E DOENÇA OCUPACIONAL (R$ ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 924-63.2012.5.09.0018) 16-05-2018
... não conhecido ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... - REDUÇÃO DA CAPACIDADE ABORATIVA ... - VALOR DA CONDENAÇÃO (MATÉRIA COMUM) ... Conquanto o ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... - ASSÉDIO MORAL - VALOR DA CONDENAÇÃO ... - ARGUIÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 372-95.2012.5.09.0019) 14-03-2018
... FÉRIAS. INDENIZAÇÃO DOS DIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO ... O ... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO ... Quanto ao valor arbitrado a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1864500-43.2008.5.09.0010) 05-09-2018
... CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ESTABILIDADE PROVISÓRIA. 1 ... ência específica do reclamado quanto ao valor arbitrado em sentença da indenização por danos ... ção por danos morais decorrentes do assédio moral. 2. Nesse contexto, o recurso de revista ...
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Acórdão Nº 0020852-05.2016.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-09-2018
... da condenação o pagamento de indenização por danos morais, arbitrada no valor de R$ ... reais) a título de indenização por assédio moral. Logo, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ...
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Acórdãos nº AIRR-1383/2010-0014-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... ASSÉDIO MORAL. ABUSO DO PODER ... DIRETIVO. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. 1. Ao ... no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2101-76.2009.5.10.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ABUSO DO PODER ... VALOR ARBITRADO. CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2212-63.2015.5.02.0009) 28-02-2018
... 5º, CAPUT E I, CF). 4. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. DESRESPEITO AOS ... 5. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2599800-68.2007.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... , com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art ... Recurso de revista não conhecido ... ASSÉDIO MORAL. COBRANÇA DE METAS. ABUSO DO PODER O DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Não ofende o art. 186 do ...